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          A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará audiência pública para tratar do futuro do Carnaval Fora de Época. O evento acontece quinta-feira, dia 25 de abril de 2019, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

           A proposição do vereador Carlos Delgado (P) tem o objetivo de discutir com a população e interessados os rumos do carnaval de Uruguaiana. Estão convidadas as diretorias, entidades empresariais, poder público municipal, Ministério Público, bombeiros e comunidade em geral.

          “O momento será de união para que o carnaval de Uruguaiana cresça cada vez mais e continue deixando frutos positivos para a economia local”, considera Delgado.

           O Dia do Exército Brasileiro comemorado anualmente em 19 de abril foi celebrado nesta quarta-feira, dia 17 de 2019, na 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. O Poder Legislativo esteve representado pela presidente, vereadora Zulma Ancinello e vereadores Irani Fernandes, Carlos Delgado e Nerai Kaufmann.

As matérias de autoria do Poder Executivo dispõem sobre incremento em conta da administração por realocação de valores orçamentários.

         Foram aprovados pelos vereadores o PL nº 22, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 358.000,00. Destes R$ 250.000,00 na Procuradoria-Geral do município para pagamentos de Títulos RPVS e Precatórios; R$ 8.000,00 na manutenção do FUNREBOM e R$ 100.000,00 no Fundo Municipal de Saúde para implementar os serviços especializados.

         Também autorização para abertura de crédito adicional suplementar de R$ 1.485.068,49 prevista no PL nº 23/19. O valor maior a ser direcionado é para Secretaria Infraestrutura Urbana e Rural na pavimentação e conservação de vias públicas (R$ 1.264.068,49) e gerenciamento integrado de resíduos sólidos e limpeza urbana (R$ 30.000,00). Os demais são para Secretaria Municipal de Fazenda (R$ 21.000,00), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (R$ 160.000,00) e Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (R$ 10.000,00).

       Na ocasião ainda foram apresentados dois Projetos de Lei que serão analisados pelas Comissões Técnicas. O PL nº 25/19 que busca autorização para abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.342.613,03 e o PL nº 27/19 que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.395.485,43.

           A proposta foi apresentada nesta terça-feira, dia 16 de abril de 2019.

         O órgão deverá ter caráter normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador, sendo ele competente para desenvolver ações, estudos, propor medidas e políticas públicas voltadas para o conjunto das comunidades do Povo de Terreiro de Uruguaiana, caracterizando-se como um instrumento de reparação civilizatória, na busca da equidade econômica, política e cultural e da eliminação das discriminações.

         Conforme apresentado, são mais de quatrocentos terreiros em Uruguaiana, a maioria na periferia da cidade, aonde não chegam todos os serviços que o poder público pode oferecer. Por isso a criação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro é a forma legítima que possibilitará a captação de recursos financeiros, destinados a população negra e afro-umbandista, junto ao Governo Federal, auxiliando assim no desenvolvimento da cidade e em contra partida o reconhecimento do município perante a esse importante seguimento da construção histórica da sociedade.

         O Projeto de Lei versa sobre a formação do Conselho vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, composto por 14 membros representando órgãos do poder público e da sociedade civil.

          A proposição do Poder Executivo foi autorizada com emenda que previu alteração do número das vagas de Técnico de Enfermagem e Enfermeiro devida necessidade do atendimento da demanda das Unidades Básicas de Saúde das Vilas de São Marcos; João Arregui e Plano Alto.

         O PL nº 20/19 trata da contratação em caráter temporário de 69 Técnicos de enfermagem, 37 enfermeiros, 17 odontólogos clínicos, quatro médicos generalistas e 17 auxiliares bucal. A seleção ocorrerá através de Processo Seletivo Simplificado, mediante prova de títulos. Para a formação das equipes, o município dará prioridade a servidores ocupantes de emprego público ou de cargo de provimento efetivo.

