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A inexistência de iluminação nos trevos de acesso de Uruguaiana foi tema de debate entre os vereadores na reunião ordinária desta quinta-feira (08/07/10). O requerimento de autoria do vereador Ronnie Mello (PP) provocou manifestações de vários parlamentares. O vereador solicitou que os representantes do Ministério Público, do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (DNIT) e da Prefeitura compareçam a uma sessão plenária, no dia 20 de julho próximo, para encaminhar uma solução ao problema da iluminação dos trevos da BR-472 e BR-290.

O vereador José Clemente Corrêa (PT), apresentou documentos e lembrou que há um acordo firmado entre o município e o DNIT, desde 1998, para que a iluminação dos trevos fique sob a responsabilidade da prefeitura. O vereador Rogério de Moraes (PSDB) sugeriu que a bancada do governo agende uma reunião com o prefeito José Francisco Sanchotene Felice (PSDB) para tratar o assunto nos próximos dias. A reunião entre o prefeito e todos os vereadores deverá ocorrer até a próxima segunda-feira.

O vereador Mauro Brum (PMDB) chegou a sugerir o ajuizamento de uma ação popular para obrigar o município e o DNIT a resolver o problema da falta de iluminação dos trevos. O vereador Ronnie Mello, autor do requerimento, informou que os parlamentares estão preocupados e buscando formas de solucionar o problema através do diálogo com as instituições responsáveis.

A Câmara Municipal começou a apreciar, nesta terça-feira (06/07/10), o projeto de lei de autoria do vereador Mauro Brum (PMDB) que busca restringir a entrada e a permanência de crianças e adolescentes em bares, casas noturnas, festas pagas e em ambientes que comercializem bebidas alcoólicas, no município de Uruguaiana. O autor do projeto legislativo propõe que seja vedada a permanência de crianças e adolescentes, sem o acompanhamento dos pais, nesses locais, no horário entre meia-noite e seis horas da manhã.

A proposta legislativa é polêmica e, em outros municípios brasileiros, o projeto tem sido denominado de projeto de “toque de recolher para crianças e adolescentes”. O projeto do vereador Mauro Brum, prevê aplicação de penalidades severas aos estabelecimentos comerciais, onde sejam encontrados adolescentes e crianças, em desacordo com a legislação municipal. Entre as penalidades estão a aplicação de notificação, a aplicação de multas por cada adolescente ou criança encontrados e o fechamento administrativo por 12 meses do estabelecimento comercial.

Ao justificar o projeto apresentado, o vereador Mauro Brum destacou que a proposta legislativa visa auxiliar os pais das crianças e adolescentes de Uruguaiana. “Quem é pai ou mãe sabe o quanto é difícil, nos dias de hoje, segurar um adolescente em casa. Essa lei vai ajudar os pais a manter seus filhos dentro de casa e distantes do contato com as bebidas e as drogas ilícitas como crack”, destacou o parlamentar.

O vereador Mauro Brum também anexou à justificativa do projeto de lei diversos relatos de ocorrências policiais, registradas em Uruguaiana. No relato, o vereador frisa que o crack está presente em 80% das apreensões de drogas efetuadas no município. “Essa droga se alastra devido à ausência da família e do Estado, e, nesse sentido, o presente projeto se faz urgente e necessário”, declarou. No Brasil, 20 municípios do Estado de São Paulo estão discutindo projetos de lei semelhantes.

O projeto de lei foi apresentado na reunião ordinária dos vereadores e tramitará pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Serviços Municipais em regime normal de tramitação.

O presidente do Centro de Equoterapia de Uruguaiana – General Fidélis, instrutor Luis Antônio Sodré, apresentou, nesta terça-feira (06/07/10), um relato das atividades desenvolvidas pela entidade aos vereadores do município. Atendendo a um convite da vereador Neraí Kauffmann (PSDB), Sodré ocupou a tribuna livre do parlamento municipal para explanar a respeito dos programas desenvolvidos pelo centro.

Sodré destacou que a entidade é pioneira, no Brasil, em receber credenciamento por um Conselho Regional de Medicina para desenvolver atividades terapêuticas e de reabilitação de pessoas portadoras de necessidades especiais. Fundada em 21 de janeiro de 1992, pelo general Fidélis da Silveira, o Centro de Equoterapia de Uruguaiana atende 90 pessoas gratuitamente. Atualmente, dois programas são desenvolvidos (terapêutico equoterápico e educação inclusiva) pelas equipes interdisciplinares que atuam no centro. “Nosso objetivo, até 2015, é ser referência em equoterapia no Brasil”, disse Sodré.

