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           Os vereadores estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 27 de dezembro de 2018, em reunião extraordinária para apreciar três projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. As propostas foram aprovadas em plenário sendo elas:

Suplementação de crédito adicional

          O Projeto de Lei nº 146/18 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.087.397,20. Os valores são principalmente para Gestão de Pessoal na folha de pagamento e obrigações patronais (aproximadamente R$ 7.600.000,00), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (cerca de R$ 6.500.000,00), Secretaria Municipal de Saúde e de Educação (juntas totalizam mais de R$ 5.000.000,00), também para Procuradoria Geral do Município no pagamento de títulos, RPV, precatórios e sentenças Judiciais, ainda para Fundo de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração.

           Na ocasião, a Secretaria de Planejamento Estratégico, representada pelo secretário Adjunto Marcelo Parraga esclareceu os principais dispositivos da matéria. Destacou-se na manifestação que tratam-se de recursos destinados especialmente para compromissos e obrigações da folha de pagamento do mês em curso e do 13º salário dos servidores.

            “O projeto não acresce nenhuma despesa ao município, simplesmente estamos realocando valores para atender as necessidades de estruturação fiscal que ocorrem no final do ano. Esses recursos nada mais são do que previsão de gastos, não efetivamente estão na conta do município”, considerou Parraga.

          Servirão de recurso para atendimento das despesas as reduções de pastas como Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Gestão Pessoal, manutenção do FUNREBOM e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e outras.

 Contratações para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação

         A autorização para o município contratar até 52 profissionais, por tempo determinado, vinculas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, está prevista no PL 147/18 aprovado na reunião. A matéria visa continuidade dos serviços prestados pelos Centros de Referência de Assistência Social; pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Serviço de Acolhimento; Setor de Habitação; Banco de Alimentos e Gestão.

           O Projeto possibilita a realização do competente Processo Seletivo Simplificado no decorrer dos meses e janeiro e fevereiro de 2019, viabilizando as novas contratações na medida em que se encerram os atuais contratos. As vagas são de até 13 assistentes sociais, 12 psicólogos, quatro pedagogos, um contador, um advogado, 18 cuidadores e três motoristas.

 Indenização aos servidores por atraso no 13º salário

       O Projeto de Lei nº 148/18 autoriza o Município de Uruguaiana a indenizar servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas); empregados públicos e ocupantes de funções públicas municipais, em caso de não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina 13º salário de 2018, até o último dia 20.

      Dessa forma, o município realizará o pagamento parcelado, acrescido da correção monetária, àqueles servidores que optarem por não contratar a operação de antecipação da gratificação natalina mediante consignação bancária. Conforme aprovado, o pagamento será realizado em até três parcelas mensais e consecutivas, de no mínimo R$ 1.000,00, vencendo-se a primeira no dia 20 de janeiro de 2019.

             A Câmara Municipal de Uruguaiana realiza sessão extraordinária nesta quinta-feira, dia 27 de dezembro de 2018, às 11h. Na pauta estão três projetos de Lei de autoria do Poder Executivo sobre abertura de crédito suplementar, indenização por atraso na gratificação natalina dos servidores municipais e contratações para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação.

         O Pl nº 146/18 busca autorizar a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 21.087.397,20. Esse visa alocar recursos com destaque para rubricas de pagamento de precatórios e RPVS e de benefícios previdenciários do servidor e folha de pagamento, indenizações e restituições trabalhistas; ainda obrigações patronais da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e FUNDEB. De acordo com o executivo, tratam-se de recursos de imediata aplicação, especialmente com os compromissos e obrigações da folha de pagamento do mês em curso e do 13º salário dos servidores.

          Será votado também o Pl 147/18 que autoriza o município a indenizar servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas); empregados públicos e ocupantes de funções públicas municipais, em caso de não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina (13º salário de 2018), até a data estabelecida em Lei de 20 de dezembro.

              Em apreciação estará ainda o Pl nº 148 que dispõe sobre até 52 contratações, por tempo determinado, para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação. Há previsão de contrato com até 13 assistentes sociais, 12 psicólogo, quatro pedagogo, um contador, um advogado, 18 cuidadores e três motoristas.

             As despesas decorrentes serão atendidas por dotação orçamentária própria do município e de repasses de recursos do Estado ou da União.

