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Câmara lembra que a Concha Acústica chama-se César Passarinho
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovado repasse de 1,3 milhão para Santa Casa
Nesta sexta-feira, dia 3 de outubro de 20205, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei que viabilizam o repasse de R$ 1.300.000,00 ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
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Lar da Criança é incluído no Troco Solidário
Alteração na Lei que institui o “Troco Solidário” amplia as instituições contempladas com o programa.
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Lista de espera para procedimentos de saúde deve ser divulgada
Na reunião desta terça-feira, dia 15 de agosto, foi aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Executivo esclarece Projetos de Lei Complementares em tramitação na Casa
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara de Vereadores aprova regulamentação do hino nativista do município
Localizado em Comunicações / Notícias
Rejeitado requerimento do vereador José Clemente Corrêa
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Arquivo PDF document 2022estabilidade.pdf
Localizado em Transparência / / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Regulamentação de multas para corte de serviço de água e luz é requerida
A Lei n° 4.605/2016 proíbe as concessionárias de energia elétrica ou água de cortar o fornecimento de seus usuários pessoas físicas, por atrasos ou falta de pagamento, nas sextas-feiras à tarde, sábados, domingos ou véspera de feriados.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Octet Stream P.L.C. nº 005-Emenda Retificativa
Cria o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial do município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei Complementar