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          A Comissão de Serviços Municipais e Saúde reuniu os envolvidos em demanda apresentada por pacientes de Lúpus em Uruguaiana. Trata-se da necessidade de realização do tratamento no município de Santa Maria, com locomoção através de carro.

           Por proposição do vereador Elton da Rocha (PP), o presidente da Comissão, vereador Clemente Corrêa (PSDB), e demais parlamentares Eric Lins (DEM), Suzana Alves (PRB) e Vilson Brites (PMDB), colocaram o assunto na pauta da Comissão, acompanhados dos vereadores Zulma Ancinello (PRB), Rafael Alves (PMDB), Carlos Delgado (PP) e Mano Gás (PSDB).

           Na quarta-feira, dia 4 de outubro, as pacientes com lúpus Joela Melo e Mari Rezi, expuseram as dificuldades para realizar o tratamento da doença, em detrimento da negação da Secretaria Municipal da Saúde de disponibilizar carro para viagens a Santa Maria. “Temos laudo da médica de lá, justificando a impossibilidade de irmos de ônibus pela nossa baixa imunidade”, esclareceu Joelma.

           Presente na reunião esteve também o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Renato Corrêa. Na ocasião registrou que não há médico especialista em Uruguaiana para atender a doença e os problemas relacionados à demanda são recorrentes há tempo.

          O trabalho da Comissão teve continuidade na sexta-feira, dia 6 de outubro, com reunião entre os parlamentares e a Secretária Municipal de Saúde, Thais Aramburu; o Secretário de Administração, Ricardo San Pedro; o Procurador-Geral do Município, Edson Roberto Corrêa Pereira Júnior e servidores do Poder Executivo.

            A Secretária apresentou os valores elevados dispensados ao Tratamento Fora Domicílio no município. Em nove meses da gestão, foram gastos cerca de 1,2 milhão de reais em locomoções. “Estamos revisando todas as viagens, para encaminhar apenas aqueles necessários. Como gestora preciso pensar em toda população, para reduzir gastos individuais e aumentar o número de pacientes abrangidos”, afirmou Thais. Segundo ela sobre os casos específicos debatidos na Comissão, médico emitiu parecer contrapondo o laudo da médica da Santa Maria e alegando que as pacientes têm condições de realizar o transporte de ônibus.

             Também foi anunciado que regulamento para o Tratamento Fora Domicílio está sendo produzido pela Prefeitura. O presidente da Comissão, vereador Clemente, registrou que as informações colhidas serão analisadas e relatório conclusivo será expedido para encaminhamentos e providências.

         A Comissão Especial formada para apreciar o Projeto de Lei Complementar que altera no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental as dimensões de lote mínimo realizou audiência pública na última sexta-feira, dia 6 de outubro. O evento coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Mano Gás (PSDB), relator do PLC, Rafael Alves (PMDB), e vereadores da Comissão Elton da Rocha (PP), Zulma Ancinello (PRB) e Eric Lins (DEM), acompanhados dos vereadores Vilson Brites (PMDB) e Clemente Corrêa (PSDB), oportunizou a manifestação dos presentes sobre a matéria.

        O relator, Rafael Alves, esclareceu os dispositivos do Projeto de Lei Complementar, registrando que é proposta a redução da metragem quadrada de áreas para registro de propriedades na Prefeitura. “O PLC trata de uma adequação à nossa realidade e viabiliza o desmembramento, não só de terrenos nas quadras padrão, como em terrenos de loteamentos e consequente otimização de infraestrutura urbana”, considerou Rafael.

            A proposição estabelece o lote mínimo com referência de área de 125,00m² , com testada mínima de 5,00m. Atualmente, a Lei define como lote mínimo as áreas com 174,24 m², com testada mínima de 6,60 m. 

         A votação do Projeto será realizada na reunião ordinária desta terça-feira, dia 10.

           Nesta terça-feira, dia 10 de outubro, a Câmara Municipal de Uruguaiana registrará a passagem dos 100 anos da Associação Internacional de Lions Clubes. A sessão especial, proposta pelo vereador Rafael Alves (PMDB), inicia a partir das 19h, no plenário da Casa Legislativa.

         O Lions foi fundado por Melvin Jones, que pertencia a um dos diversos grupos de homens de negócios em Chicago. Após a 1ª Guerra Mundial, vendo necessidade que muitas famílias passavam, resolveu unir outros grupos, a fim de fundar um clube de serviço. Em Uruguaiana há dois Lions Clubes: Lions Clube de Uruguaiana Centro, com mais de 50 anos de fundação, e o Lions Clibe de Uruguaiana Três Fronteiras, com 30 anos de serviços prestados à comunidade.

