-
Projetos sobre lote mínimo e atividades de interferência ambiental média são analisado
-
Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 18, iniciou na Casa Legislativa a tramitação de Projetos de Lei que alteram Leis Complementares municipais a serem apreciados por comissões especiais. As matérias podem ser consultadas na íntegra no site do Parlamento na página de “Projetos”.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projetos sobre Minha Casa, Minha Vida, Distrito Policial e Lojas Francas tramitam na Casa
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projetos sobre orçamento tramitam na Câmara
-
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei para abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 845.000,00.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projetos sobre quadros de servidores são aprovados no Legislativo
-
Na reunião do dia 24 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei relacionados ao quadro de servidores da Casa Legislativa.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projetos sobre segurança são aprovados
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projetos sobre transporte coletivo são discutidos com a comunidade
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projetos sobre transporte coletivo foram tema de audiência pública
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projetos sobre transporte coletivo tramitam em urgência no Parlamento
-
Os parlamentares de Uruguaiana definiram na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, modificação no regime de urgência urgentíssima (15 dias) solicitado pelo Poder Executivo para projetos que tratam do transporte público no município. Dessa forma, as matérias tramitarão na Casa Legislativa em regime de urgência com prazo de 45 dias para votação. Os vereadores presentes destacaram a necessidade de análise profunda dos projetos pelas Comissões Técnicas da Câmara pela complexidade e importância para os munícipes, condição que demanda tempo. A ação refere-se a tramitação do projeto de Lei 012/2015 que busca instituir o Sistema Integrado de Transporte Público Municipal de Passageiros, também nº 015/2016 versa sobre a instituição do Conselho Municipal de Transporte Urbano de Uruguaiana. As matérias na íntegra estão disponíveis no site da Câmara na página de Processo Legislativo – Projetos - Projetos do Executivo – 2016 – Projetos de Lei.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projetos sobre Troco Solidário e horário especial para detentores de cargo ou empregos público serão encaminhados como indicações ao Executivo
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Projetos viabilizam consolidação de leis
-
A Comissão Especial formada para revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais apresentou três projetos para análise na Casa Legislativa que viabilizam a consolidação das normas legais.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
