PAC TXT 2024
RESOLUÇÃO DE MESA Nº 25, DE 04 DE ABRIL DE 2024
Institui o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA: Faço saber que a Mesa Diretora no exercício da atribuição que lhe confere o art. 12, do Regimento Interno, resolveu e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Institui o Plano Anual de Contratações PAC, do Poder Legislativo Municipal, para o exercício 2024, conforme ordenamento previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que trata da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece o Plano Anual de Contratações PAC, do Poder Legislativo Municipal, nos termos do Anexo, da presente Resolução de Mesa.
Paragrafo único. As estimativas apresentadas, se referem a quantidades máximas que eventualmente serão adquiridas, e nos contratos por demanda as quantidades indicadas são os valores máximos contratados, que somente serão praticados se a demanda de trabalhos exigir.
Art. 2º Esta Resolução de Mesa entra em vigor na data de sua publicação,
Gabinete da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana, 4 de abril de 2024.
Ver. ADENILDO DE JESUS PADOVAN
Presidente
Ver. JOALCEI ALVES GONÇALVES
Vice-presidente
Verª. MÁRCIA PEDRAZZI FUMAGALLI
1ª Secretária
Ver. ª ZULMA RODRIGUES ANCINELLO
2ª Secretária
Ver. CRISTIANO DIAS BONAPACE
3º Secretário
Registre-se e publique-se
Data supra.
EMITENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
GESTOR RESPONSÁVEL: ADENILDO DE JESUS PADOVAN (PRESIDENTE)
EXERCÍCIO: 2024
O Vereador ADENILDO DE JESUS PADOVAN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, no uso de suas atribuições legais e regimentais e seguindo ordenamento previsto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, atualiza o Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo, conforme a seguir:
1. OBJETIVO
O Plano Anual de Contratações da Câmara de Vereadores de Uruguaiana/RS, possui como objetivo reunir as necessidades de contratações a serem realizadas dentro do lapso temporal de 12 meses, acompanhando cada Sessão Legislativa.
Visa estabelecer prioridades e atender normativos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, uniformizando procedimentos, padronizando serviços e permitindo a todos os interessados se organizarem com antecedência para participação dos certames a serem realizados.
O presente Plano Anual de Contratações também alcança as prorrogações contratuais, além de permitir organização administrativa e controle nas dotações e transações contábeis, ampliando a transparência e publicidade das contratações públicas.
2. VINCULAÇÃO
O Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo se vincula diretamente à Lei Federal nº 14.133, de 2021 e às normas internas da Câmara Municipal de Uruguaiana sobre contratações e aquisições de bens.
Ainda, possui vinculação à Lei nº 123, 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999; Código de Defesa ao Consumidor; e Constituição Federal de 1988, além dos Acórdãos TCU nº 2.622, de 2015 e nº 2.341, de 2016.
3. METODOLOGIA .
As contratações previstas no Plano Anual de Contratações do Poder Legislativo levaram em consideração as demandas realizadas anteriormente no lapso temporal de doze meses, com comparativos de serviços e bens necessários, quantitativos e estimativa de dotação para as despesas, bem como os Documentos de Formalização de Demanda DFD, protocolados, conforme Grupos de Contratações abaixo:
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
Material de Consumo
Equipamentos e Materiais Permanentes
Contratação de terceiros PJ;
Contratação de terceiros PF;
Locação de mão de obra
Obras e instalações
GRUPO DE DESPESA
3.3.90.30.00.00.00
4.4.90.52.00.00.00
3.3.90.39.00.00.00
3.3.90.36.00.00.00
3.3.90.37.00.00.00
4.4.90.51.00.00.00
4. PRAZOS .
Os prazos para formalização das contratações podem variar de acordo com as necessidades do Poder Legislativo, seguindo padrão verificado em anos anteriores da seguinte forma:
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
Estimativas do Departamento de Almoxarifado
Previsões DFDs
Vencimentos contratuais e DFDs
Previsões DFDs
5. ESTIMATIVA DE CUSTO .
Os custos apresentados no presente Plano Anual de Contratações se pautaram nas contratações formalizadas em períodos anteriores, fazendo média das despesas efetuadas, assim como nos DFDs protocolados conforme a seguir:
CUSTO ANUAL ESTIMADO
GRUPO 1
GRUPO 2
GRUPO 3
GRUPO 4
Material de Consumo
Equipamentos e Materiais Permanentes
Contratação de terceiros PJ;
Contratação de terceiros PF;
Locação de mão de obra
Obras e instalações
R$ 179.644,03
R$ 613.320,00
R$ 2.944.593,73
R$ 603.500,00
6. DETALHAMENTO DE AQUISIÇÕES POR ITENS
Os grupos de despesa serão compostos itens, que poderão sofrer alteração dependendo da necessidade ou conveniência administrativa, nos termos da Resolução de Mesa nº 15, de 2022, conforme a seguir:
GRUPO 1 Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2024, para consumo até maio/2025
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Material de limpeza
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Água sanitária 1L
Maio/2024
2
Álcool em gel 70º, uso geral, aprox. 480g ou 500 ml.
