Resultado da busca por lei

4789 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Legislativo atualiza normativas sobre deslocamentos da sede de Uruguaiana
Projeto de Resolução que dispõe sobre o regime de concessão de diárias, indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana foi aprovado na reunião do dia 22 de dezembro de 2022.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto que viabiliza turismo náutico é apresentado
Comissão Especial analisará projeto de lei complementar que permite construções em áreas de possíveis enchentes de clubes náuticos de embarcações, empresas de garagem, comercialização e (ou) locação de barcos a motor ou vela, bem como as de transporte aquáticos para passeios turísticos no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Prestação de contas do Fundo de Desenvolvimento é solicitada
O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, instituído pela Lei nº 4.810/17, é o instrumento de captação e aplicação de recursos decorrentes de ações do município na área de desenvolvimento econômico.
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo aprova inclusão de ações à LOA e ao PPA
Localizado em Comunicações / Notícias
Mamógrafo inicia operação no Outubro Rosa
Localizado em Comunicações / Notícias
Programa de fomento a startups será instituído
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que dispõe sobre programa de fomento a startups.
Localizado em Comunicações / Notícias
Audiência pública debate possibilidade de mudança na idade de ingresso escolar
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo 30/06/2015
33ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Arquivo PDF document Plano Anual de Trabalho
Localizado em Transparência
Criação da Coordenadoria Municipal de Mulher será analisada por Comissões
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5, foi definido envio do projeto de Lei que cria a Coordenadoria Municipal da Mulher para as Comissões de Finanças e Orçamento e de Serviços Municipais.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 311 312 313 [314] 315 316 317 ... 479