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Uruguaiana instituirá o programa “Adote uma Placa”
Projeto de lei que institui o Programa "Adote uma Placa" foi aprovado na reunião do dia 21 de novembro de 2024.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document informaaoassessores.pdf
Localizado em Arquivos / Ouvidoria
PL busca reconhecer utilidade pública a LDN em Uruguaiana
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que busca declarar de utilidade pública o Núcleo Municipal de Uruguaiana da Liga de Defesa Nacional. A proposição de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, foi apresentada nesta terça-feira, dia 18 de setembro de 2018.
Localizado em Comunicações / Notícias
Leis Complementares e LDO serão votadas em sessão extraordinária
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document Formulário LAI - PDF
Localizado em Transparência / Informação / Acesso à Informação (LAI)
Esclarecimentos sobre 1º URUCANTO
Localizado em Comunicações / Notícias
Apresentar carteira de vacinação na matrícula será obrigatório
Localizado em Comunicações / Notícias
“Ronda da Saúde” é assunto de Projeto de Lei
No dia 1º de abril de 2025, foi encaminhado para as Comissões Técnicas da Câmara Municipal o projeto de lei n.º 46/25 que institui a Ronda da “Saúde” para a atuação da Guarda Municipal nas unidades de saúde secundárias e terciárias do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Diminuição da testada mínima é tema
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P. L. nº 090
Cria os Cargos em Comissão de Diretor Geral e de Vice-diretor do Colégio Agrícola do Município
Localizado em Produção Legislativa / … / 2016 / Projetos de Lei
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