-
Audiência pública vai debater proposta orçamentária para 2009.
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Câmara busca informações sobre aplicação de “Lei dos Mototaxistas”
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Regulamentação de transparência em recursos de hospital vira Lei
-
Os hospitais instalados no município que prestem serviço e recebam recursos públicos deverão disponibilizar as informações financeiras em meios eletrônicos.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
P.L. 063
-
Concede franquia no consumo e utilização dos serviços de água potável e de esgotamento sanitário ao Hospital da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 008
-
Autoriza o município a proceder doação de área ao Lions Clube de Uruguaiana Três Fronteiras
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
P.L. 139
-
Reestima o resultado da execução de
metas fiscais de gestão pública do
exercício financeiro de 2015
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
-
Projeto do Executivo propõe atualização da Lei do Programa EXPANSUR
-
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão Projeto de Lei nº 173/2025 alterando o artigo 3º da Lei nº 3.520/2005, que institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município (EXPANSUR).
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Legislativo cobra destinação de vagas para deficientes
-
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
Alterada Lei que dispõe sobre programa de alimentação
-
Na reunião do dia 17 de março de 2020, foi aprovada matéria alterando artigo da Lei 4936 que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão.
Localizado em
Comunicações
/
Notícias
-
P.L. 096
-
Altera dispositivos da Lei n.º 3.038/2000, que Cria o
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Localizado em
Produção Legislativa
/
…
/
2015
/
Projetos de Lei