         Através de atividades comunitária e serviços humanitários, os leões e clubes trabalham com o objetivo da busca da paz entre os povos e pela melhoria das condições de vida das pessoas.

         Trata-se do terreno nº 6 da quadra um, com área de 2.079,60m², para instalação da Central de Transporte e Logística de derivados de laticínios.

         As atividades serão direcionadas a representação comercial, logística e distribuição de produtos para a COOP AGROPECUÁRIA PETROPOLIS (PIÁ). As beneficiadas construirão um Centro de Distribuição, com duas docas para recebimento, antecâmaras para separação de produtos refrigerados e câmaras para armazenamento, cumprindo todas as exigências sanitárias. A matéria possibilita a criação de 24 empregos diretos e 34 empregos indiretos, dobrando o número de vagas atuais. 

           Entre eles, está o Projeto de Lei Complementar 08/17 que disciplina a manutenção e conservação da limpeza pública urbana de “Projeto 100 Lixo”. O objetivo é atualizar e consolidar a Legislação Municipal aplicada ao setor de limpeza e conservação urbana, tendo em vista, a necessidade de intensificar as fiscalizações. Também evitar o acúmulo de lixo nos logradouros públicos e impor penalidades para os cidadãos que descumprirem as normas.

         O Projeto 100 LIXO ainda reconhecerá os cidadãos ou empresários que contribuírem com a limpeza urbana concedendo a estes um “Selo Municipal” que ficará afixado no estabelecimento comercial demonstrando que aquela empresa é responsável e colabora com a conscientização ambiental no Município.

               Buscando autorização para conceder isenção de impostos a Parques Eólicos implantados no município foi apresentado o PL nº 124/2017. Considera-se o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS) a quem instalar ou prestar serviço à unidade de geração de energia eólica em uruguaiana.

              O benefício da isenção terá vigência por cinco anos, sendo a Câmara informada anualmente da relação nominal dos isentos. A finalidade é auxiliar, organizar e fomentar o mercado e a cadeia produtiva de energia eólica no município.

           O Projeto de Lei Ordinária 125/2017 dispõe sobre contratação de profissionais, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, vinculadas à SEPLAN, à SEMUDE, à SEMA e à SEMIUR. São quatro engenheiros civis; arquitetos urbanistas e um engenheiro eletricista, vinculados à Secretaria Municipal de Planejamento, um engenheiro agrônomo e um médico veterinário, vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; um médico veterinário, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal e um engenheiro mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural.

              As demandas temporárias são serviços e obrigações como implementação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M); elaboração, execução e fiscalização de novos projetos e de obras de reformas e ampliações de imóveis públicos, em âmbito geral da Administração Municipal; orientação e desenvolvimento de programas e práticas concernentes à defesa sanitária animal; e supervisão e coordenação técnica de serviços.

            A Comissão de Serviços Municipais esteve em diligência nesta quinta-feira, dia 5 de outubro, no início da rua Dr. Maia, checando problemas com a obra da empresa BRK Ambiental concessionária do serviço de água e esgoto em Uruguaiana. O presidente da Comissão, vereador Clemente Corrêa (PSDB), relator da matéria, vereador Elton da Rocha (PP) e vereadores Zulma Ancinello (PR) e Vilson José Brites atenderam solicitação de visita dos moradores da localidade.

           Os vereadores constataram a poluição ao solo e ao meio ambiente causada pela obra, sendo dejetos descarregados diretamente no Rio Uruguai. Os registros farão parte do relatório final de averiguações e providências realizadas pela Comissão sobre o serviço da empresa a ser entregue nas próximas semanas. 

       Trata-se do PL 121/17 referente ao valor de R$ 581.885,69. Nesse são alocadas verbas em rubricas do Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo de Desenvolvimento Econômico. Servirão de recurso para atendimento da despesa os remanejos de verbas, autorizados pelos próprios Conselhos.

       O PL 107/17 versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.562.300,66. São recursos para rubrica da Folha de Pagamento; da Secretaria Municipal de Educação; da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Para atender as despesas há remanejo de dotação orçamentária da Educação; superávit financeiro vinculado ao Programa Dinheiro Direto na Escola e provável excesso de arrecadação vinculado ao Convênio do Transporte Escolar.

