Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Conselho Tutelar do Idoso é pleiteado pela Câmara
O Parlamento indicará ao Poder Executivo a criação do Conselho Tutelar do Idoso em Uruguaiana. Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 6 de abril, foi aprovada a sugestão do vereador Vilson Brites Borges (PMDB).
Localizado em Comunicações / Notícias
Campanha de atenção a pessoa com lúpus é analisada por Comissões
Na sessão ordinária dessa quinta-feira, dia 10, foi aprovado o encaminhamento às Comissões Técnicas da Casa Legislativa para análise do projeto de lei que institui a semana municipal de atenção a pessoa com lúpus. De autoria dos vereadores Gilberto Risso (PMDB) e Irani Fernandes (PP), a matéria propõe a realização de campanha através da Secretaria Municipal de Saúde sobre acompanhamento e valorização dessas pessoas na semana que compreende o dia 10 de maio de cada ano.
Localizado em Comunicações / Notícias
Audiência pública coloca em pauta criação de Diário Eletrônico
Localizado em Comunicações / Notícias
Conselho desaprova contas do FUNDEB
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara solicita Plano Municipal de Mobilidade Urbana
A elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana é indicada pela Câmara Municipal de Uruguaiana ao Poder Executivo.
Localizado em Comunicações / Notícias
PL autoriza criação de Patrulha Municipal de Maria da Penha
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, no dia 20 de maio de 2021, projeto de Lei que cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
Travessa no Salso poderá chamar-se de Aristides de Oliveira Goulart
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 91_TaizeMagalhaes.pdf
Localizado em Transparência / / Diárias e Locomoção / Prestações de Contas 2025
Aprovada alteração de medidas dos considerados lotes mínimos
O Projeto de Lei Complementar nº 01/17 que altera no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental as dimensões de lote mínimo foi aprovado na reunião desta terça-feira, dia 10 de outubro.
Localizado em Comunicações / Notícias
Selo para ações contra violência doméstica é analisado
Projeto de lei que institui o Selo de Responsabilidade Social contra a Violência Doméstica em Uruguaiana foi encaminhado às Comissões Técnicas para apreciação.
Localizado em Comunicações / Notícias