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O CTG Patrulha do Oeste conquistou, no último final-de-semana, três importantes premiações com a sua invernada artística juvenil. Em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, a invernada obteve o primeiro lugar em danças tradicionais no 12º Rodeio Internacional do Mercosul, competindo com 24 invernadas artísticas. Em São Borja, o CTG Patrulha do Oeste participou do 4º Rodeio Internacional Porteira do Mercosul, onde conquistou os primeiros lugares em danças tradicionais e em melhor entrada.
A representante da comissão de apoio à invernada artística do CTG, Iria Vasques Ramos, aproveitou a visita ao presidente da Câmara Municipal, vereador Rogério de Moraes (PT), para agradecer o empenho do Poder Legislativo, o qual possibilitou a viagem dos 24 componentes da invernada até Gravataí e São Borja. O grupo de danças do CTG Patrulha do Oeste pretende homenagear os vereadores de Uruguaiana com uma apresentação no plenário da Câmara Municipal na sessão do dia 12 de dezembro.

23 de novembro de 2006

O gerente-executivo da agência do Banrisul, Vanderlei Michelon, presenteou, nesta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Rogério de Moraes, com um exemplar do livro “Banrisul, o nosso banco”, de edição limitada, o qual narra a história do banco gaúcho nos seus 78 anos de existência. A entrega foi acompanhada pelo gerente adjunto da agência Guilherme Rezende.

27 de novembro de 2006

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou, nesta quinta-feira, a realização de um encontro internacional para criação da Frente Parlamentar Internacional Permanente dos Legisladores de Municípios Limítrofes da Linha de Fronteira. A frente reunirá legisladores de municípios situados na fronteira do Uruguai, Brasil, Argentina e Paraguai. O encontro deverá ser realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, possivelmente, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná.
O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Rogério de Moraes (PT), explica que a necessidade de criação da Frente Parlamentar se deve ao fato de que os municípios fronteiriços têm tratado de forma localizada problemas que são comuns. Segundo Moraes, isso acaba prejudicando e enfraquecendo os municípios no momento de reivindicar soluções aos governos federais. Para o presidente, a idéia de criação da frente parlamentar objetiva criar um espaço permanente para os legisladores de municípios de fronteira debaterem problemas comuns de integração do Mercosul. Moraes acredita que a frente parlamentar ampliaria o poder político dos municípios de fronteira.
A organização do encontro ainda definirá a cidade que sediará o evento em dezembro. A escolha recairá entre as cidades de Uruguaiana, São Borja ou Foz do Iguaçu. A preferência é por Foz do Iguaçu por apresentar melhor posição geográfica e maior facilidade de acesso. A realização do encontro internacional foi proposta inicialmente pelos presidentes das Câmaras de Vereadores de Uruguaiana, Rogério de Moraes, e de Foz do Iguaçu, Carlos Juliano Budel (PTB), durante a audiência pública promovida, em setembro passado, em Uruguaiana, pela Comissão do Mercosul e de Assuntos Internacionais da Assembléia Legislativa do Estado para tratar de problemas de integração do bloco econômico.

23 de novembro de 2006

A Câmara de Vereadores de Uruguaiana realizou, na noite de sexta-feira (20/11), sessão especial em homenagem Semana Municipal da Cultura Afro-brasileira. O evento reuniu no plenário cerca de 150 pessoas ligadas ao movimento negro e às casas de religião afro de Uruguaiana. A homenagem ocorreu na data que marca o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrada em todo o país.
Na sessão especial, foram homenageados diversas pessoas da comunidade que contribuíram para a cultura afro-brasileira no município. A sessão especial foi proposta pela vereadora Alfonsina Guedes de Moura (PMDB) que, como professora de história, disse reconhecer a importância da data por homenagear também o maior líder negro contra a escravidão no Brasil, Zumbi dos Palmares.
Por sugestão da Sociedade de Espiritualidade de Umbanda de Uruguaiana (Aruanda), foram agraciados com certificados, entregues pelos vereadores, o professor Ataídes Rodrigues dos Santos, ex-presidente do Movimento Negro de Uruguaiana, o co-fundador da Aruanda, Osmar Corrêa, o conselheiro da Aruanda, José Patrício Cruz Ramos, o presidente da Aruanda, Jorge Aurélio Alves Quirino, e, in memoriam, Otto Reinaldo Bergmann e Tereza Ramos Dill, ambos co-fundadores da Aruanda.
Na solenidade, a presidente do Movimento Negro de Uruguaiana, Elza da Fontoura, agradeceu ao ex-vereador José Carlos Chaves pela criação da Lei Municipal 2.249/91, que instituiu a Semana de Celebração da Cultura Afro-Brasileira em Uruguaiana. Para Elza Fontoura, a cultura afro-brasileira luta por visibilidade, compreensão e respeito na sociedade brasileira.
O professor Ataídes dos Santos agradeceu as homenagens e relembrou o início do movimento negro em Uruguaiana há 18 anos. Para ele, o espaço ocupado pelos afro-descendentes na sociedade tem melhorado. Santos lembrou que há 18 anos apenas 4% dos afro-descendentes chegavam ao ensino superior. Hoje, o grupo racial representa 30% dos estudantes de nível superior no país. O presidente da Aruanda, Jorge Quirino, também agradeceu à Casa Legislativa pela homenagem que pela primeira vez é realizada deste a criação da Lei Municipal 2.249/91.
A sessão se encerrou com um prolongado discurso proferido por José Carlos Chaves. O ex-vereador relembrou a vida e a morte de Zumbi dos Palmares, morto em 1675. Zumbi foi um dos últimos lideres do Quilombo dos Palmares, que se transformou em um grande ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.

