Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projetos aprovados
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos aprovados confirmam 1 milhão da Câmara para Santa Casa
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de abertura de crédito tramitam na Casa
As Comissões Técnicas receberão para análise dois projetos de Lei de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente que totalizam o valor de aproximadamente 5 milhões de reais. Na
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos de alterações em leis são encaminhados para análise da Câmara
Na sessão desta terça-feira, 09 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará para análise das comissões técnicas cinco projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que tratam de alterações na redação de dispositivos legais já existentes.
Localizado em Comunicações / Notícias
Window Projetos de Lei
Localizado em Produção Legislativa / Projetos / 2017 (SAPL)
Projetos de Lei
Localizado em Produção Legislativa / … / Executivo / 2016
Projetos de Lei
Localizado em Produção Legislativa / … / Executivo / 2015
Projetos de Lei
Localizado em Produção Legislativa / … / Legislativo / 2016
Projetos de Lei
Localizado em Produção Legislativa / … / Legislativo / 2015
Projetos de Lei Complementar iniciam tramitação na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 415 416 417 [418] 419 420 421 ... 479