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           O Grupo de Trabalho Amor Especial (GTAE) em Uruguaiana, localizado na Barragem Sanchuri, abriga 14 pessoas ex-usuárias de drogas para a continuidade do tratamento de recuperação da dependência de entorpecentes. Nesta quinta-feira, dia 23 de janeiro de 2014, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, em visita a entidade teve conhecimento do trabalho realizado pela equipe de enfermeiro, psicólogos, técnicos em enfermagem, monitores que são ex-internos e dos próprios pacientes que trabalham na manutenção do local.

           A comunidade tem capacidade para receber cerca de 25 pacientes encaminhados após a triagem realizada pelo CAPS de Uruguaiana e outros municípios pertencentes à 10ª Coordenadoria Regional de Saúde. Entre as carências relatadas pela direção da casa está a necessidade de reforma elétrica e a presença de médico para a realização de internações e desobstrução de leitos no hospital usados para desintoxicação de dependentes químicos.

         Na ocasião foi tratado sobre as dificuldades na oferta de alimentação diária aos pacientes. Conforme o presidente, ficou acertado em conversa com o Secretário de Assistência Social que esta demanda será deliberada junto ao Conselho Municipal de Assistência Social na próxima reunião. Também sobre a disponibilização de transporte para trazer materiais doados que encontram-se na cidade e são necessários para reformas básicas no local, a possibilidade de ofertar cursos profissionalizantes aos internos e buscar resposta ao projeto encaminhado ao Governo Federal sobre o repasse de recursos do Programa Crack- É possível vencer.

            O presidente buscará alternativas para solucionar essa reivindicações. “São medidas simples que sanam os problemas e garantem um grande retorno a comunidade de Uruguaiana”, considera Ronnie.

        O presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, esteve em visita ao Bispo, Dom Aloísio Alberto Dilli nesta quarta-feira, dia 22 de janeiro de 2014. O encontro possibilitou a troca de informações sobre as atividades desenvolvidas pelas instituições, entre elas a participação e o apoio do Legislativo à Diocese de Uruguaiana na realização de ações no município.

       Na ocasião foi destacado que a Igreja Católica passa por um período de renovação através do Papa Francisco, considerado pelo presidente o momento de refletir e assimilar a mensagem e transformá-la em trabalhos para ajudar o próximo. “Independente de religião, acreditar e ter fé é fundamental para os afazeres do dia a dia e para atingirmos nossos objetivos”, finalizou Ronnie.

          O presidente da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), José Carlos Becker e o Gerente Executivo, Guilherme Boger, receberam o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello nesta manhã, dia 22 de janeiro de 2014. Entre os temas abordados esteve o avanço do transporte internacional em Uruguaiana e o incentivo ao desenvolvimento e às melhorias para a área.

             Na sessão extraordinária desta segunda-feira, dia 20 de janeiro de 2014, foram aprovados quatro projetos de lei do Poder Executivo na Câmara Municipal de Uruguaiana. Entre eles o que inclui ao planejamento orçamentário o investimento de verbas ao Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas (CAPS) destinadas à aquisição de terreno para empreendimento habitacional e à construção de um centro de triagem de resíduos secos para a Associação de Catadores de Lixo Amigos da Natureza (ACLAN).

           Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial no valor de cerca de R$ 1.800.000 no orçamento programado para destinar recursos ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Habitação e Saneamento, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

          Referente aos servidores públicos, foi derrubado o veto parcial do Prefeito ao Ato Legislativo no projeto que autoriza o município a instituir o Programa de Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal (PASS). O Executivo alegou não haver capacidade financeira para considerar a emenda da Câmara que prevê atualização anual dos valores com base em índice oficial de inflação. À alegação de impossibilidade de a Câmara legislar sobre despesas, os vereadores entendem que a reposição inflacionária é mera atualização. A partir de agora, a matéria retorna para a sanção do prefeito e poderá ser promulgada pelo presidente Ronnie Mello caso haja nova atitude negativa do Executivo.

           Aos servidores municipais foi autorizada a transferência de recursos financeiros às associações dos funcionários e dos professores municipais (AFMU e APEMU) para antecipação de valores de consignações na folha de pagamento que permite às Associações honrar compromissos referentes às despesas de convênios.