          Conforme o apresentado, o Poder Executivo fez ajustes no número de vagas, nos adicionais e nos vencimentos, em relação às contratações anteriormente autorizadas de todas as categorias funcionais que integram o ESF buscando evitar o aumento das despesas com pessoal. Os vereadores destacaram a importância da matéria e a celeridade no processo legislativo para aprovação em regime de urgência urgentíssima, considerando a manutenção dos serviços e a prioridade dada à saúde na administração.

       A Câmara Municipal de Uruguaiana promoveu roda de conversa nesta segunda-feira, dia 15 de abril de 2019, sobre prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti. Presidido pela vereadora proponente da ação, Zulma Ancinello (PRB), o evento contou com a presença de autoridades e comunidade interessada no assunto.

         Na oportunidade foram relatados os sintomas das doenças transmitidas pelo mosquito como dengue, zica vírus, chikungunya e febre amarela. Ainda demonstrada a preocupação de todos com os índices de Uruguaiana, atualmente uma das cidades com maior quantidade de focos identificados do mosquitos no estado. Em 2019, no Rio Grande do Sul foram 212 casos confirmados de dengue e total de 614 notificações. De chikungunya o RS notificou 96 casos suspeitos sendo um confirmado.

       Entre as explanações, chamou atenção que os maiores focos foram encontrados dentro das casas em locais como potes plásticos, baldes e pratos de plásticos. Em quarto lugar em pneus, onde a Secretaria de Meio Ambiente tem trabalhado diretamente, principalmente na conscientização de borracharias.

       A importância de toda a população agir eliminando criadores dos mosquitos foi frisado por todos, nesse sentido foi definida a realização de força tarefa para conscientizar os uruguaianenses. A audiência pública programada será reagendada, em função do mau tempo, para oportunizar a atividade a todos.

       Integraram os trabalhos ainda os vereadores Irani Fernandes e Nerai Kaufmann; Coordenadora do Setor de Vigilância Sanitária, Laura Ilarraz Massia; da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Bem-estar Animal, Darlan Moura e Sheila Ripoll; da 10ª Coordenadoria Regional de Educação, Sara Cardoso, Marlise Grecco e Mari Glai Godoi Mendes; Supervisor das Equipes de Agentes de Endemias, João Paulo Rodrigues Soares; Secretário Municipal de Saúde, Celso Duarte e Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Renato Côrrea. Também participaram cidadãos interessados e a Federação Brasileira das Associações de Controladores de Vetores e Pragas Sinantrópicas, representada por Julian Neves.

         Nesta sexta-feira, dia 12 de abril de 2019, acontece no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa a 8ª Conferência Municipal de Saúde: Democracia e Saúde em Uruguaiana. Na abertura dos trabalhos a Câmara Municipal de Uruguaiana esteve representada pela presidente, vereadora Zulma Ancinello (PRB). Também esteve presente a vereadora Neraí Kaufamann (PSDB) e Irani Fernandes (P). 

        O evento acontece nos turnos da manhã e tarde, reunindo autoridades e expondo palestras informativas sobre o tema. 

      Em reunião extraordinária da Comissão de Serviços Municipais e Mercosul realizada nesta quarta-feira, dia 10 de abril de 2019, autoridades debateram e definiram pleitear pela reabertura da saída de veículos da Ponte Internacional via Rua Vasco Alves. Na oportunidade foi destacado o prejuízo da ação para o comércio e desenvolvimento de Uruguaiana, sendo que o acesso fomenta turistas argentinos a transitarem pelo centro da cidade.

      A reunião de trabalho foi provocada por requerimento do vereador Vilson Brites (MDB), conduzida pela presidente da Comissão, vereadora Josefina Soares (P), com participação dos vereadores Irani Fernandes (P), Suzana Alves (PRB), Carmelo Madeira (PSDB), Carlos Delgado (P), Rafael Alves (MDB), Nerai Kaufmann (PSDB), Mano Gás (PSDB) e presidente do Legislativo, Zulma Ancinello (PRB).

