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Window Octet Stream Lei Orgânica de Uruguaiana
Localizado em Conheça a Câmara
Lei que cria Guarda Escolar é reconhecida
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei que criou a Bandeira de Uruguaiana é atualizada
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei que regulamenta tempo no volante é questionada pela Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei sobre abrigo de cães tramita na Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação iniciou a análise, no dia 1º de abril de 2024, do projeto de lei que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Abrigo Municipal de Cães, da Clínica Municipal de Cães.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei sobre conciliação de precatórios é atualizada
Na Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 11 de julho de 2024, foi aprovado projeto acrescentando parágrafo na redação da Lei que trata da celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios da Administração Direta e Indireta.
Localizado em Comunicações / Notícias
Lei sobre estrutura administrativa do Poder Executivo é alterada
Na reunião do dia 27 de maio de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou a alteração de dispositivos na Lei n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Leis Complementares e LDO serão votadas em sessão extraordinária
Localizado em Comunicações / Notícias
Leitos destinados à pacientes em situação de cuidados paliativos são tratados em projeto de lei
Projeto de lei estabelece em Uruguaiana a destinação de leitos de descanso e acolhimento no hospital Santa Casa de Caridade públicos e privados, voltados exclusivamente para pacientes em condição clínica irreversível decorrente de doenças crônicas ou incuráveis.
Localizado em Comunicações / Notícias
LGPD
Localizado em Conheça a Câmara
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