Resultado da busca por lei

4737 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Legislativo estuda declarar de utilidade pública a CDL
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana poderá receber o título de Utilidade Pública após aprovação de Projeto de Lei que tramita no Parlamento.
Localizado em Comunicações / Notícias
Plano de Carreira da Guarda Municipal será analisado
Tramita na Câmara de Uruguaiana o Projeto de Lei Complementar (Nº05/2016)que busca criar o Plano de Carreira da Guarda Civil Municipal e da Guarda Patrimonial do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Comissão de Finanças aprecia manifestação do TCE sobre contas de 2012
A Comissão de Finanças e Orçamento apreciou nesta segunda-feira, dia 4, o parecer acatando a decisão desfavorável do Tribunal de Contas do Estado à aprovação das contas do administrador prefeito do executivo Municipal referente ao exercício de 2012.
Localizado em Comunicações / Notícias
Vereadores solicitam prorrogação do prazo para “Anistia”
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo Processo licitatório 09/2019 - Pregão 07
Localizado em Transparência / / 2019 / Processo Licitatório 09/2019 - Pregão 07
Vitimas da enchente serão isentas do pagamento de IPTU e Taxa de Lixo
Localizado em Comunicações / Notícias
Estacionamento rotativo tem novas normas
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova recursos para viabilizar asfaltamento
Projeto de Lei nº 115/22 que autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.253.600,00 foi aprovado na reunião do dia 6 de setembro de 2022.
Localizado em Comunicações / Notícias
Pls de abertura de crédito são analisados nas Comissões
Na reunião da Câmara Municipal de Uruguaiana, dia 22 de outubro de 2020, foram apresentados dois projetos de lei que buscam autorizar abertura de crédito no orçamento vigente.
Localizado em Comunicações / Notícias
Travessa levará o nome de Ari Antunes Madeira
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou no dia 12 de dezembro de 2019 o projeto de lei que denomina Ari Antunes Madeira travessa no Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Localizado em Comunicações / Notícias