         Estiveram presentes o Delegado da Receita Federal, Claudio Montano; a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretário Pedro Braccini e o Clube de Dirigentes Lojistas (CDL), Luciane Lopes. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT) manifestou-se através de ofício registrando que não tem poder decisório sobre o fato.

         Na ocasião foi esclarecido que o fechamento do acesso foi solicitado e aprovado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI) no período de carnaval para garantir maior segurança na fronteira. Também foi salientado que esta foi uma conquista pleiteada pela comunidade e houve grande investimento público na obra.

           As lideranças presentes, em unanimidade, frisaram a importância da liberação e definiram buscar junto às autoridades competentes as providências.

        O requerimento do vereador Rafael Alves (MDB) foi apresentado nesta terça-feira, dia 9 de abril de 2019.

        “Queremos sensibilizar o Governador, Eduardo Leite, e mobilizar o líder do governo na Assembleia, Deputado Frederico Antunes, para que seja agilizada a convocação dos candidatos aprovados para reforçar a segurança da nossa população”, afirmou Rafael.

         De acordo com o apresentado pelo parlamentar, o número de efetivo de policiais civis no Estado é menor da história. São 4.800 policiais para atender todo o Estado que possui 497 municípios, e uma população superior a 11 milhões de habitantes, segundo último Censo. Esses números representam um policial para 2.290 habitantes e ainda há 800 candidatos do concurso aprovados aguardando nomeação, conforme Rafael Alves.

         Na noite de segunda-feira, dia 8 de abril de 2019, a Comissão de Direitos Humanos, Acessibilidade e Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o serviço da concessionária de água e esgotamento sanitário em Uruguaiana. A reunião foi presidida pela vereadora Suzana Alves (PRB), presidente da Comissão, com a presença dos vereadores presidente da Casa, Zulma Ancinello,Carlos Delgado (P), Carmelo Madeira (PSDB), Josefina Soares (P), Mano Gás (PSDB), Irani Fernandes (P) e Neraí Kaufmann (PSDB).

          Uruguaianenses insatisfeitos com a prestação do serviço manifestaram-se solicitando providências das autoridades presentes e lamentando a ausência de representante da BRK Ambiental e da Agência Reguladora (AGERGS). Entre os problemas identificados pelos usuários da empresa concessionária foram destacados o descumprimento de prazos para implantação de esgoto, o aumento abusivo dos valores das contas, a cobrança indevida de taxa de esgotamento, as obras inacabadas, falta de saneamento no interior do município, reduzido número de trabalhadores para atendimentos as inúmeras demandas e a poluição causada ao Rio Uruguai.

            Participaram a mesa de trabalho os representantes do Poder Executivo Secretário Municipal de Governo, Paulo Fossari, Secretário de Obras, Frederico Pellegrini, Sec. de Administração e Presidente da Comissão Fiscalizadora, Ricardo San Pedro, Diretor Geral do PROCON, André Rispoli Recart, representante do SINDIÁGUA, Rogério Ferraz e Presidente da Associação de Defesa do Consumidor, João Carlos.

                Na oportunidade, a vereadora Suzana Alves expôs o trabalho feito no Legislativo por todos os vereadores pleiteando melhorias e apresentou abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas registrando o descontentamento da população com o serviço da empresa. Este documento, assim como as demais manifestações dos presentes serão relatadas pela Comissão e encaminhadas à agência reguladora, bem como a solicitação de que a Agência realize reunião no Município para que a população e os governantes possam participar.

              O vereador Irani Fernandes (P) apresentou projeto de Lei que busca instituir o Dia Municipal do Ciclista, anualmente em 12 de setembro, e sugeriu de campanha permanente “Ciclismo é saúde e cidadania”. 

               O objetivo é tornar o uso da bicicleta um hábito salutar, tanto para o transporte como para a saúde do usuário, envolvendo Secretaria de Esporte, a Secretaria de Saúde, e Secretaria de Segurança e Trânsito, a fim de criar em Uruguaiana um ambiente favorável ao uso da bicicleta.

