Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Informações sobre “Escola em Tempo Integral” em Uruguaiana são solicitadas
O Governo Federal publicou em 31 de julho de 2023, a Lei nº 14.640/2023 que institui o Programa Escola em Tempo Integral com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova realização de audiência pública sobre Conselho Tutelar
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissões analisam PL sobre 13º salário dos servidores municipais
No dia 23 de outubro de 2023, as Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana iniciaram a análise de dois projetos de lei que buscam autorização para viabilizar o pagamento da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Carnaval reúne-se com escolas de samba
Localizado em Comunicações / Notícias
Instalação de rede de água e de luz em assentamentos é indicada
A Câmara Municipal de Uruguaiana encaminhará ao Poder Executivo sugestão de projeto de lei que estabelece instalação de rede de água, esgoto e rede elétrica em áreas não regularizadas.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo TABELA DE REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS JUL/25
Localizado em Transparência / … / Tabela com padrão remuneratório dos cargos e funções / PADRÃO REMUNERATÓRIO 2025
Arquivo TABELA DE REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS JUN/25
Localizado em Transparência / … / Tabela com padrão remuneratório dos cargos e funções / PADRÃO REMUNERATÓRIO 2025
Arquivo Edital
Localizado em Transparência / … / 2024 / Dispensa 17 - Aquisição de blusões para uniformes
Oficialização de homenagem a Olavo Rodrigues é tratada no Parlamento
Na reunião desta quinta-feira, dia 1º de março, foi determinado envio às Comissões Técnicas da Casa do Projeto de Lei que denomina de Olavo Rodrigues o novo conjunto habitacional de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Implantação de parklets poderá receber incentivo do Poder Público
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que busca incentivo à criação de parklets em Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 384 385 386 [387] 388 389 390 ... 473