Comissão de Direitos Humanos e Bem-estar Animal analisa PL sobre carroças

           Na pauta da Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade, Defesa do Consumidor e Bem Estar Animal, do dia 5 de dezembro de 2022, esteve o projeto de lei que prevê a redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal.

        Durante a reunião, foi dada oportunidade para manifestação do posicionamento sobre a matéria de representantes de entidades de proteção dos direitos dos animais, do Poder Executivo e de carroceiros. Participaram os vereadores Marcia Fumagalli, Juca (Joalcei) Gonçalves, Cristiano Bonapace, Zulma Ancinello, Egídio Carvalho e Carlos Delgado.

       O PL nº 139/22 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; e Serviços Municipais. Está na Comissão de Direitos Humanos e Bem-estar animal para emissão de parecer, para posterior votação em plenário.

       https://sapl.uruguaiana.rs.leg.br/materia/6379