-
Projetos são avaliados pelas Comissões
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
P. L. nº 069
-
Suplementa verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 121.600,00
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2016
/
Projetos de Lei
-
Aprovado Pl autorizando abertura de comércio 24h
-
Projeto de lei que dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio em geral foi aprovado na reunião do dia 24 de maio de 2024 pela Câmara Municipal de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Solicitações L.A.I. e Relatórios anuais
-
Solicitações referentes a Lei de Acesso à Informação
Localizado em
Transparência
/
Informação
/
Acesso à Informação (LAI)
-
Resolução Nº 20
-
Dispõe sobre o acesso a informações e a instituição do Serviço de Informação ao Cidadão
(SIC), nos termos da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Informação
/
Acesso à Informação (LAI)
-
P. L. nº 019
-
Dispõe sobre a exposição dos produtos
alimentícios especialmente elaborados sem a
utilização de Glúten e sem adição de Lactose
nos mercados, supermercados e hipermercados
do município de Uruguaiana, recomendados para pessoas intolerantes à lactose e com doença celíaca, e dá outras providências
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 107
-
Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no Orçamento vigente no
valor de R$ 135.938,12
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
Conselho do Povo de Terreiro ficará vinculado à SECULT
-
A Câmara Municipal de Uruguaiana autorizou a transferência do vínculo técnico e administrativo do Conselho Municipal do Povo de Terreiro, atualmente, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDES), para a Secretaria Municipal de Cultura.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Comissão Especial encaminha revogação de datas oficializadas e feiras
-
A Comissão Especial para revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais apresentou na reunião da Câmara de Vereadores, dia 29 de novembro de 2022, projeto de lei que revoga 28 leis sobre datas oficializadas e feiras de Uruguaiana.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Diploma Tiradentes registra homenagem a servidores da segurança
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
