Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Orçamento para repasse da “Lei Federal Paulo Gustavo” é aprovado pela Câmara
Na reunião do dia 20 de fevereiro de 2024, os vereadores de Uruguaiana receberam, analisaram e votaram favoráveis a dois projetos de lei que viabilizam a destinação das verbas para investimento da “Lei Federal Paulo Gustavo”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado Projeto de Lei nº 93
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara avalia propostas de Emendas à Lei Orgânica
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Finanças aprecia realocação de verbas prevista em dois projetos de lei
Autorização do Legislativo para ajuste no orçamento municipal está prevista em dois projetos de lei apresentados na reunião do dia 13 de março de 2025 que serão encaminhados para análise da Comissão de Finanças e Orçamento.
Localizado em Comunicações / Notícias
Oito projetos serão analisados em reunião extraordinária
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 2023INFORMAOESCOLARIDADE.pdf
Localizado em Transparência / … / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Uruguaiana participa da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 20.07.20.DatasdacriaodeConselhoMunicipaldeEducao.pdf
Localizado em Arquivos / Ouvidoria
Arquivo P.L. 017
Inclui programas e Ações no PPA
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 139
Dá nova redação ao Art. 4º da Lei nº 4.604, de 31 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 473