Câmara oficializa Comissão de Ética Parlamentar

         A composição da Comissão de Ética que analisará as providências do Parlamento Municipal sobre o afastamento do vereador presidente Francisco Azambuja Barbará foi definida hoje, dia 26 de outubro de 2012. Os nomes dos cinco vereadores que integram a Comissão foram fixados após consulta à assessoria jurídica externa, para dar maior lisura aos procedimentos e por ser esta uma situação atípica na Câmara de Uruguaiana.

        Representando a bancada do PSDB, integram a Comissão os vereadores Rogério de Moraes, Fernando Tarragó e Rafael Alves e pela bancada do PP os vereadores Mauro Brum e Ronnie Mello assumem a representação. O PMDB não fará parte desta composição, pois o vereador Gilberto Risso é o primeiro secretário da Mesa Diretora, assim permanece impedido de acordo com o Regimento Interno da Câmara. A mesma justificativa apresenta-se para a representação do PT na Comissão por estar o vereador exercendo a presidência da Casa.

         Na próxima segunda-feira, estarão reunidos para iniciar os trabalhos e definir o presidente, o vice e o relator da Comissão. O prazo máximo de finalização do processo é de aproximadamente 40 dias, considerando os limites para a produção dos pareceres prévio e final e manifestação da defesa.