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Arquivo Office Word 2007 XML document Decreto Legislativo nº 181/2025
Decreto Legislativo nº 181/2025
Localizado em Transparência / … / Contas Anuais do Prefeito (Constituição da República Federativa do Brasil) / Exercício de 2021
Valor de receita e despesa de 2021 foi tratado na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara arquiva projeto de redução de RPVs
Localizado em Comunicações / Notícias
Proposta de “ingresso solidário” com doação de ração é apresentada na Câmara
A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará projeto de lei que institui “ingresso solidário” como modalidade de participação em eventos culturais, esportivos, de lazer e similares, públicos ou privados, realizados no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L.C. nº 004
Dispõe sobre a criação do Código de Conduta da Guarda Municipal e da Guarda Patrimonial do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Solicitação de esclarecimentos 1 e 2
Localizado em Transparência / … / 2022 / Procedimento Licitatório nº17/2022- Pregão Eletrônico 10/2022
Câmara pede que moradores do Vila Nova sejam incluídos no conjunto Dr. Olavo Rodrigues
O Poder Legislativo solicitará a Prefeitura que estude a possibilidade de inclusão das famílias que momentaneamente habitam o Assentamento Vila Nova na lista de espera para contemplação de moradia no futuro conjunto habitacional Dr. Olavo Rodrigues.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara analisa proibição de músicas com apologia ao crime em escolas
Tramita na Câmara de Uruguaiana, o Projeto de Lei n.º 59/25 que proíbe a execução de músicas, videoclipes ou qualquer outra manifestação artística que exaltem criminalidade, conteúdo pornográfico ou linguajar obsceno nas dependências de escolas de ensino básico e médio no município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão estuda projeto para recursos do Centro de Iniciação ao Esporte e de Modernização da Administração Tributária
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara Municipal encaminha relatório de gestão fiscal ao TCE
Localizado em Comunicações / Notícias
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