O Centro de Equoterapia de Uruguaiana possui parcerias com o Exército Brasileiro, a Prefeitura Municipal de Uruguaiana, o Conselho Municipal da Infância e da Adolescência, a ONG Parceiros Voluntários, a G8 Sistemas de Informação, a Associação Nacional de Equoterapia e a Associação Gaúcha de Equoterapia. Em 2007, o Centro recebeu o Prêmio Parceiros Voluntários, na FIERGS, por haver se destacado no Estado no trabalho de equoterapia com um atendimento a uma grande demanda de pessoas com necessidades especiais.

O presidente do Centro informou que interessados em conhecer as atividades da entidade ou solicitar atendimento para pessoas portadoras de necessidades especiais podem comparecer no Círculo Militar de Uruguaiana (BR 472, Km 180), às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, ou acessar o site www.equogenfidelis.org.br.

O parlamento municipal homenageou, nesta quinta-feira (01/07/10), o Instituto Riograndense do Arroz (IRGA) pelos 70 anos de fundação. A sessão especial para entrega de um certificado à autarquia contou com a presença do gerente do instituto, em Uruguaiana, agrônomo Gustavo Hernandez, e do secretário municipal de Agricultura, Wilson Dornelles. A homenagem foi proposta pelo vereador Ronnie Mello (PP).

O vereador Mello destacou que a história do Irga mescla-se com a história da produção orizícola do Estado. Criada em 1940, a autarquia estadual sempre teve como principal finalidade a defesa da produção, da indústria e do comércio do arroz no Rio Grande do Sul. Hoje, o IRGA atende 142 municípios gaúchos, levando pesquisa e extensão rural aos produtores.

O gerente do IRGA, Gustavo Hernandez, agradeceu a homenagem e declarou que o instituto atua, no município, desde 1946. “A produção de arroz de Uruguaiana representa 30% de toda a produção da Fronteira Oeste do Estado e o IRGA possui uma estação de pesquisa, no município, para levar conhecimento aos produtores”, disse.

A coordenadora da organização não-governamental Parceiros Voluntários, Suzana Ribas, ocupou o espaço da tribuna livre, da Câmara Municipal de Uruguaiana, para expôr os projetos e as atividades que a entidade está desenvolvendo. No município, a Parceiros Voluntários é o braço social da Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana e tem por objetivo estimular o trabalho voluntário. A coordenadora explicou que, atualmente, o projeto “Tribos nas Trilhas da Cidadania” procura estimular os jovens da cidade a ter responsabilidade social. “O resultado deste projeto é positivo. Os alunos que participaram do programa já estão realizando trabalhos individuais de forma voluntária nas suas comunidades”, disse. A exposição na tribuna livre foi requerida pelo vereador Ronnie Mello (PP).

24 de junho de 2010

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (29/06/10), o requerimento de autoria do vereador Luiz Gilberto de Almeida Risso (PMDB) que solicita informações à Secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho sobre a política municipal de incentivo à geração de novos empregos e à instalação de novas empresas no distrito industrial de Uruguaiana. O requerimento aprovado será encaminhado ao secretário Giancarlo Fonseca. Os vereadores pretendem receber informações sobre o tema para discutir a política municipal para o setor. O vereador José Clemente Corrêa (PT) lembrou que a atual administração governa o município há seis anos que ainda não há um planejamento ou uma política de desenvolvimento em execução. “Nosso distrito industrial está com mato pelo pescoço. A única coisa que talvez se possa implantar no distrito, neste momento, é um núcleo de criação de cobras”, criticou o vereador.

A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (29/06/10), o requerimento de autoria do vereador Luiz Gilberto de Almeida Risso (PMDB) que solicita ao Ministério da Educação estudos para a implantação do hospital universitário regional da Universidade Federal do Pampa, em Uruguaiana. O requerimento será encaminhado ao ministro Fernando Haddad e ao senador da República Paulo Paim (PT/RS). Os vereadores lembram que o ministro havia prometido realizar estudos de viabilidade para a implantação do hospital universitário em anos anteriores. O hospital auxiliaria na formação dos profissionais dos cursos da área de saúde da Unipampa.

O ex-ministro da Educação e da Justiça, Tarso Genro, recebeu do prefeito José Francisco Sanchotene Felice, na manhã desta quinta-feira (24/06/10), o título honorífico de Cidadão de Uruguaiana pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Uruguaiana. A entrega da distinção ocorreu no plenário da Câmara Municipal em sessão solene. O soldado PM José Delamir de Carvalho Oliveira também foi agraciado com o Diploma de Honra ao Mérito durante a solenidade.

Os dois homenageados não haviam recebido as distinções durante a Semana de Uruguaiana, ocorrida em maio passado. O ex-ministro Tarso Genro agradeceu a distinção e enfatizou que a homenagem o compromete ainda mais com a cidade e com a região. “Durante minha atuação nos ministérios da Educação e da Justiça, sempre procurei olhar as demandas regionais do Brasil pelo critério do interesse público. Isso tem me proporcionado uma enorme satisfação, porque o reconhecimemento que recebo hoje é consequência de uma prática universal”, declarou.