         Abertura de crédito no valor de R$ 1.663.553,87 está previsto no PL 118/17. São recursos ao Fundo Municipal de Saúde em áreas como Unidades Básicas de Saúde; Unidade de Pronto Atendimento; aquisição de veículos para transporte dos usuários do Sistema Único de Saúde; despesas com locomoção dos motoristas que transportam pacientes do Tratamento Fora do Domicílio e custeio do CAPS II, Policlínica e Laboratório. Servirão de recursos para atendimento das despesas, superávits financeiros repassados; aportes financeiros vinculados ao Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade; emenda parlamentar (Deputados Ana Amélia e Carlos Gomes); Programa de Pagamento dos Prestadores do SUS Média e Alta Complexidade; provável excesso de arrecadação vinculado ao Programa Incentivo a Atenção Básica; e reduções de rubricas próprias do Fundo Municipal de Saúde.

             O PL 123/17 versa sobre o valor de R$ 2.713.550,00. São alocadas verbas para Fundo Municipal de Saúde para manutenção da UPA; Secretaria Municipal de Educação; Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino Básico (FUNDEB) e Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

          Aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 5 de outubro, Moção será encaminhada à 10ª CRE e à Escola de Ensino Médio Profª Lilia Guimarães em suporte à estruturação do curso no educandário.

          O documento de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Fernando Tarragó (PSD), busca incentivar a ação que contribuirá para trará formação, qualificação e novas oportunidades aos estudantes e pessoas da comunidade. “Iniciativas como esta, em prol da comunidade e do desenvolvimento, devem ser louvadas e apoiadas por todos órgãos e entidades”, considerou o presidente Tarragó.  

            A proposição é de autoria do vereador Eric Lins (DEM), subscrita pelos demais vereadores da Casa.

          “O Brasil enfrenta uma “Crise Moral’ no que se refere a manifestações ditas culturais de gosto e interpretações duvidosas, que em alguns casos, afrontam religiões, colocam em risco menores de idade, quando as expõe a ambientes onde se caracterizam a pedofilia e a zoofilia e a outras situações que se não constrangem, faz com que as crianças estejam a merce de ideologias que além de distorcidamente permissivas, são potencialmente nocivas para a formação de caráter”, salientou Eric Lins.

           A Moção ao Santander Cultural considera a obra de mau gosto, com conteúdos que passam pelo grotesco, pela lascívia distorcida e pela desnecessidade, além da falta de talento camuflada e eclipsada pela pretensa tentativa de “chocar a sociedade”. O parlamentar destacou na obra temas como canibalismo e apologia à pedofilia, sendo indigna de ser oferecida na Biblioteca Municipal, corrompendo deliberadamente, e com o uso de bens públicos (infraestrutura e recursos humanos), a cultura e a moral de estudantes e adultos.

           “Mesmo com muito esforço, não podemos encontrar uma mísera migalha de virtude na obra. Em casa tudo bem, mas no espaço da biblioteca não agrega e não constrói. Entendemos imoral e inadequado”, declara Eric. Ao Poder Executivo também será solicitada uma análise das demais obras para que aquelas com conteúdo similar sejam retiradas por atentarem contra a moralidade.

       Projeto de Lei Complementar que altera as dimensões de lote mínimo será debatido em audiência pública na Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento acontece sexta-feira, dia 6 de outubro, às 10h, por promoção da Comissão Especial de análise da matéria presidida pelo vereador Mano Gás (PSDB), com vereadores vice-presidente, vereador Elton da Rocha (PP); relator do PLC, Rafael Alves (PMDB), Zulma Ancinello (PRB) e Eric Lins (DEM).

       O PLC nº 001/17 dá nova redação ao artigo 149 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental, modificando as medidas do lote mínimo. A matéria estabelece a referência de área de 125,00m² , com testada mínima de 5,00m (cinco metros). A Lei vigente considera lote mínimo a área com 174,24 m², com testada mínima de 6,60 m.

       De acordo com o Poder Executivo, a mudança viabiliza o desmembramento de terrenos inseridos nas quadras padrão, e também, dos terrenos integrantes dos loteamentos implantados fora da linha de marcos, em loteamentos populares, implantados nos subúrbios da cidade, pois estes possuem testada invariavelmente menores.

       A audiência é aberta ao público e oportunizará o conhecimento e a realização de questionamentos sobre a proposição.

         Durante ação fiscalizadora da Comissão de Serviços Municipais da Câmara Municipal, houve flagrante de descumprimento de ordem judicial proferido pelo Tribunal de Justiça do RS à empresa que detém o contrato de exploração da madeira do Horto Florestal. O presidente da Comissão, vereador Clemente Corrêa (PSDB); acompanhado da vereadora Suzana Alves (PRB); vereadores Carlos Delgado (PP), Elton da Rocha (PP); Zulma Ancinello (PRB) e Rafael Alves (PMDB), foram verificar a situação do local após emissão da ordem de suspender a extração de madeira.

