Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto busca declarar a utilidade pública da Associação dos Pescadores
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto busca divulgação de lista de remédios da rede municipal de saúde
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal apreciarão Projeto de Lei que dispões sobre a divulgação de informações relativos aos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto busca estabelecer controle sobre sinais aparentes de riqueza dos agentes públicos
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto busca implantação de programa de resistência às drogas na rede municipal de ensino
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto busca incentivar servidores a realizarem exames preventivos
A Câmara Municipal de Uruguaiana recebeu, no dia 28 de agosto de 2025, projeto de lei que propõe a concessão de um dia de licença anual aos servidores públicos municipais para a realização de exames preventivos contra o câncer de mama, câncer de colo do útero e câncer de próstata.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto busca instituir “Open de Tênis Fernando Bastos Fittipaldi”
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto busca instituir via Pix para débitos com a Prefeitura
A instituição de formas de pagamento digital, como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições com o município é tratada em Projeto de Lei.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto cria Patrulha de Proteção Animal
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que busca instituir a “Patrulha de Proteção Animal”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto da “Escola Sem Partido” recebe emenda
Na pauta da reunião desta terça-feira, dia 19 de setembro, para segunda discussão e votação, o projeto de Lei que institui no âmbito do município as diretrizes do “Programa Escola Sem Partido” retornará às Comissões Técnicas da Casa.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto da Lei Seca começa a tramitar na Câmara Municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 398 399 400 [401] 402 403 404 ... 473