Aprovado projeto para melhorias em estrada vicinais

          Também foi autorizado o município a firmar termo de Cooperação com o Sindicato Rural e a Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana para a manutenção das estradas vicinais do Município. O projeto estabelece que o município disponibilizará a motoniveladora e o operador da máquina, enquanto as demais partes arcam com o pagamento de despesas como fornecimento de óleo diesel para o funcionamento da máquina e administram a operação do equipamento, direcionando-o para trajetos de maior necessidade, de comum acordo com os produtores de Uruguaiana.

              O Poder Legislativo relatou ao Ministério Público a situação de abandono do prédio do antigo CACAU, no bairro Rui Ramos, onde há projetada a instalação de clínica de fisioterapia. Os vereadores Rafael Alves e Irani Coelho, representantes da Comissão de Serviços Municipais da Câmara, reuniram-se com a promotora de Justiça, Jocelaine Dutra Pains, na segunda-feira, dia 20 de janeiro de 2014, para tratar sobre o assunto.

          Existe convênio firmado entre Prefeitura e Universidade Federal do Pampa para a implementação da clínica de fisioterapia que prevê a execução das adaptações necessárias do município para que a instituição de ensino atue com profissionais para atendimento à comunidade. Os vereadores buscam informações e providências através da provocação ao MP.

         Em reunião com o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello, o prefeito, Luiz Augusto Schneider, informou que aguarda o início da execução do orçamento 2014 para solucionar a situação.

           Na ocasião foi denunciada a depredação do Posto de Saúde localizado ao lado do antigo CACAU, com o furto de oito aparelhos de ar-condicionado na semana passada, quando só então, foi providenciada segurança no local; os parlamentares denunciam a omissão da administração no período anterior. Também o atraso na construção do Centro de Esportes e Cultura, com prazo encerrado em junho de 2013, foi pontuado pelos vereadores pois a obra foi paralisada em fevereiro de 2013, sem que houvesse a fundamentação do ato da administração municipal.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira, dia 20 de janeiro de 2014, a partir das 10h. Serão apreciados o veto parcial aposto ao ato Legislativo que autoriza o município a instituir o Programa de Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal (PASS) e os projetos de lei que autorizam o município a transferir recursos à AFMU e à APEMU; a incluir programas e ações no Plano Plurianual do Município (2014/2017) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (2014); a abertura de crédito adicional especial e o firmamento de Termo de Cooperação com o Sindicato Rural e Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana.

Em período de recesso, a Câmara pode reunir-se em convocação extraordinária quando houver deliberação sobre matéria urgente conforme determina a legislação.

A Câmara Municipal, através de seu presidente, vereador Ronnie Mello, assinou, hoje, 17 de janeiro de 2014, documento que será encaminhado à Senadora Ana Amélia Lemos, solicitando medidas junto ao Congresso Nacional quanto à liberação do tratamento de saúde para cães infectados com a leishmaniose visceral.

Foi sugerido à senadora gaúcha que gestione a rápida liberação do registro do medicamento Milteforan, do laboratório francês Virbac, ainda não deferido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para uso pelos veterinários brasileiros, além da alteração das regulamentações impostas pelo Ministério no sentido de permitir a realização de tratamento dos animais infectados.

Esperamos que tais medidas sejam agilizadas para que as localidades mais afetadas, como é o caso de Uruguaiana, possam afastar esse risco à saúde pública”, finalizou Ronnie Mello.

       Nesta manhã 17 de janeiro de 2014, o presidente vereador Ronnie Mello, acompanhado do vereador Antônio Egídio Carvalho, esteve em visita às dependências da Clínica Renal Municipal de Uruguaiana, verificando as condições de atendimento aos pacientes que necessitam de tratamento por hemodiálise.

Os parlamentares destacaram a boa qualidade das instalações que abrigam os pacientes. Quanto ao atendimento da demanda, a enfermeira atendente informou que os pacientes que estavam sendo tratados em Itaqui já foram resgatados e são atendidos em Uruguaiana, sem a necessidade do deslocamento, havendo ainda confirma caso de um uruguaianense que necessita ir a Alegrete para este tratamento.

Observou-se a necessidade de ampliação no número de máquinas, que atualmente, são doze e atendem cerca de dezesseis pacientes por dia ou a implantação de um terceiro turno de trabalho, que aumentaria a disponibilidade da clínica e supriria as necessidades.

