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Parte 2-Lei Aldir Blanc-Dir. de cultura e Pres.Conselho
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Outubro
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20/10 - Reunião Ordinária
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Legislativo aprova Orçamento Municipal para 2026
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No dia 11 de dezembro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou o Projeto de Lei nº 171/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026.
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Recolocação de postes exigidas por lei é cobrada
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A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará à empresa reguladora da concessionária do serviço de energia elétrica em Uruguaiana que fiscalize o cumprimento da Lei Municipal n 5.116/20.
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Legislação Consolidada e Legislação Compilada
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Legislação Consolidada e legislação compilada
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Processo Legislativo
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Sete projetos de alocação de verba no orçamento tramitaram na reunião de quinta-feira
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Na reunião ordinária de quinta-feira, 28 de agosto de 2025, tramitaram sete projetos de lei de autoria do Poder Executivo, todos voltados à autorização de abertura de crédito no orçamento vigente para destinação de recursos em diferentes áreas do município.
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Lei sobre conciliação de precatórios é atualizada
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Na Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 11 de julho de 2024, foi aprovado projeto acrescentando parágrafo na redação da Lei que trata da celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios da Administração Direta e Indireta.
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Câmara aprova projetos
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Número de beneficiários com horário especial para assistência a pessoa com deficiência poderá ser ampliado
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Modificação na Lei Municipal Nº 4.685/16 que concede horário especial de trabalho ao servidor que necessite assistência à pessoa com deficiência será apreciada na Câmara.
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Homenagem a servidores da segurança vira Lei
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O Projeto de lei que institui o Diploma Tiradentes foi aprovado na reunião do dia 23 de março de 2023.
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Vereadora Maria do Carmo preocupa-se com a elaboração do projeto do Plano Diretor
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