        Na sexta-feira, dia 21 de dezembro de 2018, aconteceu na Câmara Municipal o primeiro encontro de ex-presidentes do Legislativo uruguaianense. A atividade proposta pelo vereador Irani Fernandes, possibilitou a aproximação e o reconhecimento dos chefes do Poder.

           Na oportunidade, também foi descerrado o quadro do pintor uruguaianense Urbano Vilella, do ex-presidente de 2017, vereador Fernando Tarragó, que passa a compor a galeria dos ex-presidentes exposta no prédio da Câmara Municipal.

         A proposição de autoria do vereador Vilson Brites (MDB) estabelece a data na semana do dia 19 de agosto, considerando que este é o dia em que é celebrado o Dia Nacional da População em Situação de Rua.

       O objetivo é promover debates e campanhas de informação e educação aos cidadãos para conscientizar sobre a realidade dos moradores de rua e conter a discriminação que assola essa população.

       “Precisamos oferecer meios de inserção dessas pessoas em uma vida ativa na sociedade. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação executa muito bem o trabalho nessa área e nossa proposição vem colaborar”, afirmou Vilson Brites.

        A matéria de autoria do Poder Executivo adéqua as finalidades da aplicação dos recursos oriundos da Outorga Onerosa do Direito de Construir.

        Com a mudança exclui-se a obrigatoriedade da reserva de 50% do total auferido dos recursos da outorga onerosa para investimento em pesquisa e desenvolvimento para geração de emprego e renda no município.

        De acordo com o Executivo, as atribuições para área são atinentes à área da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que já possui o Fundo com previsão de receita específica e vinculada para o fomento dessas iniciativas.

        Na oportunidade, outros três projetos de leis complementares em análise na Casa Legislativa foram discutidos e votados. O PLC nº 5/18 buscando alterar e incluir dispositivos da Lei n.º 1993/1988 que institui o Código de Obras foi rejeitado, da mesma forma como o PLC nº 7 que altera e inclui dispositivos do Código Tributário, Lei nº 2.413/1993.

         O PLC nº 6 foi retirado. Esse propunha alterar e incluir dispositivos da Lei Complementar N.º 12/2017 sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

         As ações desenvolvidas pela Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura na área da prática esportiva foram destacadas na tribuna livre desta quinta-feira, dia 20 de dezembro de 2018. Por proposição do vereador Vilson Brites (MDB), o espaço foi utilizado pelo Secretário Municipal, Paulo Kleinubing.

           De acordo com o apresentado, as atividades são realizadas em parcerias com empresas e entidades esportivas. Entre elas estão revitalização de áreas públicas, realização de projetos e palestras. “Mais de 1000 crianças são beneficiadas. Com o esporte, elas adquirem um brilho diferente no olhar. A autoestima é o maior segredo para mantê-las longe da marginalidade”, afirmou Kleinubing.

             Projetos como Sacando para Vida, Liga Uruguaianense de Basquete (LUBA) e Nadar com adultos e 3º idade foram relatados, assim como as atividades de futebol, futsal, dança e ginástica. Para 2019, a Secretaria prevê reforma de espaço para implantação de Centro de Lutas e início de projeto para prática de vôlei.

         O requerimento de autoria do vereador Carlos Delgado (P) indica o cumprimento da Lei que obriga as instituições a colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

         O prazo máximo de atendimento determinado é de 20 minutos, contados a partir do momento em que o usuário recebe a senha. “Recebemos e identificamos inúmeras reclamações de clientes sobre a demora no atendimento, bem como a clara constatação de filas gigantescas, em frente a determinadas agências bancárias”, salienta Delgado.

         Os vereadores que assumirão a Mesa Diretora de 2019 da Câmara Municipal de Uruguaiana foram eleitos nesta quinta-feira, dia 20 de dezembro. No próximo ano a presidente será a vereadora Zulma Ancinello (PRB); vice-presidente, vereador Irani Fernandes (P); 1º Secretário, Vilson Brites (MDB); 2º Secretária, Josefina Soares (P) e 3º Secretário, Mano Gás (PSDB).

        A chapa única inscrita foi eleita com unanimidade dos parlamentares presentes. A Mesa Diretora é o órgão de direção dos trabalhos da Câmara. Entre as atribuições está administrar o Parlamento e manter a regularidades dos trabalhos legislativos.

        Na oportunidade, a futura presidente agradeceu a confiança. “Daremos continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido no Legislativo. 2019 será um grande ano de vitórias e conquistas. Junto com o Poder Executivo faremos mais por uma Uruguaiana mais feliz”, declarou Zulma Ancinello.

