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Foi aprovada na tarde de ontem, dia 11, a criação da Frente Parlamentar Internacional que envolve câmaras de municípios de fronteira do Brasil com a Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Argentina, Paraguai e Uruguai. A frente nasce com o objetivo de identificar os problemas comuns de fronteira, promover discussões locais e gerais sobre essas questões e gestionar soluções com os respectivos governos federais. Ao final do encontro foi aprovado o regimento que regula a Frente, e redigida a Carta de Foz do Iguaçu que será entregue ainda este mês ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim. Na carta, constam as principais reivindicações feitas pelos parlamentares fronteiriços, durante o evento.
Estiveram presentes no encontro representantes de oito Câmaras Municipais brasileiras, e de sete “juntas” e “concejos” municipais que representaram o Uruguai, Argentina e Paraguai. Rogério de Moraes (PT), presidente da Câmara de Uruguaiana (RS) e atual vice-presidente da Frente Parlamentar Internacional, juntamente com Carlos Juliano Budel (PTB), presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, e líder da Comissão Fronteiriça, coordenaram os trabalhos durante os três dias (9,10 e 11).
O vereador Rogério de Moraes recordou que a iniciativa da criação da Frente Parlamentar Internacional surgiu a partir de uma audiência pública realizada em setembro deste ano em Uruguaiana para debater a problemática da cobrança diferenciada no preço do diesel vendido na Argentina, o que afeta o transporte internacional de cargas. “Precisamos da integração entre os povos e sermos ouvidos pelos governos centrais porque hoje os municípios só absorvem os problemas mas não há um projeto alternativo para nossas cidades de fronteira”.
“Acordo macro-políticos ignoram o cotidiano dos municípios de fronteira e, por isso, o Comitê Latino-Americano dos Parlamentos Municipais apóia a formação da frente para defesa conjunta dos interesses das cidades de fronteira”, ressaltou Susana Pereyra, vereadora uruguaia que preside o comitê.
Para o concejal Gerardo Britez Musa, presidente da Junta Municipal de Minga Guazú, PY, as autoridades municipais são os receptáculos dos problemas da comunidade e que “somente com integração será possível fazer frente a essas questões”. Para ele, uma das questões mais importantes a ser abordada pela frente é a da preservação da água como bem comum da região. “A água será o nosso petróleo no futuro. Temos que defender nossas bacias e aqüífero, hoje”, sentenciou.
O presidente da Câmara de Puerto Iguaçu, Argentina, Oscar Castro, fez questão de ressaltar que esta era a primeira vez que participava de um evento internacional e defendeu a criação da frente como forma conjunta de defesa dos interesses dos municípios de fronteira. Ele concorda que ações dos governos federais, tomadas sem consulta aos municípios afetam a realidade fronteiriça e citou como exemplo a questão do preço dos combustíveis. “A legislatura de Puerto Iguazú está se manifestando contrária à cobrança diferenciada de combustível, pois isso contraria a legislação de fronteira”, declarou.
Outro ponto abordado pelo vereador argentino é a problemática da livre circulação na tríplice fronteira. O concejal defendeu o afastamento das aduanas para facilitar o livre acesso aos moradores da região e, principalmente, dos turistas. “A criação da frente é um marco para os legisladores que estão preocupados na defesa de seus municípios e pretendem trabalhar de forma unida”, acrescentou.
O presidente da Câmara de Puerto Franco (PY), Feliciano Bogado, que enfrentou fila de várias horas para cruzar a Ponte da Amizade durante os três dias de evento, comemorou a criação da frente que, para ele, deve atuar de forma contundente para se colocar em prática o Mercosul.
Modelo – Os vereadores José Segundo Rocha e Eloir Rodrigues, representantes da Câmara Municipal de Coronel Sapucaia (MS), município de fronteira com Capitan Bado (PY), trouxeram do Centro Oeste um exemplo de integração: o Parlamento Internacional Municipal (Parlim), criado em 2005 para representar as duas câmaras e defender, de forma conjunta, os interesses das comunidades das duas cidades. “Fizemos a fusão dos trabalhos das duas Câmaras”, observou Rocha, enfatizando sua confiança na Frente Parlamentar Internacional. “Nós legisladores de fronteira agimos como diplomatas, pois a população nos procura para resolvermos vários problemas, a maioria de âmbito dos governos federais”, disse.

