Capacitação em manobras de desengasgo e primeiros socorros é proposta em projeto

A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu para análise, dia 9 de setembro de 2025, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir ações de capacitação em manobras de desengasgo e primeiros socorros nas unidades de saúde do município.

             De autoria do vereador Celso Duarte (Progressistas), a proposta prevê que as capacitações sejam incluídas nos programas de atenção básica, especialmente no acompanhamento pré-natal e na puericultura. As atividades serão voltadas a gestantes, pais, responsáveis por crianças e cuidadores em geral, podendo ser estendidas a profissionais da rede de ensino infantil.

         O texto estabelece a promoção de ações educativas voltadas à prevenção de acidentes por engasgamento e à aplicação de manobras de desengasgo, incluindo a Manobra de Heimlich. Também prevê a afixação de material educativo em locais de atendimento público de saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Estratégias de Saúde da Família (ESFs), Hospital Santa Casa de Caridade, Pronto Socorro e serviços conveniados.

         De acordo com o projeto, a Secretaria Municipal de Saúde poderá realizar os treinamentos em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar e entidades da sociedade civil. Também está prevista a possibilidade de parcerias com instituições de ensino superior, hospitais, entidades de classe da saúde e organizações sociais para execução das ações.

        O proponente destaca que o engasgamento é uma das principais causas de acidentes fatais em crianças pequenas, especialmente em menores de 5 anos e que correta identificação e aplicação de manobras de desengasgo podem salvar vidas em situações de emergência. “A disseminação de conhecimento básico e acessível é medida de extrema relevância para a prevenção de óbitos evitáveis. Buscamos otimizar a estrutura já existente, possibilitando que os profissionais de saúde ampliem seu alcance educativo junto às famílias”, afirmou Celso.