Os vereadores Ronnie Mello e Egídio Carvalho afirmaram a intenção de buscar essas providências junto ao Poder Executivo. “Consideramos de valor irrisório, diante do benefício para os pacientes da hemodiálise, o acréscimode quatro funcionários no quadro de pessoal para a implantação de novo turno de atendimento e será por essa melhoria que trabalharemos nos próximos dias”, salientou o presidente da Câmara.

17 de janeiro de 2014

             A Casa Legislativa esteve presente na inauguração do Laboratório Agronômica, que funcionará junto à antiga Destilaria Ipiranga. O Laboratório, que tem sua matriz em Porto Alegre, agora contará com filial em Uruguaiana especificamente na análise de produtos perecíveis, especialmente frutas que entram e saem do país com destino ao Mercosul.

      Segundo o Presidente do Legislativo, vereador Ronnie Mello, a união de esforços tornou viável a chegada do Laboratório, uma vez que, o trabalho iniciado pelo Presidente do SDAERGS, Lauri Kotz teve apoio da Elog, do Poder Legislativo, assim como o Prefeito que cedeu o espaço para seu funcionamento. O presidente também destacou a atuação da Senadora Ana Amélia Lemos junto ao Ministério da Agricultura na autorização para início das atividades.

16 de janeiro de 2014

          O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, recebeu inúmeras denúncias de munícipes preocupados com a invasão de policiais argentinos através da Ponte Internacional para realizarem apreensão de um pessoa de nacionalidade uruguaia em território brasileiro.

          Esta atitude arbitrária e descabida, segundo o presidente, pode trazer reflexos graves aos dois países. “Vamos nos informar a respeito junto às autoridades policiais brasileiras para podermos fazer uma avaliação criteriosa e nos manifestarmos como Casa Legislativa junto ao Itamarati”, concluiu Ronnie.

16 de janeiro de 2014

A preocupação com as medidas do Governo Federal regulamentada para o combate à Leishmaniose foi manifestada pelo médico veterinário, Marco Buslins, ao presidente da Câmara Municipal, vereador Ronnie Mello. A legislação inviabiliza o tratamento da doença nos animais portadores da doença, permitindo a eutanásia dos cães contaminados. Segundo o Ministério da Saúde, a Leishmaniose provocou cerca de 2.600 mortes no Brasil entre 2000 e 2011.

Será sugerido à Câmara Federal intervenção para a alteração destas medidas adotadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária que atribui posicionamento antiético para a realização do tratamento. De acordo com o veterinário, há medicação em outros países com eficiência comprovada na cura da doença e a realização da eutanásia em animais facilita a transmissão da doença diretamente do mosquito para o ser humano.

         Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que o tratamento em animais com leishmaniose é valido em todo o país. O Poder Legislativo de Uruguaiana buscará o cumprimento da decisão do TRF, buscando resguardar os direitos dos animais e saúde pública. “É preciso conscientizar a população que a transmissão para seres humanos é através de mosquito, não dos cães, assim como a dengue”, salienta Ronnie.

Câmara trabalha o combate à leishmaniose

        O vereador Irani Fernandes, ano passado, anunciou na Câmara Municipal o lançamento de campanha de combate ao mosquito transmissor da leishmaniose e da dengue. O método caseiro orienta a produção de armadilha confeccionada com água, açúcar mascavo, levedura e garrafa pet.

          Nesta terça-feira, dia 14 de janeiro de 2014, durante reunião com o prefeito Luiz Augusto Schneider, o vereador Ronnie Mello destacou a importância de dispensar maior atenção às questões da saúde pública no município. Também estiveram presentes a vice-prefeita Neraí Kaufmann e os Secretários de Governo e de Saúde, Fernando Alves e Saionara dos Santos.

Na oportunidade, os representantes do Conselho Regional de Enfermagem do RS, presidente Ricardo Rivero e assessora institucional, Fátima Pagel informaram a notificação do Conselho sobre irregularidades encontradas na área. A falta de efetivo e as más condições de trabalho em postos de saúde foram destacados e o prazo para disciplinar as irregularidades foram instituídas, sob previsão de autuação do Conselho ao município.

         Questionado pelo presidente da Câmara, o Prefeito afirmou a elaboração e tramitação ainda no Poder Executivo do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Quadro Permanente da Secretaria de Saúde. O Projeto de Lei está em fase final de análise pela Procuradoria Geral do Município e deverá ser encaminhado em breve para apreciação dos vereadores.