Maio/2024
3
Álcool líquido, 70% INPM, 1L
Maio/2024
4
Balde plástico para limpeza - 15 litros ou capacidade superior
Maio/2024
5
Bolsas brancas (sacos alvejados) 100 % algodão tamanho 40x70 cm ou superior, dupla, alvejada, pré-amaciada, super-resistente, com costura compacta, fechada.
Maio/2024
6
Borrifador 500 ml
Maio/2024
7
Cera líquida auto-brilho incolor, 750 ml, para pisos amadeirados ou frios.
Maio/2024
8
Cesta para lixo média, telada
Maio/2024
9
Desinfetante de pinho, limão ou eucalipto, 500 ml
Maio/2024
10
Desodorizador em aerossol 360 ml ou superior
Maio/2024
11
Detergente líquido neutro para louças, 500 ml
Maio/2024
12
Escova para roupas, formato anatômico.
Maio/2024
13
Esponja de lã de aço sc c/8 un.
Maio/2024
14
Esponja para louças, dupla face, multiúso
Maio/2024
15
Flanelas aprox. 40 x 60 cm, com no mínimo 90% de algodão na composição.
Maio/2024
16
Guardanapos de papel médios, aprox. 30 x 33 cm pc c/50
Maio/2024
17
Inseticida em aerossol, 300 ml
Maio/2024
18
Limpa vidros líquido 500 ml
Maio/2024
19
Limpador multiúso 500 ml
Maio/2024
20
Limpador perfumado para pisos 500 ml, diluível em água
Maio/2024
21
Lustra-móveis 200 ml
Maio/2024
22
Luvas para limpeza de látex natural, anatômicas, resistentes e duráveis, tamanho médio
Maio/2024
23
Óleo de peroba 200 ml, escuro
Maio/2024
24
Pá para lixo com cabo longo, Dimensões aproximadas (AxLxP): 78 x 26 x 25 cm, com extremidade de borracha flexível, referência Noviça Bettanin ou similar
Maio/2024
25
Pá para lixo, plástica com extremidade de borracha, tamanho médio, cabo curto, aprox. 25 cm de largura
Maio/2024
26
Papel higiênico branco, folha dupla, neutro, rolo com 30m x 10 cm ou medida superior - Sc c/ 4 un.
Maio/2024
27
Papel higiênico rolão 300m x 10 cm, branco, neutro, macio
Maio/2024
28
Papel toalha rolo, picotada, 20 x 22 cm - sc c/2 rolos
Maio/2024
29
Papel toalha interfolhadas brancas
Maio/2024
30
Pastilha sanitária para vaso cx c/3 un.
Maio/2024
31
Removedor de cera 5 litros
Maio/2024
32
Rodo medindo 35 cm de comprimento ou superior, com cabo, modelo tradicional
Maio/2024
33
Sabão em barra glicerinado e neutro sc c/5un de 200g cada
Maio/2024
34
Sabão em pó biodegradável, de boa qualidade, com perfume, alvejante, amaciante ou enzimas, embalagem com 800 g a 1 kg.
Maio/2024
35
Sabonete líquido galão com 5L
Maio/2024
36
Sacos para lixo, preferentemente em rolo picotado, resistentes, capacidade 100 L (20 Kg), composição: polietileno e pigmento - sc c/ 5 un
Maio/2024
37
Sacos para lixo, preferentemente em rolo picotado, resistentes, capacidade 30 L (6 Kg), composição: polietileno e pigmento sc c/10 un
Maio/2024
38
Sacos para lixo, preferentemente em rolo picotado, resistentes, capacidade 50 L (10 kg), composição: polietileno e pigmento sc c/10 un
Maio/2024
39
Saponáceo 300 g
Maio/2024
40
Soda cáustica embalagem: pote com 500g ou superior
Maio/2024
41
Vassouras com cerdas firmes e resistentes, para uso externo. Marcas de referência: Noviça concept da Bettanin, vassoura para uso externo da Condor
Maio/2024
42
Vassouras multiuso (para pisos internos e externos) com cerdas de aparação curva, com cerdas plumadas, excelente qualidade, cabo de metal com ponteira giratória, tamanho 31,5 x 19 x 6,5 cm. Referência: Bettanin noviça ou similar.