11 de dezembro de 2006

O prefeito José Francisco Sanchotene Felice fez, na manhã desta terça-feira, um balanço de sua gestão aos vereadores de Uruguaiana, durante uma visita de cortesia ocorrida no gabinete da presidência da Câmara Municipal. Felice reuniu-se com os parlamentares e agradeceu a aprovação de projetos de interesse do município ao longo de 2006. O prefeito pediu compreensão para a aprovação de projetos estratégicos antes do recesso parlamentar que se inicia no próximo dia 15 de dezembro.
Entre os projetos que ainda tramitam no legislativo municipal, Felice destacou a importância do projeto que visa instituir o Sistema Municipal de Educação. Segundo o prefeito, se for aprovado o projeto, o município poderá criar escolas de ensino médio profissionalizante como, por exemplo, a Escola Agrícola de Uruguaiana. Felice disse que espera criar a escola agrícola em 2007, aproveitando a estrutura da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Uruguaiana (Fafiur), a qual, em março de 2007, passará a estar ociosa.
Outro projeto destacado pelo prefeito é o que altera o Código Tributário do Município e cria duas taxas de serviço. Uma delas incidirá sobre a carga e a descarga na Central de Transbordo de Cargas (CTC), a qual será construída no espaço físico da antiga Cobec. Outra taxa a ser instituída é a de Manutenção e Conservação das Vias Públicas para veículos pesados (com peso acima de 6 toneladas) que trafegarem pelas ruas da cidade. Pelo projeto, a taxa de carga e descarga será de 20 Unidades de Referência do Município (URM) e a taxa de manutenção e conservação de vias públicas será de 45 URM, ambas cobradas por dia e por veículo.
A visita do prefeito se encerrou com um convite aos vereadores para que seja realizada uma visita aos projetos desenvolvidos pela prefeitura em todo o município. Felice pretende acompanhar os vereadores em uma visita à vinícola que está sendo implantada no distrito de São Marcos. No encontro com os vereadores, o prefeito ainda prometeu auxiliar as duas adolescentes que irão representar a União das Associações de Bairros de Uruguaiana em um concurso de beleza estadual na cidade de Rio Grande, no dia 9 de dezembro.

5 de dezembro de 2006

Os vereadores ouviram, na manhã desta terça-feira, no plenário da Câmara Municipal, opiniões técnicas sobre o projeto de lei que visa disciplinar e organizar o Sistema Municipal de Ensino em Uruguaiana. Participaram da reunião o secretário municipal de Educação, Delmar Kauffmann, o presidente do Conselho Municipal de Educação, Édison Brito, e a presidente da Associação dos Professores do Município de Uruguaiana (APEMU), Dirce Gracioso.
A presidente da APEMU, Dirce Gracioso, explica que o projeto ainda está sendo analisado pelos professores municipais e sugestões serão apresentadas aos vereadores. Segundo a presidente da APEMU, um dos pontos polêmicos do projeto é que não há previsão de representação para a entidade no conselho municipal. Segundo o secretário Delmar Kauffmann, os professores estarão representados mas eles não necessariamente deverão ser associados da APEMU. Hoje, a APEMU representa 90% dos professores municipais.
A necessidade de criação do Sistema Municipal de Educação decorre de uma exigência da Constituição Federal que prevê a autonomia do município. Para Kauffmann, a criação do sistema municipal representará um ganho para a educação infantil e fundamental de Uruguaiana.
– A principal mudança ocorrerá com a aceleração do processo de criação de novas escolas. Atualmente o processo é demorado, porque depende de pareceres de conselheiros estaduais de Educação e que não conhecem a realidade de Uruguaiana.
Segundo Kauffmann, o conselho terá uma representação da comunidade já que o projeto prevê uma composição de nove membros no conselho municipal de Educação. O presidente do Conselho Municipal de Educação e Cultura, professor Édison Brito, ponderou que a criação do sistema municipal garantirá a autonomia do município, trazendo benefícios em termos pedagógicos e de normatização escolar. Para a vereadora Maria do Carmo Machado Victorino (PT), o ponto que mais preocupa os vereadores é a forma como se construiu o projeto apresentado pelo Poder Executivo. Segundo a vereadora, o projeto deveria ter sido debatido amplamente no interior das escolas, em um amplo diálogo com a categoria do magistério municipal.