             A data permitirá a reflexão sobre segurança, mas também sobre a bicicleta como meio de transporte do futuro, ao poupar energia, e como meio de promoção da saúde. “Nossas propostas buscam estimular o uso da bicicleta como instrumento de qualidade de vida. Também orientar motoristas e pedestres a respeitarem os ciclistas no trânsito e orientar ciclistas a corretamente usarem a bicicleta como meio de transporte, lazer e treinamento esportivo”, esclareceu Irani.

        Diva Neves Zadra era natural de Alegrete, nasceu em 15 de novembro de 1904 e faleceu em 20 de julho de 1996. Durante sua vida profissional foi professora de caligrafia, ciências naturais e matemática. Dedicou 56 anos de sua vida à educação. Recebeu em 1984 Distinção Honorífica do Município de Uruguaiana pelos relevantes serviços prestados e em 1995 o Conselho Geral das Instituições de Ensino conferiu a profissional a Ordem do Mérito dos Educadores Metodistas, por sua valiosa contribuição à educação em Instituições Metodistas de Ensino, de modo particular por sua vida dedicada às várias gerações de estudantes que passaram pelo Instituto União de Uruguaiana.

          No projeto de lei consta abaixo-assinado dos moradores locais concordando com a alteração do nome da rua.

       Audiência pública para tratar de ações de prevenção e combate à dengue será realizada pela Câmara Municipal de Uruguaiana. O evento proposto pela Mesa Diretora, presidida pela vereadora Zulma Ancinello, acontecerá na próxima segunda-feira, dia 15 de abril de 2019, às 19h, no plenário do Poder Legislativo.

       De acordo com a parlamentar, o alto índice de focos do mosquito transmissor da dengue, chikungunya, zica e febre amarela é preocupante. “A audiência pública possibilitará a conscientização sobre o problema e articular ações entre os órgãos responsáveis de prevenção às doenças”, salientou Zulma.

        Na Câmara Municipal o assunto vem sendo tratado. Em reunião da Comissão de Serviços Municipais de segunda-feira foi recebida a representante da 10ª Coordenadoria de Educação, Maria Glai Godoi, acompanhada de Elza Kurtz, para falarem sobre o assunto.

      A Comissão de Constituição, Justiça e Redação recebeu em reunião nesta segunda-feira, dia 8 de abril de 2019, a secretária Municipal de Saúde, Carla Zilio. Na pauta esteva o projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Uruguaiana que trata de contratações para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e equipes de Saúde Bucal (ESB).

      A contratação em caráter temporário por prazo de seis meses trata de 65 técnicos de enfermagem, 35 enfermeiros, 17 odontólogos-clínicos, 4 médicos e 17 auxiliar de saúde bucal. Conforme o PL, para a formação das equipes, o Município dará prioridade a servidores ocupantes de emprego público ou de cargo de provimento efetivo.

      Sobre a ação, o Poder Executivo fez ajustes no número de vagas, nos adicionais e nos vencimentos, em relação às contratações anteriormente autorizadas de todas as categorias funcionais que integram o ESF buscando evitar o aumento das despesas com pessoal.

       A inclusão de médicos generalistas, na composição das equipes da Estratégia de Saúde da Família, decorre da não reposição de médicos participantes do “Programa Mais Médicos”, que até então faziam parte dessas equipes.

       Nesta quinta-feira, dia 4 de abril de 2019, iniciaram as atividades de visitação da Casa do Coelho, localizada na Praça Barão do Rio Branco. O ato de abertura contou com o Poder Legislativo, representado pela vereadora Zulma Ancinello. A Casa é parceria entre a Prefeitura e a Câmara dos Dirigentes Logistas.

        Estiveram presentes a presidente da CDL, Luciane Lopes, e o Prefeito, Ronnie Mello. As escolas poderão agendar visitas ao local durante o horário comercial. A “Casa do Coelho” ficará aberta permanentemente até o dia 21 de abril, domingo de Páscoa.