Resultado da busca por lei

3918 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Extrato de Publicação de Contrato - Empresa Fabene
Localizado em Comunicações / / Anos Anteriores / 2017
Arquivo P. L. nº 074
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 20.893,00
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Proibição de abandono de veículos é tratada em PL
Na segunda-feira, dia 9 de outubro de 2023, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação recebeu para análise o projeto de lei que trata da proibição de estacionar veículos automotores em situação que caracterize seu abandono em via pública.
Localizado em Comunicações / Notícias
Isenção de multas e juros para IPTU é aprovado na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Extrato de Publicação 2º TA Dueto
2º Termo Aditivo ao Contrato 03/2019 - Empresa Dueto Tecnologia Ltda
Localizado em Comunicações / / Anos Anteriores / 2021
Em sessão extraordinária são aprovados recursos para o Carnava
Localizado em Comunicações / Notícias
Campanha “Janeiro Branco” é incluída no calendário de Uruguaiana
Projeto de Lei que institui a campanha denominada “Janeiro Branco”, visando ao estímulo aos cuidados e à conscientização da saúde mental e emocional das pessoas, foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 28 de setembro de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 019
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultura Fanfarra Comunitária MARIA DAICI
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 083
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 315.900,00
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Audiência pública debate PL para mudar regulamento de edificações
Localizado em Comunicações / Notícias