Maio/2024
43
Vassourinhas sanitárias com suporte plástico que a mantenha em pé, de boa qualidade
Maio/2024
GRUPO 1 Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2024, para consumo até maio/2025
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Material de processamento de dados
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Caixinhas de som para computador
Maio/2024
2
Cartucho com toner para impressora HP LaserJet Pro Color CP 1025 e MFP 175a, ref. CE310 A Preto, 100% novo
Maio/2024
3
cartucho com toner de cor amarelo para impressora Brother HL-L 8360 CDW
Maio/2024
4
cartucho com toner de cor ciano para impressora Brother HL-L 8360 CDW
Maio/2024
5
cartucho com toner de cor magenta para impressora Brother HL-L 8360 CDW
Maio/2024
6
cartucho com toner de cor preta para impressora Brother HL-L 8360 CDW
Maio/2024
7
cartucho com toner de cor preta para impressora Ricoh SP 3710 compatível com os modelos de impressora Ricoh SP 3710, SP 3710 SF, SP 3710 DN e SP 3710 SFN com rendimento de 7000 impressões com 5% de preenchimento no papel A4.
Maio/2024
8
Cartucho com toner para impressora Hp Laserjet Pro Color CP1025, ref. CE311A Ciano.
Maio/2024
9
Cartucho com toner para impressora Hp Laserjet Pro Color CP1025, ref. CE312A amarelo.
Maio/2024
10
Cartucho com toner para impressora Hp Laserjet Pro Color CP1025, ref. CE313A Magenta.
Maio/2024
11
Cartucho com toner para impressora HP M130, ref CF 217 A, 100 % novo, rendimento 1600 páginas.
Maio/2024
12
Cartucho com toner para impressora Samsung M 4020 ND, ref. MLTD203U, rendimento de 15.000 páginas, 100% novo.
Maio/2024
13
Cartucho original para impressora HP 664 XL, 8,5 ml, tinta preta.
Maio/2024
14
Cartucho original para impressora HP 664 XL, 8 ml, tinta colorida.
Maio/2024
15
Cartucho original para impressora HP Deskejet 1516, tinta preta HP 662XL (rendimento médio do cartucho de 360 páginas).
Maio/2024
16
Cartucho original para impressora HP Deskejet 1516, tinta tricolor HP 662XL (rendimento médio de 300 páginas).
Maio/2024
17
Fones de ouvido
Maio/2024
18
Tambor de Imagem LaserJet Imaging Drum 19A CF219A
Maio/2024
19
Tambor de imagem para impressora 100 color MFP M175a
Maio/2024
20
Cartucho de toner, conforme modelo de impressoras a serem adquiridas
Maio/2024
21
Cartucho de toner preto para impressora HP
Maio/2024
22
Cartucho de toner colorido para impressora HP
Maio/2024
23
Teclado USB
Maio/2024
24
Mouse USB
Maio/2024
25
Caixa de Som para PC
Maio/2024
26
Mouse pad com apoio de pulso
Maio/2024
27
Fone de ouvido auricular
Maio/2024
28
Microfone sem fio
Maio/2024
29
Antena digital interna para TV
Maio/2024
GRUPO 1 Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Material de sinalização visual e outros
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Cordão silk em poliéster
Maio/2024
2
Crachás para estagiários
Maio/2024
3
Crachás para servidores
Maio/2024
4
Porta crachá
Maio/2024
5
Fita de isolamento de área, zebrada, amarela e preta, med.100mx 70mm
Maio/2024
GRUPO 1 Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2024, para consumo até maio/2025
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Material elétrico eletrônico
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Extensão 5m com 3 tomadas do novo padrão, 10 A
Maio/2024
2
Fita isolante 10 m
Maio/2024
3
Lâmpada de led de 18w tubular, luz branca, 120 cm.
Maio/2024
4
Pilhas AA alcalinas sc c/2 un
Maio/2024
5
Pilhas AAA alcalinas sc c/ 2
Maio/2024
6
Tee elétrico com 3 saídas (novo padrão)
Maio/2024
7
Caixa de cabo de rede Cat 6 Furukawa Gigalan 305m, cor vermelho
Junho/2024
8
Conector macho RJ-45, Cat 6 Furukawa (pct com 50 separadores, organizadores e plugs)
Junho/2024
9
Cabo HDMI
Junho/2024
10
Cabo VGA
Junho/2024
11
Fita térmica, cor branca
Junho/2024
12
Fita térmica, cor vermelha
Junho/2024
13
Fita térmica, cor azul
Junho/2024
14
Fita térmica, cor amarela
Junho/2024
15
Fita térmica, cor verde
Junho/2024
16
DPS / filtro de linha classe III, com atenuação de ruídos
Junho/2024
17
DPS Classe III; três tomadas, plugue giratório 180º
Junho/2024
GRUPO 1 Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2024, para consumo até maio/2025
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Gêneros de alimentação
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Açúcar tipo cristal
Maio/2024
2
Adoçante líquido 100 ml
Maio/2024
3
Biscoitos sortidos para coff break pc de 300 a 500g.
Maio/2024
4
Café em pó extraforte (deverá estar especificada na embalagem, pelo fabricante, a expressão extraforte), com selo pureza ABIC embalado a alto-vácuo - embalagem com 500g.
