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       A indicação do vereador Fernando Tarragó (PSD) apresentada nesta quinta-feira, dia 8 de março, solicita que o micro-ônibus de transporte dos servidores para o colégio em João Arregui também possa levar os profissionais do Imbaá.

      Não há ordem oficial para que o transporte seja em conjunto, sendo que são apenas cerca de 7 servidores no Imbaá e existem diariamente lugares disponíveis para João Arregui, de acordo com Tarragó. O translado atual dos funcionários do colégio do Imbaá é difícil nos transportes de linhas comerciais da BR 472 em função dos horários desencontrados, principalmente o retorno a Uruguaiana.

      “Esta nova logística solucionaria o problema e também traz uma importante economia para o município já que estes funcionários abririam mão do vale-transporte”, salientou o proponente.

       Durante a discussão da matéria, a vereador Suzana Alves (PRB) informou que o assunto está na pauta do Poder Executivo para providências.

       Nesta quarta-feira, dia 7 de março, parlamentos de Uruguaiana e Paso de Los Libres estiveram reunidos na cidade brasileira para tratar de melhorias na relação fronteiriça. O presidente da Câmara de Uruguaiana, vereador Irani Fernandes (P) recebeu os concejales Diego Figueredo, Pamela Fernandez, Roberto Hantouche e Sara Alegre, também secretario de Relaciones Internacionales, Esteban Arias.

       O momento foi de retomada das reuniões periódicas entre as casas legislativas para discutir problemas locais e realizar ações efetivas de facilidades cotidianas aos fronteiriços. “Os municípios deveriam receber mais autonomia para operacionalizar e fazer valer de maneira local os acordos assinados na esfera federal”, afirmou o vereador Irani.

       O presidente ainda destacou do primeiro encontro de 2018 que a posição das duas casas parlamentares é de realizar cobranças sobre as demandas acordadas, mas não colocadas em prática, da última reunião da Comissão Binacional.

        A próxima reunião está agendada para abril, em Paso de Los Libres.

        A Comissão de Serviços Municipais e Saúde reuniu-se extraordinariamente nesta quarta-feira, dia 7 de março, para tratar da situação do Hospital Santa Casa da Caridade diante da denúncia de servidores sem salários novamente e eminência de nova gestão.

       O momento, proposto pelo vereador Rafael Alves (PMDB), foi conduzido pela presidente da Comissão, Suzana Alves (PRB), com a presença dos vereadores Vilson Brites (PMD), Carlos Delgado (P), Carmelo Madeira (PSDB), Fernando Tarragó (PSD) e Zulma Ancinello (PRB). Participaram representantes do Sindicato dos Médicos, Provedoria da Santa Casa, SindiSaúde, Secretaria Municipal de Saúde e nova diretora executiva do HSCC, Adélia Figueiredo.

       Entre o destacado esteve a preocupação com atrasos de salários, constantes anúncios de crise e prejuízos ao atendimento de pacientes. Foi debatido o novo modelo de gestão do Hospital em execução desde janeiro, com novos processos e ações de otimização da entidade, entre eles pagamentos por produtividade.

         Também esteve na pauta a necessária articulação política para conserto do aparelho de raio-X e aquisição de ressonância magnética. A Comissão de Serviços trabalhará no assunto.

     O vereador Eric Lins (DEM) apresentou proposição verbal nesta terça-feira, dia 6 de março, destacando a importância da medida que definirá o futuro de centenas de servidores públicos municipais e suas famílias.

       Trata-se do Artigo 28 que dispõe sobre a filiação ao RPPS, sendo opcional ao servidor que, entre a data da transposição e os próximos 60 (sessenta) meses, venha a implementar as condições de aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. De acordo com o exposto pelo vereador, a data da transposição na Lei nº 18/18 que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana é 11/01/18, entretanto a Lei 19/18 só entra em vigor 90 dias após sua publicação.

         Demonstrado o desacordo, o parlamentar requer o encaminhamento urgente de PLC que altere o prazo de sessenta dias após sua publicação para sessenta dias após a vigência da Lei.

           O requerimento ainda pede a publicação da lista de servidores que se enquadram nas condições de aposentadoria para tornar eficaz o processo de opção.

        No Dia Internacional de Mulher, 8 de março, a Câmara Municipal de Uruguaiana realiza sessão solene em alusão à data. Serão homenageadas nove mulheres na solenidade que inicia às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

       Os troféus "Mulher Cidadã" serão entregues à irmã Alzira Cella, por indicação do Hospital Santa Casa de Caridade e à Maria de Lourdes do Rego Ibaldo, por designação do Rotary Club Cruzeiro do Sul.

