Câmara Municipal discute projeto do vereador Rogério de Moraes

A Câmara Municipal promoveu, nesta terça-feira (25/05/10), a primeira discussão, em plenário, do projeto de lei de autoria do vereador Rogério de Moraes (PSDB) que busca normatizar, no município, a instalação de dispositivo mecânico nos veículos de tração animal para aliviar o peso sobre os equinos, quando as carroças estiverem estacionadas. O projeto de lei voltará ao plenário na sessão ordinária da próxima quinta-feira (27/05) para segunda discussão e votação final.

Na primeira discussão foram apresentadas sugestões feitas pelos demais vereadores. As sugestões foram apresentadas pelos relatores das Comissões de Finanças e Orçamento, de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Municipais. Segundo o vereador Rogério de Moraes, o projeto busca proteger os animais de tração e promover a atividade consciente dos condutores de carroças.

O projeto dispõe que todas as carroças de Uruguaiana, tracionadas por animais, passem a ter dois dispositivos mecânicos flexíveis para calçar e sustentar o peso das carroças, aliviando o lombo dos animais quando estacionados. O projeto prevê ainda que o dispositivo mecânico seja custeado pelos proprietários das carroças. O município terá a incumbência de realizar o registro sanitário dos animais. A proposta legislativa propõe que os condutores de veículos de tração animal que não instalarem os dispositivos nas carroças sofram, de forma gradual, advertências, multas e a apreensão dos animais.