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Câmara aprova projetos de lei do Poder Executivo
Localizado em Comunicações / Notícias
Metas Fiscais (Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal)
Avaliação de Metas Fiscais 3º quadrimestre de 2025
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Retomados trabalhos da reunião e encaminhados projetos às Comissões
A 34ª reunião de 2025, iniciada no dia 5 de junho de 2025 e suspensa para análise de projetos de lei relacionados à subvenção social de auxílio financeiro ao Hospital Santa casa de Uruguaiana, retomou nesta segunda-feira.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 013
Autoriza o funcionamento de “Lojas Francas” no município de Uruguaiana, de acordo com o Decreto-Lei Federal N.º 1455, de 7 de abril de 1976
Localizado em Produção Legislativa / … / 2015 / Projetos de Lei
Arquivo P. L. nº 016
Altera, no artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.878/1999, os limites do 5º Distrito de São Marcos e cria o 6º Distrito denominado Sanchuri, conforme menciona.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Jussara Osório pede cumprimento de lei que autoriza município a cobrar valores da AES Sul pelo uso dos espaços públicos
Localizado em Comunicações / Notícias
Legislativo aprova Orçamento Municipal para 2026
No dia 11 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei nº 171/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Octet Stream Parte 1-Trib.Livre-15 anos da Lei Maria da Penha
Localizado em Comunicações / … / Setembro / 23/09 - Reunião Ordinária
Recolocação de postes exigidas por lei é cobrada
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará à empresa reguladora da concessionária do serviço de energia elétrica em Uruguaiana que fiscalize o cumprimento da Lei Municipal n 5.116/20.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo object code Parte 2-Lei Aldir Blanc-Dir. de cultura e Pres.Conselho
Localizado em Comunicações / … / Outubro / 20/10 - Reunião Ordinária
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