        Os Diplomas de Honra ao Mérito serão recebidos por Helena Maria Pavlick Bastos, pela sugestão do vereador Carlos Delgado (PP); por Thaís Brandolt Aramburu, pelo vereador Eric Lins (DEM); por Luciane da Cunha Lopes, pelo vereador Fernando Tarragó (PSD); por Antônia Ferreira Quirino, pela vereadora Josefina Soares (PP); por Alyni Leila Folletto, pela vereadora Suzana Alves (PRB); por Roselaine Guimarães Gonçalves, pela vereadora Zulma Ancinello (PRB); e Karin Elisabeth Hasenack Stallbaum, pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Irani Fernandes (PP).

      O evento está previsto para os dias 3 e 4 de maio. O presidente, vereador Irani Fernandes, delegou a coordenação do Seminário ao Chefe de Gabinete, Loeci Albeche que é o idealizador do seminário desde a primeira edição quando vereador e presidente da Casa Legislativa. Já foram contatados para participação e apoio a Secretaria Estadual de Segurança Pública, o gabinete do Vice-Governador, Comando-Geral da Brigada Militar e Secretaria Estadual de Saúde.

       Serão convidadas autoridades e representações de cidades vizinhas da área de fronteira para participarem. O público-alvo é estudantes, professores e comunidade interessada.

         A celebração alusiva ao fim da Revolução Farroupilha é comemorada em Uruguaiana de 5 a 11 de março. Na 22ª Semana da Paz, a Câmara Municipal realizou sessão solene de homenagens a cidadãos promotores da paz na cidade. Estiveram presentes autoridades do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), civis, militares, diplomáticas e eclesiásticas, além de amigos e familiares dos homenageados.

         Recebeu o Diploma “Mensageiro da Paz” o empresário e obreiro da Igreja Universal, Gilmar Pereira Figueiredo, por indicação da vereadora Zulma Ancinello (PRB). “Estamos no momento de reconhecer as ações em prol da paz realizadas por Gilmar. Entre elas o trabalho de resgate da dignidade e valores de jovens na sua atividade junto à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE)”, afirmou Zulma.

       O título também foi entregue a Claudia Juliana de Borba Dias, por proposição do presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (P). “Voluntaria na Pastoral da Criança, Claudia é mantenedora da paz por seus gestos e sua dedicação à causa de crianças em vulnerabilidade”, considerou Irani.

        A Comissão Organizadora da 22ª Semana da Paz, presidida por José Valdir Corrêa Júnior, prestou homenagem com entrega de medalha e diploma “Mensageiro da Paz” a Aldemar Melchiorre Rezes e homenagem póstuma a Moacir Noal, representado por Elza Noal. O discurso em reverência aos laureados foi realizado por Luiz Machado Stabile que destacou a história da Revolução Farroupilha e o empenho dos homenageados em fazer o bem, a serviço da paz.

       A indicação de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) busca melhor infraestrutura ao local às margens do Rio Uruguai, no fim da Av. Presidente Vargas e atrás da Escola Estadual Salgado Filho.

         Justifica-se as medidas pela necessidade de maior segurança e conforto aos visitantes. “O Bela Vista se tornou referência em lazer, descanso e contemplação às margens do Rio Uruguai, sendo visitado por centenas de pessoas aos finais de semana, e dias de semana também”, considerou Rafael.

       No momento foi apresentada indicação, de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB), solicitando à Comissão de Serviços Municipais que convide as representações envolvidas para explanar sobre o assunto.

       Dessa forma, foi agendada reunião extraordinária da Comissão para quarta-feira, dia 7, às 10h, para tratar da situação. São convidados o Sindisaúde, o Delegado Regional do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, a Provedoria da Santa Casa e a Secretaria Municipal de Saúde.

        “Cerca de 600 funcionários da Santa Casa estão sem os pagamentos em dia. A crise que toma conta nos preocupa, como a todos os cidadãos. Quando achamos que a situação estabiliza, problemas de várias naturezas retornam”, considera Rafael.

       A solicitação é de autoria da vereadora Suzana Alves (PRB) e foi aprovada pelos demais parlamentares na reunião desta terça-feira, dia 6 de março.

     No pedido está apontada a necessidade de reforma completa no concreto e na pintura do piso, a colocação de tela no envolto das quadras, de goleiras com rede e de tabela completa de basquete, ainda reparos na iluminação.

       “As quadras são os únicos espaços de lazer dessas comunidades, principalmente para jovens que envolvidos no esporte e na educação não se perdem”, salientou a vereadora ainda fazendo referência às verbas federais anunciadas para o esporte em Uruguaiana.