Maio/2024
5
Chá mate em saquinhos natural caixa com 25 sachês, com validade de, no mínimo, 12 meses da data de entrega
Maio/2024
6
Chá mate em saquinhos sabor cravo e canela caixa com 25 sachês com validade de, no mínimo, 12 meses da data de entrega
Maio/2024
7
Refrigerante tipo cola 2L
Maio/2024
8
Refrigerante tipo guaraná 2L
Maio/2024
9
Suco de sabores diversos- cx c/ 1L
Maio/2024
GRUPO 1 Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2024, para consumo até maio/2025
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Material de Expediente
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Apagador para quadro branco
Maio/2024
2
Apontador metálico para lápis
Maio/2024
3
Atilho - elástico em látex, sc c/100g ou 200un
Maio/2024
4
Bobina térmica para relógio ponto, 57mm x 300 m, 48 g
Maio/2024
5
Bobinas de papel para calculadora 5,7 cm x 40 m
Maio/2024
6
Borrachas médias, aprox. 3,5 x 2,5 cm.
Maio/2024
7
Caderno pequeno com capa dura e discreta (sem desenhos) e sem espiral, com no mínimo 48 folhas pautadas, tamanho 140 mm x 202 mm ou superior
Maio/2024
8
Caixa de cartão para arquivo morto, em papelão 480 g, med. aprox 340 x 120 x 240 mm, com textura impermeabilizada
Maio/2024
9
Caixa arquivo em poli onda (polipropileno), medindo aproximadamente 25 x 35 x 13 cm (A x L x P) cor azul, com trava para fechamento perfeito (sem curvas).
Maio/2024
10
Caneta esferográfica escrita média, suave, uniforme e sem falhas, tinta na cor azul, com ponta de esfera de tungstênio resistente à pressão normal da escrita ex.: Bic (o fornecedor deverá substituir as canetas que não escreverem).
Maio/2024
11
Caneta esferográfica escrita média, suave, uniforme e sem falhas, tinta na cor preta, com ponta de esfera de tungstênio resistente à pressão normal da escrita ex.: Bic (o fornecedor deverá substituir as canetas que não escreverem).
Maio/2024
12
Clips nº 10/0 cx c/18 un
Maio/2024
13
Clips nº 2/0 niquelado.
Maio/2024
14
Clips nº 6/0 niquelado.
Maio/2024
15
Clips nº1 niquelados
Maio/2024
16
Cola branca líquida para papéis 40 g
Maio/2024
17
Cola branca líquida para papéis 90g
Maio/2024
18
Cola em bastão, aproximadamente 20 g
Maio/2024
19
Cola para papéis em bastão, aproximadamente 40g
Maio/2024
20
Colchetes nº 15, cx c/72 un
Maio/2024
21
Colchetes nº 12, cx c/ 72
22
Corretivo líquido de escrita, a base dágua, não tóxico, na cor branca, frasco com 18 ml
Maio/2024
23
Envelope pardo ou amarelo 240 x 340 mm, 80g, tipo saco
Maio/2024
24
Envelope pardo ou amarelo 26 x 36 cm, 80g, tipo saco
Maio/2024
25
Estilete médio, 18 mm
Maio/2024
26
Etiquetas autoadesivas brancas, tamanho 2,5 x 10 cm cx c/200 etiquetas
Maio/2024
27
Extrator de grampos em metal
Maio/2024
28
Fita adesiva 12 mm x 10 m
Maio/2024
29
Fita adesiva 12 mm x 30 m
Maio/2024
30
Fita adesiva aprox. 44mm x 50m transparente.
Maio/2024
31
Fita corretiva de 5mm/6m.
Maio/2024
32
Fita crepe, aprox. 25 mm x 50 m
Maio/2024
33
Fita dupla face, med. aprox 19 mm x 5 m
Maio/2024
34
fita para calculadora de mesa, med. 13mm x 5m
Maio/2024
35
Grampeador resistente, com capacidade de grampear 25 folhas, capacidade de pente inteiro de grampos 26/6.
Maio/2024
36
Grampos 23/10 cx com 1000 un preferentemente galvanizados
Maio/2024
37
Grampos 23/13 cx com 1000 un preferentemente galvanizados
Maio/2024
38
Grampos 23/24 cx com 1000 un preferentemente galvanizados
Maio/2024
39
Grampos 23/8 preferentemente galvanizados- cx c/1000 un.
Maio/2024
40
Grampos 24/10 cx com 1000 un, galvanizados
Maio/2024
41
Grampos 26/6 para grampeador, galvanizados - cx c/1000un.
Maio/2024
42
Grampos de plástico resistente e flexível tipo trilho para pastas, 80 mm, pc c/50 un
Maio/2024
43
Ímã para quadro magnético pac c/ 12 un, aproximadamente 1,5 cm de diâmetro
Maio/2024
44
Lápis preto HB nº2 de boa qualidade, com grafite resistente
Maio/2024
45
Livro para atas com capa dura, com 100 páginas de papel offset 56g/m², aprox. 300 x 211 mm
Maio/2024
46
Livro ponto capa papelão 1,3mm revestido com papel offset 75g/m², 50 folhas numeradas, med. 15cm x 31cm.