5 de dezembro de 2006

Melhor conservação da estradas vicinais, melhorias no sistema de telefonia celular, geração de renda para jovens e maior investimento em infraestrutura foram algumas das reivindicações apresentadas pelos moradores do sub-distrito de Plano Alto, localizado a 90 quilômetros da cidade, aos vereadores de Uruguaiana. Na noite de segunda-feira passada, os moradores foram ouvidos pelos legisladores durante a realização da primeira sessão ordinária promovida pela Câmara de Vereadores no interior do município.
O ex-subprefeito e morador Jairo Francisco Ziani reclamou das péssimas condições da estrada não pavimentada que dá acesso à Vila do Plano Alto. Segundo Ziani, a má conservação dos 30 quilômetros de estrada eleva o custo dos fretes de transporte de cargas. Outra reclamação do morador é a falta de investimentos no sub-distrito. Ziani propôs aos vereadores a elaboração de um projeto de lei que destine percentuais para investimentos em infraestrutura do município.
A reunião ordinária de interiorização do poder legislativo contou com a presença do vice-prefeito Delmar Kaufmann. O vice-prefeito reconheceu que as estradas não estão bem conservadas e que empresas serão contratadas para promover as melhorias. Kauffmann, no entanto, anunciou o asfaltamento de 300 metros da rua Vasco Alves, a aquisição de um terreno para a construção do novo posto de saúde e o estudo de projetos para geração de renda e trabalho no distrito. Segundo Kaufmann, Plano Alto poderá receber investimentos nas áreas de piscicultura e vitivinicultura.
A primeira sessão de interiorização da Câmara de Vereadores foi realizada no Centro Comunitário Dona Beda e se encerrou na madrugada de terça-feira. Os nove vereadores presentes à reunião se comprometeram em levar adiante as reivindicações apresentadas pelos moradores do Plano Alto. Além dos vereadores, participaram da sessão ordinária, o assessor municipal para assuntos do interior, Eloy Trojan, o assessor legislativo, Orvandil Freitas, e o sub-prefeito Juarez Peralta. Para o presidente do poder legislativo municipal, vereador Rogério de Moraes, a reunião possibilitou aos vereadores a compreensão dos problemas e dificuldades da comunidade. Segundo Moraes, é compromisso da Câmara Municipal aproximar-se da comunidade que representa.

5 de dezembro de 2006

A Escola Estadual Embaixador João Batista Luzardo – CIEP, completou 14 anos este ano com a semana repleta de atividades educativas e culturais. Foram promovidas conferências sobre meio ambiente, gincanas, torneios esportivos, desfiles e apresentações artísticas.
Na manhã de hoje (1/12), foi organizado no refeitório da escola um café da manhã para professores, funcionários e convidados. O Presidente do Poder Legislativo, Vereador Rogério de Moraes (PT), esteve presente no encontro matinal parabenizando o trabalho da Diretora do CIEP, Professora Eva Anália da Silveira, junto às comunidades carentes do município.
Os alunos do ensino fundamental e médio da instituição realizaram diversas apresentações de dança e teatro. A semana de festividades segue até o dia 3/12.

1 de dezembro de 2006

A Câmara de Vereadores realizará sessão ordinária no distrito de Plano Alto, na próxima segunda-feira (4/12), às 19 horas, no Centro Comunitário. Na pauta serão incluídos e debatidos assuntos pertinentes ao distrito sede da reunião, além dos temas referentes ao município de Uruguaiana. Será aberto espaço para representantes e membros do distrito manifestarem, na tribuna, questões relevantes para a comunidade. O Poder Executivo estará presente na reunião.
A escolha da localidade, deve-se a um pedido feito pela Mesa Diretora da Casa para cumprir emenda a Lei Orgânica Municipal que diz que anualmente, pelo menos uma vez, os 4 distritos de Uruguaiana (João Arregui, Barragem Sanchuri, São Marcos e Plano Alto) devem sediar uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo.

1 de dezembro de 2006

Os vereadores aprovaram, na sessão de quinta-feira, o requerimento da vereadora Maria do Carmo Machado Victorino (PT) que solicita informações ao poder executivo do município sobre denúncias de pagamento de um auxílio de R$ 200 a catadores de material reciclável no lixão da cidade. Segundo a vereadora, não registros de que tenha tramitado pela Câmara de Vereadores nenhum projeto de lei que autorizasse o pagamento. Além disso, a vereadora solicita informações sobre o critério para a concessão do auxílio em dinheiro.