       A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) define a medida preferencial a idosos com idade igual ou superior a 65 anos, mulheres grávidas, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

       “Em parceira com professores da UNIPAMPA e do Programa de Educação Tutorial (PET), buscamos trazer educação sobre o tema acessibilidade, e que todos sejam conscientes em oferecer assentos a esse grupo com direitos preferenciais definidos em Lei”, considera Rafael.

          O Projeto mantém a configuração atual de identificação dos assentos, entretanto trata da ampla divulgação sobre as instruções de preferência em todos lugares do veículo em locais de fácil visualização, também em terminais e paradas de ônibus.

         Tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 14 que busca alteração na data da Lei que determina a presença, na Câmara Municipal, de crianças com Síndrome de Down na primeira reunião plenária de cada ano legislativo.     

      O PL de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes (Progressista), foi apresentado na sessão desta terça-feira, dia 6 de março, e será encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Casa.

       A proposta é transferir a presença no Parlamento dos estudantes da APAE para o dia 21 de março, definido como Dia Municipal da Consciência da Síndrome de Down, ou na reunião imediatamente antecedente à data. Os jovens deverão representar os vereadores simbolicamente no início das atividades, como forma de exemplo de conscientização para a comunidade.

        “Tivemos a aprovação em plenário da tramitação em regime de urgência do Projeto para que, já neste ano, possamos aplicar essa importante medida de conscientização”, esclareceu Irani. A data é instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde de 2006 e a comemoração foi proposta pela Associação Internacional da Síndrome de Down para fazer referência a Trissomia no Cromossomo 21.

       Nesta manhã a proposta e o convite prévio para a presença da APAE no Parlamento foram anunciados.

       Na abertura da 22ª Semana da Paz, a Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pelo presidente, vereador Irani Fernandes (PP). A solenidade foi realizada nesta segunda-feira, dia 5 de março, na Praça Farroupilha, com a participação de integrantes do Movimento Tradicionalista Gaúcho e Prefeito, Ronnie Mello.

       Neste ano, a Semana da Paz em Uruguaiana acontece entre os dias 5 e 11 de março. A celebração, instituída pelo MTG, é comemorada em alusão ao Tratado de Paz que deu fim à Revolução Farroupilha.

       Aliadas ao objetivo anual do Movimento, as atividades são voltadas ao tema “Unindo gerações para construir o amanhã”, assim o presidente do evento em Uruguaiana é o jovem tradicionalista José Valdir.

        No Poder Legislativo a Semana da Paz será registrada em Sessão Solene a ser realizada nesta terça-feira, dia 6 de março, às 19h. Receberão homenagem através de designação da Comissão Aldemar Melchiorre Rezes e homenagem póstuma, Moacir Noal. Também Claudia Juliana de Borba Dias por sugestão da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Irani Fernandes, e a Gilmar Pereira Figueiredo, por indicação da vereadora Zulma Ancinello.

        A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão solene para registrar a passagem da 22ª Semana da Paz. O evento acontece nesta terça-feira, dia 6 de março, às 19h, no plenário do Poder Legislativo. Na ocasião serão homenageadas quatro pessoas com destacada atuação de incentivo à paz no município.

        Receberá láurea através de designação da Comissão Aldemar Melchiorre Rezes e homenagem póstuma, Moacir Noal. Os Diplomas de Mensageiros da Paz serão entregues à Claudia Juliana de Borba Dias por sugestão da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Irani Fernandes e a Gilmar Pereira Figueiredo, por indicação da vereadora Zulma Ancinello.

       A Semana da Paz em Uruguaiana será celebrada entre os dias 5 e 11 de março. Há mais de 20 anos a Semana da Paz, instituída pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho, é comemorada em alusão ao Tratado de Paz que deu fim à Revolução Farroupilha.

       Nesse sentido, O MTG objetiva buscar, pensar, sentir e agir em prol da expansão da paz e convivência harmoniosa entre gerações. Em 2018, a Semana está atrelada ao objetivo anual do MTG “Unindo gerações para construir o amanhã”.

       Nesta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, o presidente da Câmara Municipal, vereador Irani Fernandes (PP), recebeu no gabinete o Diretor Tributário, Rodrigo Santariano e os fiscais Valdir Câncio e Norberto Etcheverria. Na ocasião foram tratadas ações de responsabilidade desse setor com relação à fiscalização de obras e reformas que requerem atenção quanto acessibilidade.

        O assunto, fomentado no Parlamento junto à Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR), teve encaminhamentos anteriormente ao Poder Executivo que determinou estudos para realização de obras para tornar prédios públicos, calçadas e comércio plenamente acessíveis.