Maio/2024
47
Livro protocolo de correspondência com 100 folhas ou mais, capa dura, com numeração de página, med aprox 153 x 216
Maio/2024
48
Marca texto cor amarela não tóxico, 120mm.
Maio/2024
49
Marca texto cor verde não tóxico, 120mm.
Maio/2024
50
Marcador p/ quadro branco, tinta cor azul ou preta
Maio/2024
51
Marcadores adesivos de papel, podendo ser retirado e utilizado novamente sem danificar a página, tipo post it flags da 3M ou similar, cor amarela, aproximadamente 3,8 X 5,0cm - Total 50 Folhas cada bloco
Maio/2024
55
Marcadores adesivos de papel, podendo ser retirado e utilizado novamente sem danificar a página, tipo post it flags da 3M ou similar, no mínimo 4 cores em neon, aproximadamente 3,8 X 5,0cm - Total 50 Folhas cada bloco
Maio/2024
53
Papel linho, branco 210 x 297mm - 180g pc com 50 un
Maio/2024
54
Papel pardo, 0,6m de altura
Maio/2024
55
Papel sulfite A4, branco, 75g/m², 210 x 297 mm, provenientes de árvores de reflorestamento.
Maio/2024
56
Pasta sanfonada fumê, com elástico, 31 divisórias, Matéria prima Polipropileno, acompanha etiquetas para identificação, medidas 250x350 mm aproximadamente. Cor transparente
Maio/2024
57
Pasta canaleta plástica transparente, 220 x 310 mm, capacidade 30 folhas
Maio/2024
58
Pasta em cartolina plastificada com aba e com elástico nas pontas, na cor azul, med. aproximadamente 240 x 350mm.
Maio/2024
59
Pasta em material plástico resistente sem divisória e que caibam 400 folhas ofício 2, fechamento com elástico.
Maio/2024
60
Pasta L, plástica transparente que caibam folhas A4
Maio/2024
61
Pasta plástica com rotoclip (sistema de pressão), que caibam folhas ofício 2.
Maio/2024
62
Pasta plástica, preferentemente transparente, com ferragem tipo trilho que caibam folhas ofício 2.
Maio/2024
63
Pasta registrador AZ, lombada larga, 80 mm, med 280 x 350 mm
Maio/2024
64
Pasta Sanfonada Plástica A4, 12 divisórias, transparente, acompanha etiquetas para identificação, medidas aproximadas 24 x 33 cm
Maio/2024
65
Pastas suspensas para arquivo, em material plástico azul ou amarelo, 36 x 24cm
Maio/2024
66
Pastas suspensas para arquivo, em material plástico incolor, 36 x 24cm
Maio/2024
67
Pastas suspensas para arquivo, em material plástico preto ou fumê, 36 x 24cm
Maio/2024
68
Percevejos - cx c/100 un
Maio/2024
69
Perfurador de papéis com capacidade de perfurar 25 folhas
Maio/2024
70
Pincel atômico, tinta na cor azul
Maio/2024
71
Porta-canetas, cartões e clips, em material plástico resistente, preferentemente azul
Maio/2024
72
Porta documento duplo em acrílico (caixa de correspondência) que caibam folhas ofício 2.
Maio/2024
73
Prancheta de madeira (eucatex) medindo aprox. 23 x 33,5 cm, com prendedor preferentemente metálico.
Maio/2024
74
Régua 30 cm em material plástico resistente.
Maio/2024
75
Rolo de cordão em algodão 4/8 (barbante) com, no mínimo, 200g, branco
Maio/2024
76
Tesoura grande med. 21 cm, em aço inox, com cabo em plástico resistente.
Maio/2024
77
Tinta para carimbo automático aprox 40 ml, cor preta
Maio/2024
78
Umedecedor de dedos tipo creme 12 g
Maio/2024
79
Suporte para gabinete
Junho/2024
GRUPO 1 Material de Consumo
* Estimativa baseada em novo concurso público
Subgrupo: Uniformes, tecidos e aviamentos
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Blazer feminino
Fevereiro/2024
2
Calça feminina
Fevereiro/2024
3
Calça masculina
Fevereiro/2024
4
Camisa masculina manga curta
Fevereiro/2024
5
Camisa masculina manga longa
Fevereiro/2024
6
Camisete feminina manga curta
Fevereiro/2024
7
Camisete feminina manga longa
Fevereiro/2024
8
Colete social feminino
Fevereiro/2024
9
Gravata
Fevereiro/2024
10
Lenço para servidora
Fevereiro/2024
11
Paletó masculino
Fevereiro/2024
12
Casaco de lã masculino
Fevereiro/2024
13
Casaco de lã feminino
Fevereiro/2024
14
Blusão de lã masculino
Fevereiro/2024
15
Blusão de lã feminino
Fevereiro/2024
16
Uniformes / Coletes para comissões
Abril/2024
GRUPO 1 Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Material para manutenção de bens imóveis/instalações
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Assento sanitário almofadado
Março/2024
2
Broca de vídea
Março/2024
3
Torneira elétrica articulável, com bica alta e móvel, 3 temperaturas
Março/2024
4
Torneira em inox para banheiro
Março/2024
5
Torneira parede, em metal inox, bica alta e articulável
Março/2024
GRUPO 1 Material de Consumo
* Previsão de compra a ser realizada em 2024, para consumo até maio/2025
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Material para copa e cozinha
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Bandeja laminada redonda nº 8, aprox. 38 cm de diâmetro.