              O prefeito anunciou providências quanto aos apontamentos do Conselho, relatando que a estratégia da gestão é o fortalecimento do atendimento básico por meio dos Postos de Saúde. Também foi garantida a abertura de concurso público para contratação de novos profissionais enfermeiros e agentes comunitários para Uruguaiana.

15 de janeiro de 2014

          O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronnie Mello, esteve em reunião com o Prefeito, Luiz Augusto Schneider, para buscar esclarecimentos de ações do Executivo e solicitar prioridades em certas demandas dos munícipes. No primeiro encontro entre os chefes dos poderes foi ratificada a importância da colaboração do Legislativo para o trabalho da administração municipal. “Reforçamos o desejo de contribuir com o Executivo sem abrir mão do papel fiscalizador dos vereadores”, considerou Ronnie.

Entre os assuntos tratados esteve a necessidade de investimentos na saúde, a retomada de voos comerciais em Uruguaiana, o andamento de convênio do município com Organizações Não-Governamentais de proteção aos animais e a solicitação de melhorias em vias públicas.

          Na ocasião, foi anunciada a articulação de parceria entre Prefeitura e Sindicato Rural para melhorias nos bretes do município e a previsão de instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Interior para investimentos específicos nestas localidades. Providências quanto à suspensão do abastecimento da água há cerca de 40 dias no Touro Passo e Itapitocai foram solicitadas pelo presidente do Legislativo.

           As dificuldades para a abertura de novas micro e pequenas empresas foi relatada pelo vereador Ronnie. Exigências da Prefeitura em desconformidade com a lei que não obriga a apresentação da Nota Eletrônica foram pontuadas como prejuízo ao desenvolvimento do município. A situação será reavaliada pela secretaria correspondente da administração.

              A recuperação da iluminação no bairro Mascarenhas de Moraes (Marduque) foi solicitada pelo presidente em caráter de urgência.

Melhorias à Saúde

               A preocupação com a situação da saúde foi destaque nos questionamentos do presidente da Câmara ao Prefeito. Além das irregularidades apontadas pelo Conselho Regional de Enfermagem, esteve a regularização dos serviços de transporte firmado entre Prefeitura e empresa de ônibus para o tratamento de pacientes fora de Uruguaiana que, segundo o Prefeito, foi estabilizado. Também a realização de cirurgias eletivas no Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. De acordo com Schneider, os recursos serão pleiteados junto ao Governo do Estado.

            O presidente da ONG GIRASSOL, Renato Kleinubing, esteve em visita ao presidente da Casa Legislativa, vereador Ronnie Mello, nesta quarta-feira, dia 15 de janeiro de 2014. No encontro foram apresentados os resultados da Campanha “Novembro Azul” realizada em benefício à saúde do homem. De acordo com Ronnie, o trabalho de todos os envolvidos deve ser cumprimentado e louvado. “Somente através da conscientização quebraremos alguns tabus e salvaremos de fato muitas vidas”, afirmou o presidente.

             A Câmara Municipal de Uruguaiana sediou o encontro entre técnicos de enfermagem e enfermeiros com os representantes do Conselho Regional de Enfermagem do RS (COREN). O presidente do Poder Legislativo, vereador Ronnie Mello e o vereador Marcelo Lemos prestigiaram o evento e manifestaram o apoio às reivindicações da classe.

Na oportunidade, foi anunciada a designação da fiscal do Conselho, Carina Spolaor, para Uruguaiana. Após cinco anos sem servidor lotado no município, a profissional em treinamento atuará na região a partir deste semestre. O presidente do COREN, Ricardo Rivero, relatou os procedimentos realizados pela instituição e anunciou as ações projetadas para Uruguaiana, como intensificação da fiscalização para garantir os direitos trabalhistas dos profissionais da enfermagem, pleitear por melhorias salariais, considerar a falta de efetivo e verificar denúncias de abuso e assédio na área.

         O presidente do Legislativo explanou sobre as frentes formadas pela Câmara em busca de avanços na saúde da população. “A Comissão de Saúde da Casa e os demais vereadores constantemente articulam e buscam esclarecimentos sobre situações negativas na saúde do município que prejudicam os uruguaianenses, a luta do Conselhos por respeito aos enfermeiros recebe todo nosso apoio”, afirmou Ronnie.