 21 de novembro de 2006

A Câmara de Vereadores de Uruguaiana, em um votação histórica, aprovou uma emenda à Lei Orgânica que põe fim ao voto secreto nas decisões do parlamento municipal. Com nove vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira, a proposta de emenda, sugerida pela vereadora Jussara Osório (PP), foi aprovada por unanimidade. Apenas dois vereadores não compareceram à sessão de votação.
A vereadora Jussara Osório comemorou a aprovação da emenda. Segundo ela, a modificação tornará mais transparentes as atividades dos legisladores municipais. Jussara também destacou que, com a decisão, o município se antecipa a outros entes federativos que também discutem idêntica alteração em seus parlamentos. Jussara lembra que, na Câmara dos Deputados, em Brasília, tramita um projeto que também sugere a extinção do voto secreto.
O presidente do Poder Legislativo de Uruguaiana, vereador Rogério de Moraes (PT), destacou a importância da emenda para assegurar a transparência das decisões. Na prática, a modificação exigirá que, durante as reuniões para escolha dos homenageados das sessões solenes, realizadas pela Câmara de Vereadores, o voto dos legisladores seja aberto e público. Outra mudança ocorrerá na eleição da mesa diretora do legislativo que também passará a exigir o voto aberto dos vereadores.
A extinção do voto secreto também foi saudada pelos vereadores Francisco Barbará (PTB), Maria do Carmo Victorino (PT), Luis Gilberto de Almeida Risso (PSDB), Alfeu Freitas (PTB), Alfonsina Guedes de Moura (PMDB) e Liliane Repiso Riela (PTB). Para o vereador Barbará, a emenda representará um acréscimo nas relações internas do poder legislativo.
– O voto secreto não era um mal em si. Quando foi instituído tinha a finalidade retirar a pressão do poder executivo sobre o parlamentar. Hoje, esta pressão é pequena diante do preparo que se exige dos homens públicos. Quem não pode resistir a uma pressão não pode ser vereador – disse.

21 de novembro de 2006

O Centro de Atenção Psicossocial de Uruguaiana (CAPS), promoveu na noite de ontem (18/12), nos salões da Associação dos Funcionários Municipais de Uruguaiana (AFMU), a festa de final de ano, com participação de pacientes, funcionários e familiares. O evento contou, ainda, com a presença do Presidente do Poder Legislativo, vereador Rogério de Moraes (PT), e do Secretário de Saúde Municipal, Dr. José Maria Argemi, representando o Poder Executivo.
Os usuários do centro realizaram apresentações teatrais e musicais, contagiando os demais presentes com mensagens sobre a importância da amizade e do amor. Muita alegria e descontração marcaram a chegada do Papai Noel na festa. Houve distribuição de doces e presentes, após pacientes e funcionários reuniram-se no centro do salão principal para cantar e dançar de mãos dadas, celebrando o Natal.
A coordenadora do CAPS, Elinar Stracke, acredita que o objetivo principal do trabalho desenvolvido, com os mais de 300 pacientes da instituição, “é ressaltar os direitos de cidadania que cada um destes homens e mulheres possui, e muitas vezes, são esquecidos ou ignorados pelos demais cidadãos”.
O vereador Rogério de Moraes, elogiou o trabalho realizado pelos profissionais atuantes da instituição, lembrando que o CAPS Uruguaiana foi citado no Congresso Nacional como referência brasileira no tratamento de Saúde Mental.

