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Medida para garantia de transporte escolar é tema de PL
Autorização de medidas excepcionais nos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar foi aprovada em Projeto de Lei na reunião extraordinária do dia 27 de julho de 2020.
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Medidas de proteção às mulheres em bares e festas são tratadas em projeto
A obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco é instituída em projeto de lei.
Localizado em Comunicações / Notícias
Medidas de proteção do patrimônio cultural são indicadas
A proteção do patrimônio cultural de Uruguaiana é tratada em indicação da Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.
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Medidas para reduzir fiação excedente nos postes foram discutidas na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Melhor operacionalidade da carteira de vacina na matrícula é solicitada
A Lei Municipal 4.975/18 dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematricula escolar em Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Memorial das vítimas de COVID-19 é proposto
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão proposta de criar o Memorial Virtual das Vítimas da COVID-19 em Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Mês de conscientização da violência contra idoso é sugerido
Localizado em Comunicações / Notícias
Mês de prevenção ao HIV/AIDS e DSTs poderá ser instituído em Uruguaiana
A inclusão no calendário de eventos de Uruguaiana do “Dezembro Vermelho” está em análise na Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Mês dedicado à conscientização contra maus-tratos aos animais é tema de projeto de lei
“Abril Laranja” de conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais é matéria de projeto de lei apresentado no dia 15 de abril de 2025 na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Mês está oficialmente no calendário de Uruguaiana
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