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Câmara aprova aumento de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias
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Projeto de lei que altera o número de cargos de provimento efetivo, de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, foi apresentado, apreciado pelas Comissões Técnicas e votado na reunião do dia 30 de abril de 2024 na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Dia de Combate ao Bullyng e à Violência Escolar será analisado por Comissões
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As Comissões Técnicas da Casa Legislativa apreciarão projeto de Lei que institui o dia 7 de abril como “Dia Municipal de combate ao bullying e à violência na escola”. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) apresentado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, busca a realização de atividades de conscientização e de prevenção do problema.
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Câmara recebe veto parcial ao projeto do Magistério
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Plano de Carreira do Magistério continua em pauta no Legislativo
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Agência reguladora municipal para serviço de água e esgoto é indicada
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A viabilidade de estudo para a Criação de Agência Reguladora do contrato dos serviços prestados pela Empresa Concessionária BRK Ambiental no município é indicada pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.
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Relatório de metas fiscais do final de 2017 foi apresentado na Câmara
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Projeto trata de punição para crime de maus tratos contra animais
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A Comissão de Justiça e Redação analisa projeto de lei determinando aos agressores de animais que arquem com as despesas de assistência veterinária e demais gastos do ato.
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P.L. 065
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no
Orçamento vigente no valor de R$ 3.175.352,52
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2015
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Projetos de Lei
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Validação de serviço voluntário para desempate de concurso é indicada
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Na reunião do dia 17 de dezembro de 2019 da Câmara Municipal foi apresentada indicação de Projeto de Lei que institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública de Uruguaiana.
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Redução de limite de carga de veículos de tração animal será estudada
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Projeto de Lei que altera dispositivos da norma para condutores de veículos de tração animal no município foi apresentado nesta quinta-feira, dia 5 de setembro de 2019. A proposição de autoria do vereador Fernando Tarragó (PSD) será encaminhado para análise das Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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