          Os membros eleitos tomarão Posse e assumirão as responsabilidades no dia 2 de janeiro.

          O PL 128 trata de frações de campo uma com área total de 367.460,455m², avaliado em R$ 330.714,00 e outra com área total de 132.386,979m², avaliado em R$ 119.148,00, ambas situadas no 1º Distrito do Município, na localidade denominada Imbaá – Pinday Mirim. A desapropriação realizada em 2007 tinha a finalidade de implantação de um aterro sanitário para depósito de lixo urbano e reativação da Pedreira Municipal, destinações essas que acabaram não se viabilizando.

            O PL 129 refere-se ao terreno correspondente ao prédio onde encontra-se instalado o Museu Raul Pont, com terreno com 914,40m² de área superficial, avaliado em R$ 1.645.920,00. De acordo com o Poder Executivo, o espaço não tem perspectiva de utilização e surge como alternativa para obtenção de recursos a serem depositados em conta que permita a utilização em reformas de imóveis do patrimônio do Município; construções de novos imóveis para funcionamento de órgãos ou setores da Administração Municipal e obras de pavimentação asfáltica nas vias públicas de nossa cidade.

           O Pl 130/18 autoriza alienação de um terreno constituído de 16 Lotes da Quadra, “A-2”, do Loteamento “Jardim do Salso”, com área total de 4.800,00m², avaliados individualmente em R$ 48.438,46, totalizando o montante de R$ 775.015,36. Este foi a contrapartida recebida pelo quando da construção do Loteamento Jardim do Salso, sendo que município não possui projetos para o local.

       O PL 142/18 refere-se a 123 profissionais de diversas especialidades para atender de serviços de iniciativa de outras esferas governamentais, executados a partir do repasse de verbas a título de incentivo.

     O projeto edita condições, critérios e regramentos para as contratações temporárias, considerando o interesse público por sua finalidade. As contratações serão para o Centro de Especialidades Odontológicas, Projeto Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTS), Laboratório Municipal, Projeto Consultório na Rua de Uruguaiana, Serviço de Fisioterapia , Policlínica Infantil, Saúde da Mulher, Assistência Farmacêutica e Almoxarifado, Ambulatório de Saúde Mental, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD e II), Unidades Básicas de Saúde, Serviço de Atendimento Especializado, Vigilância em Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.

       A vagas serão precedidas de Processo Seletivo Simplificado em substituição as contratações anteriormente autorizadas nos termos da Lei 4.722/2016, em fase de encerramento dos contratos, em meados de fevereiro de 2019.

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       As propostas apresentadas pela Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, adaptam os regulamentos da Casa à Lei Complementar nº 18/18 que institui o regime Jurídico dos Servidores Públicos de Uruguaiana.

       São eles o PR 4/18 que estabelece normas ao estágio probatório, determina dispositivos como a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho; o método de avaliação ao longo dos 36 meses de estágio e os quesitos de assiduidade, pontualidade, disciplina, eficiência, responsabilidade e produtividade, entre outros.

         Também o PR nº 5/18 que regulamenta critérios para promoção por merecimento dos servidores aptos. Entre os dispositivos estão as avaliações a serem realizadas pelas chefias imediatas, assim como o acompanhamento, gestão e fiscalização da Comissão sobre conhecimento do trabalho, interesse no trabalho, produtividade, aperfeiçoamento profissional, capacidade de assimilação, disciplina, iniciativa e criatividade, relacionamento humano, assiduidade e pontualidade.

        Nesta segunda-feira, dia 17 de dezembro, a Comissão de Justiça e Redação promoveu audiência pública sobre os projetos de Lei em tramitação no Legislativo que buscam autorizar o município a desafetar e alienar imóveis. O evento foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Carlos Delgado, relatora Zulma Ancinello, e vereadores Vilson Brites, Mano Gás e Suzana Alves, com a presença dos representantes do Poder Executivo, Secretário Municipal de Administração, Ricardo San Pedro e servidores membros de Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município, César Doval e Valdir Câncio.

         Durante a explanação sobre os projetos 128, 129 e 130, o secretário esclareceu que os imóveis em questão não são usados pelo município, além de gerar custos de manutenção. “Diante da crise financeira, essa é uma das alternativas para desonerar o município e, possibilitar, a reversão dos valores para reformas de outros imóveis do patrimônio; construções de novos imóveis para funcionamento de órgãos ou setores da Administração Municipal e obras de pavimentação asfáltica nas vias públicas”, considerou San Pedro.

