Câmara analisa proibição de músicas com apologia ao crime em escolas

       A matéria de autoria da vereadora Stella Luzardo (União Brasil) foi encaminhada às Comissões Técnicas da Casa Legislativa dia 6 de maio de 2025.

       A proposta veda a veiculação de obras com letras e coreografias que promovam ou incentivem a criminalidade, o cometimento de ilícitos penais; o uso de substâncias ilícitas, como drogas e entorpecentes; conteúdos verbais ou não verbais que envolvam temática sexual, erótica ou pornográfica.

             O objetivo é garantir o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando e evitando a exposição de crianças e adolescentes a estes tipos conteúdos. Sendo a escola um dos principais formadores de caráter, valores e personalidade dos jovens, o que se pretende é preservar a finalidade pedagógica como um local destinado ao estudo e crescimento individual.

         “Buscamos promover um ambiente escolar mais saudável, seguro e adequado aos desenvolvimento dos estudantes, focado na formação de cidadãos conscientes e responsáveis. É fundamental que os espaços permaneçam como locais de aprendizado e formação de valores positivos, livres de conteúdos que possam influenciar negativamente”, afirma Stella.

         O PL também dispõe de sanções aplicadas aos responsáveis pelas unidades de ensino e que qualquer cidadão que perceber o descumprimento da norma poderá denunciar aos órgãos competentes.