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P. L. nº 020
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Denomina-se Travessa das Abelhas a travessa existente na rua Telmo Bastos entre as ruas Salgado Filho, Borges da Costa e Estilac Leal.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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PAAS será debatido com servidores municipais
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Comunicações
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Notícias
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Mudanças no regulamento de edificações serão estudadas pela Câmara
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Comissão Especial de vereadores foi formada, no dia 12 de setembro de 2023, para analisar projeto de lei complementar alterando e incluindo dispositivos no Código de Obras do município que regulamenta as edificações em Uruguaiana.
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Notícias
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Contratações para saúde são analisadas na CJR
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A Comissão de Justiça e Redação recebeu para análise, no dia 18 de novembro de 2019, dois projetos de Lei que dispõe sobre contratos para saúde.
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Comunicações
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Notícias
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Sugestão legal para permanência de agentes de saúde é indicada
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Notícias
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Câmara atualiza Carta de Serviços ao Cidadão
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Comunicações
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Notícias
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Projetos que dispõem sobre Defesa Civil são aprovados em extraordinária
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Notícias
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P. L. nº 092
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 3.500.000,00
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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P. L. nº 081
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar um corte mensal de cabelos para os alunos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
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Produção Legislativa
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2016
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Projetos de Lei
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Legislativo analisa estender denominação da Rua Gal. Vitorino
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que estende a denominação da Rua Gal. Vitorino.
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Notícias