Maio/2024
2
Copos biodegradáveis com 180 a 200 ml
Maio/2024
3
Copos biodegradáveis 60 a 100ml
Maio/2024
4
Copos de vidro tipo taça, aproximadamente 250 ml
Maio/2024
5
Copos de vidro tipo tulipa, aproximadamente 300 ml
Maio/2024
6
Pano de prato atoalhado ou felpudo, medida aproximada 40 x 60 cm
Maio/2024
7
Térmicas capacidades de 1L, boa qualidade, que conserve a temperatura da água por, pelo menos, 6 h, com tampa que permita abertura por sistema de girar a rolha bem como puxar o bico. Referência: Termolar chimarrita ou similar.
Maio/2024
8
Xícaras brancas de porcelana para cafezinho, aproximadamente 75 ml, com pires, totalmente branca ou com detalhes discretos, com garantia de 12 meses
Maio/2024
GRUPO 1 Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Material para festividades e homenagens
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Coroa de flores fúnebre
Conf. demanda
2
Enfeites de natal
Outubro/2024
3
Medalha de bronze banhada a ouro
Maio/2024
4
Salgadinho sortido
Conf. Demanda
GRUPO 1 Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Gás e outros materiais engarrafados
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Carga de gás P13
Conf. demanda
GRUPO 1 Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Bandeiras, flâmulas e insígnias
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Bandeira externa de Uruguaiana, dupla face, em nylon paraquedas
Agosto/2024
2
Bandeira externa do Brasil, dupla face, em nylon paraquedas
Agosto/2024
3
Bandeira externa do Mercosul, dupla face, em nylon paraquedas
Agosto/2024
4
Bandeira externa do Rio Grande do Sul, dupla face, em nylon paraquedas
Agosto/2024
GRUPO 1 Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Outros materiais de consumo
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Cartela com 2 un de ganchos adesivos para parede, capacidade 1,5kg
Maio/2024
2
Cartela com 3 un de ganchos adesivos para parede, capacidade 700 g
Maio/2024
3
Cola instantânea 3g ideal para porcelana, metal, borracha, couro, madeira, papel, plástico
Maio/2024
4
Desengripante 300 ml ou superior
Maio/2024
5
Lona plástica preta
Junho/2024
6
Trena 5m
Junho/2024
7
Fita veda rosca
Junho/2024
GRUPO 1 Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Materiais de limpeza e produtos de higienização adquiríveis em farmácias
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Álcool em gel 70º com 5L
Março/2024
GRUPO 1 Material de Consumo
* Estimativa baseada em consumo dos anos anteriores
Subgrupo: Materiais de expediente gráficas
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Bloco com timbre preto (somente contorno), com 50 folhas Gramatura 75 g/m² ou superior, com borda, tamanho 20,5 x 14,5 cm
Maio/2024
2
Capa para procedimento em cartão cartolina verde-claro, com timbre preto e impressão 1 cor, medindo, após ser dobrado (fechado) 33 x 24 cm, gramatura 180 g/m
Maio/2024
3
Capa para processo em cartão tipo ficha ouro escuro 180 g/m², com timbre preto e impressão 1 cor, medindo, após ser dobrado (fechado), 33 x 24 cm
Maio/2024
4
Envelopes brancos de ofício com impressão frente e verso 1 cor, gramatura 90 g/m², medindo 11,4 x 22,9 cm, abertura superior.