30 de novembro de 2006

A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quinta-feira, o projeto de lei, de autoria da vereadora Alfonsina Guedes de Moura (PMDB), que institui o Dia Municipal dos Evangélicos. Segundo a vereadora o projeto atenderá à comunidade de evangélicos do município que passam a ter uma data unificada para celebrar a sua religião. O projeto institui como dia municipal o segundo domingo do mês de setembro de cada ano como data dos evangélicos em Uruguaiana.

30 de novembro de 2006

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei, de autoria da vereadora Liliane Repiso Riela (PTB), que presta homenagem póstuma à educadora Rosane Tedy Moreira, denominando a rua número 11 da Vila de São Marcos, no interior do município, de Rua Rosane Tedy Moreira. Segunda a vereadora a aprovação do projeto atende a um pedido dos moradores de São Marcos que encaminharam um abaixo-assinado com 200 assinaturas para solicitar a homenagem. Rosane Tedy Moreira faleceu 2002, quando tinha 32 anos. Ela deixou dois filhos. Na Vila de São Marcos, Rosane participou da patronagem do CTG Pedro Coutinho da Silva. Ela ainda trabalhou como educadora (professora do Mobral) e como secretária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

30 de novembro de 2006

Alunos da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), acompanhados do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Rogério de Moraes (PT), visitaram o gabinete do Prefeito Municipal, José Francisco Sanchotene Felice, na tarde de ontem (28/11), para reivindicar melhorias nas instalações provisórias da universidade, localizadas na antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (Fafiur).
Luiz Gustavo Nascimento, coordenador do diretório do curso de Farmácia, reclamou que as salas de aula estão sem ventiladores e cortinas. – “As salas pegam sol toda manhã e tarde. Torna-se difícil assistir as aulas passando calor”, mencionou. Leonardo Pereira Costa, estudante de Farmácia, citou a falta de bebedouros nas dependências e também o impedimento dos alunos em realizar aulas práticas pela inexistência de laboratórios. “As aulas práticas são pela apresentação de slides. Passado um mês da previsão, nosso laboratório ainda não está pronto”, expôs.
Sanchotene Felice explicou, para os alunos, que a obrigação do Executivo era entregar uma estrutura provisória em condições de aprendizado. Ressaltou que este tipo de investimento é de alçada da universidade. Porém, se dispôs a ajudar os alunos a resolver estas questões. Felice lembrou que o Executivo investiu, na reforma da Fafiur, mais R$ 200 mil, em salas de aula, sanitários e manutenções.
Rogério de Moraes reiterou que foi feito um grandioso esforço por parte da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal junto ao Governo Federal para trazer a sede do campi de saúde da Unipampa para a cidade. Considerou os pedidos dos alunos por essas melhorias na sede provisória e prometeu resolver a situação junto a prefeitura o mais breve possível.

29 de novembro de 2006

A 1ª Expedição Ambiental pelo Rio Ibicuí, promovida pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí, foi selecionada entre os três melhores trabalhos do país na categoria gestão ambiental e irá concorrer ao prêmio da Agência Nacional das Águas (ANA) deste ano. A entrega da premiação será no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília, no dia 6 de dezembro.
Um resumo do trabalho desenvolvido pelo Comitê de Gerenciamento foi apresentado, na manhã desta terça-feira, aos vereadores, no plenário da Câmara Municipal de Uruguaiana, pelo presidente da entidade, Roberto Basso. Segundo Basso, as atividades realizadas pelo comitê foram destacadas entre 284 trabalhos inscritos de todo o país. O prêmio ANA destaca iniciativas que promovam a implantação de sistemas de gerenciamento de recursos hídricos. A 1ª Expedição Ambiental percorreu 1,5 mil quilômetros em cinco dias para registrar o estágio de preservação dos recursos hídricos. A expedição foi registrada em um audiovisual e o material será apresentado com exclusividade pela TV Câmara Uruguaiana.
O comitê da bacia do Rio Ibicuí abrange 30 municípios da região Oeste do Estado e 340 mil habitantes. A região da bacia hidrográfica é responsável pela produção de 300 mil hectares de arroz. Segundo o presidente do comitê, uma das conquistas da atuação do comitê é o fato de que não existem conflitos relevantes por recursos hídricos em toda a bacia.

