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PL prevendo aquisição de vacina tramita na Câmara
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Aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 está em análise da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Pl propõe aumento de contratação para cozinheiros e auxiliares de cozinha
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Projeto de lei que altera o número de vagas para contratações, por tempo determinado, nas funções de Cozinheiros e de Auxiliares de Cozinha começou a ser analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta segunda feira, dia 7 de abril de 2025.
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PL propõe como Patrimônio Cultural Imaterial de Uruguaiana o Rodeio Artístico e Cultural da ABAMF
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Na reunião do dia 25 de novembro de 2025, foi apresentado projeto de lei que busca declarar como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do município de Uruguaiana o Rodeio Artístico e Cultural, realizado pela Associação Beneficente Antonio Mendes Filho de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF Uruguaiana), através do Departamento de Tradicionalismo Piquete Saraquá.
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PL propõe direitos a pessoas com doença renal crônica
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisa projeto de lei que equipara as pessoas com doença renal crônica às pessoas com deficiência.
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PL propõe fornecimento de absorventes higiênicos em escolas
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A instituição de Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais de é tratada em Projeto de Lei apresentado dia 1º de junho de 2021 na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Pl propõe homenagem a Denise Clausell
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Na reunião desta terça-feira, dia 20 de agosto de 2019, foi apresentado projeto de lei que propõe denominar Profª. Denise Clausell a nova Escola de Educação Infantil, localizada no Bairro Cidade Nova II.
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PL propõe templos religiosos como atividade essencial
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Projeto de Lei que estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Uruguaiana foi encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
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Pl que autoriza Termo de Parceira com sociedade civil é aprovado
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou Projeto de Lei que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, e institui e disciplina o Termo de Parceria.
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PL que obriga Carteira de Vacinação para matrícula escolar é analisado
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Na reunião desta quinta-feira, dia 6 de setembro de 2018, foi apresentado projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematricula escolar em Uruguaiana.
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PL reconhece atividade física como serviço essencial
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As Comissões Técnicas analisarão Projeto de Lei que reconhece a prática da atividade e os exercícios físicos como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços especializados em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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