Comissões recebem sugestões para PME em audiência

O plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana lotou na audiência pública realizada dia 19 de outubro de 2015 para discussão do Plano Municipal de Educação. O evento promovido pela Comissão de Serviços Municipais contou com a presença de representantes dos professores, Ministério Público, Poder Executivo e entidades religiosas. Participaram os vereadores Rafael Alves, Jussara Osório, Marcelo Lemos, Adalberto Silva, Carlos Eduardo Alves, Irani Fernandes, Fernando Tarragó e Ronnie Mello.

O Plano Municipal define ações e estratégias para traçar melhorias na educação para a rede municipal, estadual e privada de ensino. Entre os assuntos frisados na audiência esteve a atenção à acessibilidade de todos estudantes, qualificação profissional, universalização do atendimento escolar e identidade de gênero.

               No debate, o promotor, Diego Corrêa de Barros, relatou a preocupação com o ensino público no município e a implantação eficiente das redes de educação. “A partir de 2016 torna-se obrigatória a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos”, afirmou a autoridade ao relatar as condições do ensino em Uruguaiana e a importância de iniciar a idade escolar adequadamente. A presidente da Associação de Professores Municipais (APEMU), Dirce Gracioso, destacou a importância do PME para a construção do futuro de Uruguaiana. “Uma geração será formada pelo que é definido pelo Plano”, apontou.

                 Diversos presentes manifestaram-se sobre a existência do termo “identidade de gênero” no PME, relacionando-o com a responsabilidade da família sobre a educação e não do Estado. Dessa forma, foi solicitada a supressão da expressão. Estas e demais sugestões apresentadas aos parlamentares serão apreciadas pelas Comissões que avaliam o Plano para a elaboração das emendas.

                         O projeto de Lei 058/2015 e o Documento Base podem ser consultados no site da Câmara na página de Publicações.