Resultado da busca por lei

4793 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Legislativo participa da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar”
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Direitos Humanos e Bem-estar Animal analisa PL sobre carroças
Localizado em Comunicações / Notícias
Ações de prevenção e combate ao câncer de pele são requeridas
Em dezembro é realizada a campanha “Dezembro Laranja” e a Lei Municipal nº 4.298/2013 institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projeto de propaganda nos táxis será analisado pelas comissões da Câmara Municipal
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara busca apoio de OAB para concretizar direitos de pessoas com deficiência
Localizado em Comunicações / Notícias
Semana Legislativa: 11 e 13 de março
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereador sugere providências estruturais no Cemitério
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova manutenção de contratos dos Agentes de Endemias
Os vereadores de Uruguaiana aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, projeto de lei que autoriza a manutenção de contratos temporários de Agentes de Combate às Endemias. A matéria tramitou na Casa em caráter urgente e atende a necessidade de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a “Situação de Emergência em Saúde Pública Nacional” no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e chikungunya. LEIA MAIS...
Localizado em Comunicações / Notícias
“Professor Sanchotene Felice” é sugerido como nome da 1ª etapa da orla
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisarão projeto de lei que busca denominar orla “Professor Sanchotene Felice”, o espaço público situado na beira Rio Uruguai, localizado na rua Vasco Alves, entre as ruas Treze de Maio e General Vitorino.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova reforço para cozinha da SEDES
O Projeto de Lei que autoriza o município contratos temporários de cozinheiros e de auxiliares de cozinha foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana dia 14 de maio de 2024.
Localizado em Comunicações / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 279 280 281 [282] 283 284 285 ... 480