Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Recesso parlamentar até 1º de fevereiro
No dia 23 de dezembro de 2024 inicia o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Uruguaiana, conforme a Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Reciclagem de óleo é incentivada pela Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Reclamação falta do uso de máscara
Localizado em Arquivos / Ouvidoria
Arquivo PDF document Reclamação falta do uso de máscara
Localizado em Arquivos / Ouvidoria
Reclassificação de guardas municipais patrimoniais é solicitada pela Câmara
A reclassificação da guarda municipal patrimonial para guarda municipal será indicada ao Poder Executivo pela Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Recolocação de postes exigidas por lei é cobrada
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará à empresa reguladora da concessionária do serviço de energia elétrica em Uruguaiana que fiscalize o cumprimento da Lei Municipal n 5.116/20.
Localizado em Comunicações / Notícias
Recolocação de suportes de luminárias é prevista em PL
Localizado em Comunicações / Notícias
Recolocação de suportes de luminária é tema de PL
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que estabelece condições para a concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica recolocar os suportes das luminárias das vias públicas após removê-las.
Localizado em Comunicações / Notícias
Recomeça trabalho de revisão das leis municipais
Requerimento solicitando o desarquivamento do processo de revisão, compilação e consolidação das leis municipais foi aprovado dia 12 de maio de 2020.
Localizado em Comunicações / Notícias
Reconhecimento como utilidade pública a Comunidade Terapêutica de “Deus Fogo Santo” é tema de PL
O título de utilidade pública poderá ser concedido à Comunidade Terapêutica Casa de Recuperação Assembleia de Deus Fogo Santo (CRADFS).
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 422 423 424 [425] 426 427 428 ... 473