Maio/2024
5
Envelopes brancos para convite, com timbre preto, medindo 16 x 23 cm, com brasão e timbre na parte superior e texto impresso
Maio/2024
6
Folha para ata, sem impressão, branca, tamanho A4, gramatura 120g
Maio/2024
7
Minibloco sem impressão, com 50 folhas brancas, gramatura 56 g/m², medindo 9 x 11 cm
Maio/2024
8
Materiais gráficos Escola do Legislativo
Sob demanda
9
Pergaminhos medindo 26,5x36,5cm
Junho/2024
GRUPO 1 Material de Consumo
* Em caso de impossibilidade de contrato para Gestão de Frotas (cartão combustível)
Subgrupo: Combustíveis e lubrificantes automotivos
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Gasolina aditivada
Conf. demanda
GRUPO 2 Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFDs
Subgrupo: Mobiliário em Geral
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Cadeira giratória modelo presidente
Junho/2024
2
Cadeira giratória modelo diretor
Junho/2024
3
Cadeira fixa
Junho/2024
2
Mesa comum
Junho/2024
3
Mesa Delta
Junho/2024
4
Armário 2 portas
Junho/2024
5
Móveis sob medida para Dpto de Expediente
Junho/2024
6
Móveis sob medida para o Dpto de Protocolo
Junho/2024
7
Mesa sob medida para o plenário
Junho/2024
8
Móveis sob medida para Jurídico
Junho/2024
9
Quadro mural para a recepção
Junho/2024
GRUPO 2 Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFDs
Subgrupo: Aparelhos e equipamentos de comunicação
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Televisor Smart (2 unidades)
Maio/2024
2
Telefones Fixos
Maio/2024
3
Telefones sem fio
Maio/2024
GRUPO 2 Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFDs
Subgrupo: Veículos diversos
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Veículo
Março/2024
GRUPO 2 Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFDs
Subgrupo: Equipamentos de Processamento de dados
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Scanner em rede
Junho/2024
2
Notebooks
Junho/2024
3
Impressora multifuncional laser mono
Junho/2024
4
Gaveta TFT ultra slim com monitor 17, teclado e mouse para rack padrão 19
Junho/2024
5
Placa de captura de vídeo
Junho/2024
6
Microcomputadores
Junho/2024
7
Memória DDR4, 8GB
Junho/2024
8
Gabinetes tipo mid tower
Junho/2024
9
Fontes de alimentação padrão ATX
Junho/2024
10
Monitores de cor preta, tela 23,8
Junho/2024
11
Switch 24 portas
Junho/2024
12
Switch 48 portas
Junho/2024
13
Roteadores
Junho/2024
14
Chaveador
Junho/2024
15
Protocoladoras
Junho/2024
16
Relógio ponto com reconhecimento facial
Junho/2024
17
Fragmentadoras de papel
Junho/2024
GRUPO 2 Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFDs
Subgrupo: Softwares
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Licença Windows 11 Pro
Junho/2024
2
Licença Microsoft Office Pro Win 11
Junho/2024
3
Licença Antivírus
Junho/2024
GRUPO 2 Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFDs
Subgrupo: Obras de arte
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Quadros galeria dos presidentes
Junho/2024
GRUPO 2 Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFDs
Subgrupo: Peças não incorporáveis a imóveis
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Persianas Presidência
Abril/2024
2
Persiana jurídico
Abril/2024
GRUPO 2 Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFDs
Subgrupo: Máquinas, ferramentas e utensílios
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Conjunto de Lixeiras para coleta seletiva
Outubro/2024
2
Escada de alumínio
Outubro/2024
GRUPO 2 Equipamentos e Materiais Permanentes
*Conforme DFDs
Subgrupo: Aparelhos e equipamentos domésticos
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Ares condicionados Split (protocolo e RH)
Junho/2024
2
Geladeira ou freezer vertical para Escola do Legislativo
Junho/2024
3
Geladeira para a cozinha
Junho/2024
4
Bebedouro
GRUPO 3 Contratação de terceiros (PF e PJ) e Locação de Mão de Obra
Renovações contratuais (Previsão baseada em contratações atuais)
Item
Contrato/Serviço
Previsão para contratação/
renovação
1
Contrato 11/2018: Locação de imóvel
Outubro/24
2
Contrato 01/2019: Assinaturas de periódicos e anuidades
Fevereiro/24
3
Contrato 11/2019: Serviço de manutenção do elevador
Setembro/24
4
Contrato 17/2019: Prestação de serviços de limpeza e conservação
Dezembro/24
5
Contrato 01/2020: software para relógio ponto
Março/24
6
Contrato 03/2020: Link de acesso dedicado de internet
Agosto/24
7
Contrato 04/2020: Locação de 02 (duas) máquinas copiadoras multifuncionais.
Outubro/24
8
Contrato 05/2020: Serviços de publicação dos atos oficiais do Poder Legislativo de Uruguaiana em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul.
Dezembro/24
9
Contrato 04/2021: Serviços de publicação dos atos oficiais do Poder Legislativo de Uruguaiana em jornal de circulação no mínimo em 03 dias úteis e aos finais de semana no município de Uruguaiana.