          O Pl 130/18 trata de um terreno constituído de 16 Lotes da Quadra, “A-2”, do Loteamento “Jardim do Salso”, com área total de 4.800,00m², avaliados individualmente em R$ 48.438,46, totalizando o montante de R$ 775.015,36.

           O Projeto 129/18 refere-se a um terreno com 914,40m² de área superficial, avaliado em R$ 1.645.920,00, cuja área total englobava o prédio onde atualmente encontra-se instalado o Museu Raul Pont. O PL 128/18 considera a alienação de uma fração de campo com área total de 367.460,455m², avaliado em R$ 330.714,00 e uma fração de campo com área total de 132.386,979m², avaliado em R$ 119.148,00, ambas situadas no 1º Distrito do Município, na localidade denominada Imbaá – Pinday Mirim.

           A Campanha #ServidorConsciente foi iniciada na Câmara Municipal de Uruguaiana nesta sexta-feira, dia 14 de dezembro de 2018. A ação visa a diminuir o uso de copos descartáveis, através do uso de canecas em cerâmica.

            Vereadores, servidores efetivos, cargos em comissão e estagiários da Casa participaram do momento realizado no plenário. Considerou-se para a iniciativa os malefícios do copo descartável para o meio ambiente. Por exemplo, um copo descartável demora em média 200 anos para se decompor, a produção gasta de 500 ml a 3 litros de água e o material provem do petróleo, uma fonte não renovável.

           “As pequenas atitudes voltadas à sustentabilidade precisam ser pensadas e executados. A campanha #ServidorConsciente fomenta o consumo consciente e a preservação do meio ambiente”, considerou o presidente da Casa, vereador Irani Fernandes,

             O Poder Legislativo tem investido em atividades de menor impacto ambiental como a implantação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo que reduziu consideravelmente o consumo de papel na Casa e assinatura de Termo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Uruguaiana e a ACLAN que dispõe sobre nova sistemática de separação e recolhimento do lixo no prédio.

        O Poder Legislativo publica mais uma ferramenta de transparência e informação aos uruguaianenses. A primeira edição da “Carta de Serviços ao Cidadão” foi lançada durante a reunião ordinária desta quinta-feira, dia 13 de dezembro de 2018.

        O objetivo da Carta é informar os usuários sobre os serviços prestados pelo órgão, os contatos e as formas de acesso, buscando facilitar o conhecimento sobre a função e o trabalho do Legislativo.

       A ação é em cumprimento à Lei Federal 13.460/17 que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, estabelecendo normas básicas aos serviços. A distribuição da Carta é digital e gratuita através do site da Câmara Municipal, em destaque à direita.

           No documento há informações detalhadas, por exemplo, das sessões realizadas no parlamento, dos instrumentos de participação do cidadão na câmara como audiências públicas, projeto de lei de iniciativa popular e tribuna, também das Comissões e dos gabinetes.

        A Carta de Serviços ao Cidadão foi produzida pela Ouvidoria da Câmara Municipal, com a participação de servidores da Casa. Dúvidas e informações podem ser direcionados pelo site na página da Ouvidoria ou pelo Whats App (55) 991789104.

          “Quanto mais informado, mais o cidadão pode fazer por nossa cidade”, considerou o presidente do Legislativo, vereador Irani Fernandes.

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        O espaço da tribuna livre foi utilizado nesta quinta-feira, dia 13 de dezembro de 2018, pelo grupo Mulheres Fantásticas. Por solicitação da vereadora Zulma Ancinello (PRB), relataram a história e as ações da organização não-governamental as representantes Dilah de Almeida e Tamar Ribeiro.

        O grupo completará sete anos em fevereiro e conta com 25 mulheres de todas idades, correntes políticas, religiosas e sociais. “Idealizamos o trabalho conjunto pensando no que poderíamos fazer para, principalmente, mulheres que enfrentavam e enfrentam preconceitos e machismo que fazem parte de cultura”, considerou Dilah.

        A finalidade é prestar serviços de ação social e olhar para as políticas públicas nas áreas social e de saúde. Promoção humana e solidária com pessoas, grupos e entidades excluídas de recursos materiais, financeiros e afetivos, contribuindo para qualidade de vida.

         Projetos desenvolvidos como assistência à comunidade de Vila Nova e ações contra a violência contra mulher, estiveram destacados.