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Arquivo PDF document Formulário LAI - PDF
Localizado em Transparência / Informação / Acesso à Informação (LAI)
Esclarecimentos sobre 1º URUCANTO
Localizado em Comunicações / Notícias
Apresentar carteira de vacinação na matrícula será obrigatório
Localizado em Comunicações / Notícias
Diminuição da testada mínima é tema
Localizado em Comunicações / Notícias
“Ronda da Saúde” é assunto de Projeto de Lei
No dia 1º de abril de 2025, foi encaminhado para as Comissões Técnicas da Câmara Municipal o projeto de lei n.º 46/25 que institui a Ronda da “Saúde” para a atuação da Guarda Municipal nas unidades de saúde secundárias e terciárias do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 090
Cria os Cargos em Comissão de Diretor Geral e de Vice-diretor do Colégio Agrícola do Município
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
Mesa Diretora 2026 assume a condução dos trabalhos da Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova incentivo para pagamento de IPTU/2007 com dispensa de multas e juros
Localizado em Comunicações / Notícias
Avaliação de Metas Fiscais do Município
Localizado em Comunicações / Notícias
Mudanças para expedição de alvará sanitário são aprovadas
No dia 24 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei alterando dispositivos da Lei n.º 5.459/22, que “Dispõe sobre a expedição do Alvará Sanitário, as taxas de fiscalização sanitária e comina penas para as infrações”.
Localizado em Comunicações / Notícias
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