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Câmara analisa contratação de 18 milhões para infraestrutura
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Câmara analisa inclusão no orçamento de investimentos em terminal de ônibus e Casa de Acolhimento às mulheres
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que inclui programas e ações no Plano Plurianual do Município (PPA 2022/2025), e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025).
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Câmara analisa instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
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O Projeto de Lei nº 67/17 do Poder Executivo que busca instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE) e o respectivo Conselho Fiscal tramitará em regime de urgência na Casa Legislativa.
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Câmara analisa PL sobre gratificação natalina
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Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana, Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa ao 13º salário na data estabelecida por Lei.
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Câmara analisa PLs em regime de urgência
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Cinco projetos de Lei de autoria do Poder Executivo serão analisados pelas Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana em regime de urgência urgentíssima.
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Câmara analisa Pls para investimento no serviço de cardiologia
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana apreciarão em regime de urgência urgentíssima dois projetos de lei que viabilizam recursos para os serviços de hemodinâmica e cardiologia intervencionista no Hospital Santa Casa de Caridade.
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Câmara analisa proibição de músicas com apologia ao crime em escolas
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Tramita na Câmara de Uruguaiana, o Projeto de Lei n.º 59/25 que proíbe a execução de músicas, videoclipes ou qualquer outra manifestação artística que exaltem criminalidade, conteúdo pornográfico ou linguajar obsceno nas dependências de escolas de ensino básico e médio no município.
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Câmara analisa projeto para reconhecer importância cultural do carnaval
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As Comissões Técnicas apreciarão proposta para tornar lei o reconhecimento das entidades carnavalescas como manifestação da cultura em Uruguaiana.
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Câmara analisa projeto para criação de aplicativo de agendamento de consultas e exames de saúde
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No dia 8 de julho de 2025, foi apresentado Projeto de Lei que institui o Programa de Agendamento Online de Consultas e Exames e de Acesso a Resultados, por meio de aplicativo e site voltados aos usuários da rede pública de saúde do município.
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Câmara analisa projetos sobre orçamento
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Na reunião do dia 8 de agosto de 2024, foram encaminhados dois projetos de lei sobre abertura de crédito no orçamento vigente para análise da Câmara Municipal de Uruguaiana.
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