Julho/24
10
Contrato 13: Medicina e segurança do trabalho
Agosto/24
11
Contrato 15/2021: fornecimento, administração, gerenciamento, emissão e distribuição de auxílio-alimentação, por meio de cartões com tecnologia chip/senha aos servidores públicos da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Novembro/24
12
Contrato Manutenção de software
Março/24
13
Contrato 04/2023: Agente de Integração
Abril/24
14
Contrato 10/2023: Seguro veículo Spin
Agosto/2024
14
Contrato 05/2023: Serviços de 01 posto de vigilância 24 h
Outubro/24
15
Contrato 07/2023: Serviço de recepcionista
Setembro/24
16
Serviços Postais (Estimativa anual)
Pagamento por uso
17
Contrato 14/2023: Serviço de telefonista
Setembro/24
18
Contato 15/2023: serviço de recepcionista
Setembro/24
19
Contrato 19/2023: serviço de vigilância
Novembro/24
20
Contrato 21/ 2023: cartão combustível
Novembro/24
21
Contrato 28/2023: PMOC
Dezembro/24
22
Contrato 29/2023: Manutenção corretiva Splits (sob demanda)
Dezembro/24
GRUPO 3 Contratação de terceiros (PF e PJ) e Locação de Mão de Obra
Outros Serviços (Previsão baseada em contratações anteriores)
Item
Contrato/Serviço
Previsão para contratação/renovação
1
Renovação assinatura Jornal Zero Hora
Janeiro/24
2
Renovação Assinatura anual do Jornal Correio do Povo
Janeiro/24
3
Renovação Assinatura do Jornal Cidade
Janeiro/24
4
Aluguel de box de garagem 12 meses
Janeiro/24
5
Recarga de gás - 12 unidades
Pagamento por uso
6
Aluguel de box de garagem 12 meses veículo novo
Maio/2024
7
Recarga de extintores PPCI
Junho/24
8
Manutenção veicular / Lavagem de veículo (Estimativa)
Pagamento por uso
9
Anuidade da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo
Janeiro/24
10
Material de sinalização visual e outros (estimativa)
Pagamento por uso
11
Conserto de máquinas e equipamentos (Estimativa)
Pagamento por uso
12
Serviço de desinsetização e desratização
Pagamento por uso
13
Manutenção de bens móveis (Estimativa)
Pagamento por uso
14
Serviço de limpeza de Caixa dágua (estimativa)
Pagamento por uso
15
Contratação de engenheiro-elétrico para realização de projeto para instalação de cabeamento lógico nos gabinetes dos vereadores
Maio/24
16
Contratação de empresa para manutenção do gesso do teto do plenário
Junho/24
17
Contratação de fornecedor de Link de internet
Junho/24
18
Contratação de empresa para realização de levantamento topográfico do prédio da Câmara Municipal
Junho/24
19
Registro do Imóvel e Terreno do prédio da Câmara Municipal
Junho/24
20
Reinstalação do software da central telefônica
Junho/24
21
Contratação de serviço de engenharia civil
Abril/24
22
Troca do estofamento e tecido do sofá da Presidência
Maio/24
23
Confecção de divisórias gesso/drywall com porta
Junho/24
24
Decoração Natalina
Outubro/24
25
Seguro veículo novo (a ser adquirido em 2024)
Junho/24
26
Manutenção predial / manutenção de bens imóveis (Estimativa anual)
Outubro/24
27
Contratação de empresa para realização de Eventos coquetel e decoração
Abril/24
28
Contratação de empresa para fornecimento de e-mails corporativos
Junho/24
29
Contratação de serviço de transporte para deslocamento da equipe para reuniões no interior
Sob demanda
GRUPO 4 Obras e instalações
Item
Descrição da mercadoria
Prazo
1
Recuperação e pintura da escada de emergência
Agosto/24
2
Cobertura do pátio e corredor lateral da CMU com cobertura policarbonato compacto
Agosto/24
3
Troca do telhado do refeitório da CMU
Agosto/24
4
Troca do piso dos departamentos de RH, tesouraria e expediente (vinílico)
Agosto/24
5
Pintura externa do prédio da CMU
Agosto/24
6
Troca do piso do gabinete da presidência, antessala e jurídico (porcelanato)
Agosto/24
7
Demolição e construção de novos banheiros no 2º piso
Agosto/24
8
Nivelamento e troca do piso do pátio da CMU
Agosto/24
9
Troca do piso dos gabinetes dos vereadores
Agosto/24
10
Troca das portas dos gabinetes dos vereadores (acessibilidade)
Agosto/24
11
Rampa de acessibilidade nas portas dos gabinetes dos vereadores, cozinha e sala telecentro
Agosto/24
12
Troca do telhado dos gabinetes dos vereadores por Aluzinco
Agosto/24
13
Troca do cabeamento lógico e rede elétrica nos gabinetes dos vereadores
Agosto/24
14
Desinstalação e reinstalação do sistema fotovoltaico
Agosto/24
15
Sistema de eficiência energética
Outubro/24
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Plano Anual de Contratações entra em vigor após sua publicação, e foi elaborado atendendo a conjuntura econômica e racionalização dos recursos colocados à disposição, não sendo algo rígido, uma vez que, em seu decurso poderá ser reavaliado e readequado às necessidades vivenciadas, podendo sofrer alteração das despesas previstas, seguindo os trâmites previstos na Resolução de Mesa nº 15, de 2022.