O vereador José Clemente, proponente das duas homenagens, destacou que o ex-ministro foi decisivo para a implantação da Unipampa, em Uruguaiana, e para o repasse de verbas de programas federais na área da segurança pública. O vereador também ressaltou a homenagem ao mérito do soldado PM José Delamir de Carvalho Oliveira.

Uma Comissão Mista, formada por vereadores, empresários, representantes de sindicatos e diretores das agências de fomento empresarial, será criada para tratar da implantação de um trem turístico em Uruguaiana. A formação da comissão foi uma das propostas aprovadas pelos participantes da audiência pública, promovida pela Câmara Municipal de Uruguaiana, na noite de quarta-feira (23/06). A exemplo de outras cidades gaúchas, os vereadores buscam fomentar a implantação de um trem turístico no município, mediante repasses de verbas de programas federais, disponíveis para o desenvolvimento do turismo regional.

A audiência pública foi proposta pelos vereadores Luiz Gilberto de Almeida Risso (PMDB), José Clemente Corrêa (PT), Ronnie Mello (PP) e Rafael Alves (PSDB). Além da criação da comissão, também serão realizados estudos sobre a disponibilidade da linha férrea, sobre a disponibilidade de horários para o tráfego de trens turísticos e sobre a criação de uma linha turística, abrangendo cidades da fronteira. Os vereadores lembraram que projetos similares estão sendo desenvolvidos nas cidades de Santana do Livramento e Cacequi.

22 de junho de 2010

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, nesta terça-feira (22/06/10), requerimento do vereador Luiz Gilberto de Almeida Risso (PMDB) que solicita o esclarecimento de denúncias encaminhadas aos vereadores sobre o funcionamento do serviço municipal de hemodiálise. Segundo o vereador, a Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico e Segurança Pública deverá realizar uma vistoria no centro de hemodiálise para apurar as eventuais denúncias de falta de medicamentos, precárias condições do local de atendimento e supostos desvios de repasses, na próxima quarta-feira.

A Câmara Municipal de Uruguaiana promove, na noite de quarta-feira (23/06/10), audiência pública para tratar da implantação do Trem de Turismo na região da fronteira. A audiência ocorrerá às 18 horas, no plenário da Câmara de Vereadores. Os proponentes do evento são os vereadores Luis Gilberto de Almeida Risso (PMDB), José Clemente da Silva Corrêa (PT), Ronnie Mello (PP) e Rafael Alves (PSDB). Segundo os parlamentares, o objetivo é estudar as possibilidades de implantação do Trem de Turismo em Uruguaiana e desenvolver o setor turístico do município com o aporte de verbas de programas federais.

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, nesta terça-feira (22/06/10), requerimento da Mesa Diretora do Poder Legislativo que propõe a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater o saneamento básico, o tratamento sanitário e o esgoto na cidade de Uruguaiana. A realização da audiência pública atende a uma solicitação feita pela comissão ambiental da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Uruguaiana. A audiência pública foi agendada para o dia 18 de agosto e ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana.

O presidente da União dos Legislativos da Fronteira Oeste (Ulfro), vereador Mauro Brum (PMDB), convidará, nesta semana, os candidatos ao governo do Estado do Rio Grande do Sul, nas próximas eleições, a apresentar os respectivos planos de governo e as ações que pretendem desenvolver na região da Fronteira Oeste, durante a reunião da Ulfro que ocorrerá no próximo dia 16 de julho, às 14 horas, na Câmara Municipal de Uruguaiana. O vereador Mauro Brum espera que todos os candidatos ao governo do Estado possam participar do encontro e responder os questionamentos dos vereadores da região. A Ulfro congrega os parlamentares de 13 municípios.

22 de junho de 2010

O vereador João Adalberto da Rosa e Silva (PP), presidente da Câmara Municipal, está encaminhando correspondência ao Supervisor da Unidade Local do DNIT, Carlos Alberto Garcia Vieira, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na BR 472, em frente à Escola Leda Maria Pereira da Silva, localizada na Vila da Barragem Sanchuri, 5° Distrito de Uruguaiana.

O presidente Adalberto justifica seu pedido dado o número de estudantes que atravessam a rodovia nos horários de entrada e saída da escola, e pela insegurança que é causada em razão do tráfego intenso de veículos, afirmando, ainda, que a rodovia está dividindo a Vila da Barragem em duas partes, dificultando o trânsito dos pedestres.

21 de junho de 2010

A Câmara Municipal aprovou o requerimento de autoria do vereador Rafael Alves (PSDB) no qual solicita a realização de sessão especial alusiva ao aniversário de 140 anos do Instituto Metodista União. A sessão especial será realizada no dia 8 de junho próximo, no plenário do Palácio Borges de Medeiros, às 10 horas e 30 minutos.

18 de maio de 2010