28 de novembro de 2006

A dois dias do encerramento do período de inscrições para o vestibular da Unipampa, é baixo o número de inscrições para o concurso. Nos três cursos oferecidos pelo Campus de Ciências da Saúde de Uruguaiana, a Unipampa registrou até o dia 27 de novembro uma baixa procura pelos cursos. Somente o curso de enfermagem alcançou a média de um candidato por vaga. Nos cursos de fisioterapia e farmácia, a média é de 0,8 candidatos por vaga. A diretora do Campus da Unipampa, em Uruguaiana, Rosana Glock, compareceu no plenário da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira, para falar a respeito dos cursos e da estrutura oferecida pela universidade no município. Segundo ela, as inscrições para o vestibular devem ser feitas pela internet pelo site www.ufsm.br/coperves/unipampa e a taxa é de R$ 75,00. Atualmente, 95% dos 150 alunos dos três cursos oferecidos pelo campus não são naturais de Uruguaiana. Os candidatos também podem realizar inscrições para outros cursos oferecidos pelos campi da Unipampa em Alegrete, São Gabriel, Itaqui e São Borja. A Câmara de Vereadores está disponibilizando a sala de informática (sala.com) para que os candidatos carentes possam inscrever-se pela internet.

28 de novembro de 2006

Os moradores da Rua Conde de Porto Alegre, no centro de Uruguaiana, estiveram reunidos, no final da tarde de segunda-feira, com o prefeito Sanchotene Felice e com o presidente da Câmara Municipal, vereador Rogério de Moraes, para discutir alternativas para evitar o possível despejo de 18 famílias do local. No último 14 de novembro, moradores que residem no local receberam intimação para desocupação de imóvel em uma ação de reintegração de posse.
Na reunião, o prefeito e presidente da Câmara de Vereadores ouviram os relatos de moradores como Carmen Falcão, 61 anos. A dona-de-casa reside há 24 anos no local e está preocupada com a situação. Segundo ela, se ocorrer o despejo judicial muitos não terão para onde ir. Na rua Conde de Porto Alegre, residem 86 pessoas.
O presidente da Câmara Municipal, Rogério de Moraes, informou que as 18 famílias estão revivendo o mesmo conflito de um ano atrás, quando foi preciso que a Câmara de Vereadores interferisse junto à prefeitura para que uma ação de despejo fosse retirada. Segundo o vereador, muitos dos moradores que receberam a intimação para desocupação dos imóveis já pagam IPTU há alguns anos.
Na reunião com os moradores, o prefeito Sanchotene Felice determinou ao procurador-geral do município, Giordano Puouy, que analise o processo e verifique se as famílias estão residindo ou não sobre áreas do município ou sobre áreas particulares. O prefeito determinou que até quarta-feira, a Procuradoria do Município tenha uma definição sobre o caso. Segundo o prefeito, se os imóveis forem particulares a administração municipal não poderá interferir no processo de reintegração de posse.

27 de novembro de 2006

O CTG Patrulha do Oeste conquistou, no último final-de-semana, três importantes premiações com a sua invernada artística juvenil. Em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, a invernada obteve o primeiro lugar em danças tradicionais no 12º Rodeio Internacional do Mercosul, competindo com 24 invernadas artísticas. Em São Borja, o CTG Patrulha do Oeste participou do 4º Rodeio Internacional Porteira do Mercosul, onde conquistou os primeiros lugares em danças tradicionais e em melhor entrada.
A representante da comissão de apoio à invernada artística do CTG, Iria Vasques Ramos, aproveitou a visita ao presidente da Câmara Municipal, vereador Rogério de Moraes (PT), para agradecer o empenho do Poder Legislativo, o qual possibilitou a viagem dos 24 componentes da invernada até Gravataí e São Borja. O grupo de danças do CTG Patrulha do Oeste pretende homenagear os vereadores de Uruguaiana com uma apresentação no plenário da Câmara Municipal na sessão do dia 12 de dezembro.

23 de novembro de 2006

O gerente-executivo da agência do Banrisul, Vanderlei Michelon, presenteou, nesta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Rogério de Moraes, com um exemplar do livro “Banrisul, o nosso banco”, de edição limitada, o qual narra a história do banco gaúcho nos seus 78 anos de existência. A entrega foi acompanhada pelo gerente adjunto da agência Guilherme Rezende.

27 de novembro de 2006