Resultado da busca por lei

4791 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado PL do auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura de Uruguaiana
Localizado em Comunicações / Notícias
Contratações para Secretaria de Saúde são analisadas
Na reunião desta terça-feira, dia 13 de novembro de 2018, foi definido trâmite em regime de urgência urgentíssima do Projeto de Lei nº 126/18.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto torna obrigatória lista de médicos plantonistas
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que torna obrigatória a divulgação da lista de médicos plantonistas no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Qualifica Uruguaiana” torna-se política pública
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou no dia 10 de maio de 2022, projeto de lei que institui o programa “Qualifica Uruguaiana”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto busca instituir via Pix para débitos com a Prefeitura
A instituição de formas de pagamento digital, como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições com o município é tratada em Projeto de Lei.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Edital.pdf
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Licitatório 04/2025 - Pregão Eletrônico 04/2025.
Ginásio oficialmente será denominado Adir Neves
Localizado em Comunicações / Notícias
Mecanismo para transparência na lista de espera dos programas habitacionais é PL
As Comissões Técnicas da Casa Legislativa avaliará Projeto de Lei que busca obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados nos programas habitacionais em Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
João Arregui sedia reunião legislativa
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto sobre análise de conteúdos culturais e musicais nas escolas será tema de audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 298 299 300 [301] 302 303 304 ... 480