          Na ocasião, foi relatado pelo representante da empresa que houve apenas parada do corte das árvores, no entanto os parlamentares caminhão carregado de madeira em trânsito, trator realizando retirada de árvores do local e moradores e próprio motorista narrando a saída constante de caminhões carregados, mesmo após a data da notificação, sexta-feira, dia 29 de setembro.

             A partir da constatação, foram acionadas a Guarda Municipal e a Brigada Militar para formalização do ato de descumprimento da liminar, o representante da empresa foi conduzido até a Polícia Civil para registro e esclarecimentos, os parlamentares se fizeram presentes.

Outras atividades da Comissão sobre o Horto Florestal

          Em maio, foi solicitada pela vereadora Suzana Alves (PRB) a revisão do contrato de dação em pagamento de parte da área existente na Floresta Municipal, realizado em 2015, em favor do Hospital Santa Casa de Caridade. Posteriormente foi encaminhada pela Câmara Municipal ao Poder Executivo Moção de Repúdio por ameaças feita a parlamentar que solicitou a investigação.

             Assumida a causa pela Comissão de Serviços Municipais, em agosto, os vereadores estiveram no local e encaminharam pedido de providências ao Executivo e ao Ministério Público sobre a devastação e formato do contrato. Diante da manifestação através da liminar, a Comissão retornou a fiscalização conforme exposto. 

Antes                                                                                                          Depois

           A proposição da vereadora Josefina Soares (PP) considerou pedidos ao gabinete de jovens e praticantes do esporte que sentem a falta do espaço adequado para o jogo.

            Durante a discussão da matéria, o vereador Carlos Delgado (PP), esclareceu que reformas na quadra estão previstas através da viabilidade da adoção já definida do local por empresa, conforme prevê a Lei “Adote um Praça”.

           De autoria do vereador, Vilson José Brites Borges (PMDB),o requerimento solicita informações sobre o local e serviço.

            “Recebemos informações extrajudiciais de que a Usina de Asfalto está interditada, porém não foi informada a esta Casa se de fato ocorreu a interdição. Se ocorreu o motivo seria judicial ou interdição de outro órgão fiscalizador?”, esclareceu Vilson Brites sobre o pedido e a necessidade das informações para a fiscalização da Câmara Municipal.

         O documento de autoria do vereador Elton da Rocha (PP), conta com apoio dos demais vereadores e será entregue também às Casas Legislativas das cidades que compõe a região Oeste do Estado.

           O corte foi anunciado pela Secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brant de Carvalho. O SUAS organiza as ações da Assistência Social Básica, destinada a prevenção de riscos sociais e pessoais, a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.

           “Se houver esse corte, podemos considerar o fim de projetos de assistência social, com certeza um retrocesso em nosso país, tendo como sequela o aumento nos índices de famílias em situações de riscos, crianças abandonadas e a colaboração com o aumento da violência”, afirmou Elton da Rocha sobre a impossibilidade dos municípios manterem sozinhos os serviços continuados. Segundo o parlamentar, a redução orçamentária pode repercutir no fechamento de centros de assistência social como Cras e Creas. 

        Nesta segunda-feira, dia 2 de outubro, foi inaugurado o Posto 7 do bairro União das Vilas. A Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pelo vereador Mano Gás (PSDB) e vereadores Zulma Ancinello (PRB), Carlos Delgado (PP), Suzana Alves (PRB) e Vilson Brites (PMDB). A cerimônia presidida pelo prefeito, Ronnie Mello, contou com a presença de secretários municipais e da comunidade que será assistida pela unidade de saúde.

          “Depois de dois anos com nosso centro de atendimento à saúde fechado, caracterizamos essa conquista como essencial para a nossa comunidade da União das Vilas. É momento de emoção e realização de uma luta de tempos de todos nós”, considera Mano Gás.

           O novo prédio possui salas de vacina, oito consultórios, ambulatório, salas de acolhimento, expurgo e esterilização. Funcionará com duas equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (Nasf), dois enfermeiros, três médicos, quatro técnicos de enfermagem, um dentista, um auxiliar de saúde bucal, 19 agentes comunitários de saúde, um nutricionista e um educador físico.

           No Nasf ainda são quatro profissionais especializados: uma farmacêutica responsável pela distribuição dos medicamentos para a população; um fisioterapeuta; um assistente social e um psicólogo dentro do Posto.