19 de dezembro de 2006

O livro “Causos e versos nos confins do Continente de São Pedro” teve seu lançamento na última terça-feira (14/11), às 20h, nos salões da Secretaria de Cultura, Juventude e Esportes. A obra, uma iniciativa da Prefeitura Municipal, reúne contos, crônicas e poesias de 31 autores uruguaianenses, e foi organizada pela escritora e Presidente da Academia de Letras de Uruguaiana, Vera Ione Molina. O evento contou com a participação do Prefeito Municipal, José Francisco Sanchotene Felice, do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Rogério de Moraes, do Secretário de Cultura, Miguel Augusto Ramos, e demais autores da obra literária.
Segundo Vera, “Uruguaiana tem sua cultura própria. Herdou a literatura de fronteira”. A escritora conta que a cidade é conhecida como a “Terra dos Escritores”, pois congrega os principais nomes da Literatura Gaúcha, como Gonçalves Viana e Luiz de Miranda. “Vivemos tão isolados do resto do estado, que o título escolhido foi uma maneira poética de retratar essa distância”, comentou a acadêmica.
O exemplar custa R$ 10 (dez reais), e pode ser adquirido na Secretaria de Cultura. O valor arrecadado com a venda dos livros será destinado ao Projeto CEU (Coral Estudantil de Uruguaiana), que é um conjunto vocal e instrumental, formado por meninos e meninas de sete a doze anos, em situação de risco social, necessariamente matriculados em escolas públicas do município.

16 de novembro de 2006

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado estadual Fernando Záchia, e o presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Rogério de Moraes, inauguram na noite de sexta-feira a TV Câmara Uruguaiana. A inauguração será realizada no plenário da Câmara de Vereadores durante a sessão solene de entrega do título honorífico de Cidadão Uruguaianense ao general de brigada José Alberto Leal, comandante da 2a. Brigada de Cavalaria Mecanizada.
O canal de televisão do legislativo municipal compartilhará a grade de programação da TV Assembléia Legislativa. As sessões plenárias, audiências públicas e demais atividades parlamentares serão transmitidas pelo Canal 16 do sistema de televisão a cabo (Net). A TV Câmara Uruguaiana exibirá três horas de programação diária, de segunda a sexta-feira, das 19h30min às 22h30min, e veiculará programas de caráter informativo, educativo e de orientação social , voltados para a promoção da cidadania e valorização do cidadão, além da difusão de programas com conteúdos éticos, morais, sociais, artísticos, culturais, históricos e de preservação ambiental.
A TV Câmara compartilhará sem ônus o canal da TV Assembléia Legislativa, mediante convênio firmado entre a Assembléia Legislativa do Estado e a Câmara Municipal. Com a operação da TV Câmara, o município de Uruguaiana será o 11º no Estado a contar com um canal de televisão do legislativo local e o primeiro na região oeste. Para os vereadores de Uruguaiana, o canal contribuirá para a divulgação dos trabalhos do parlamento municipal e para o fortalecimento da construção pedagógica da política. A TV Câmara Uruguaiana aproximará o poder legislativo da comunidade, dando maior transparência aos trabalhos desenvolvidos pela Casa Legislativa.

16 de novembro de 2006

O projeto de lei de autoria do poder executivo que altera artigos do Código Tributário do Município será analisado pelas comissões técnicas da Câmara de Vereadores em regime de urgência. A Câmara de Vereadores terá 21 dias, antes do início do recesso parlamentar, para analisar o projeto que busca incentivar o aumento de arrecadação do IPTU – na forma integral (cota única) -, bem como estimular o pagamento do tributo até o vencimento das parcelas.
De acordo com as alterações propostas, o município incrementaria a receita e reduziria a inadimplência. Pelo projeto, a prefeitura propõe que, no pagamento de cota única, o contribuinte seja benificiado com um aumento no desconto, passando de 10% para 20% a redução no valor. Pela projeção do poder executivo, a renúncia de receita com a elevação dos descontos alcançaria o valor projetado de R$ 250 mil. Em contrapartida, a arrecadação seria de R$ 6,07 milhões já no prazo da cota única (pagamento até 2 de janeiro).
O projeto também propõe adequação da legislação tributária do município quanto à arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) das instituições financeiras. Conforme o executivo, muitas das instituições financeiras têm as sedes de suas matrizes em outras localidades e operam em Uruguaiana.

16 de novembro de 2006

A cúpula do tradicionalismo de Uruguaiana visitou o plenário da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira, para acompanhar a tramitação do projeto de Lei Orçamentária (LO) para 2007. Os tradicionalistas pleiteam a disponibilização de recursos municipais no orçamento do município, visto terem sido contemplados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com ações nas pastas das Secretarias de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo e Educação. O objetivo dos tradicionalistas é ver o movimento tradicionalista da 4ª Região ser contemplado, no próximo ano, com recursos para a realização de atividades culturais como a Semana da Paz, Semana Farroupilha e encontros de entidades tradicionalistas. O projeto de Lei Orçamentária já tramita na Câmara Municipal. Durante a visita ao plenário, os tradicionalistas mantiveram uma reunião com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador José Fernando Tarragó (PSDB). Estiveram presentes no encontro, o presidente da Semana da Paz, Laurindo Souza, o coordenador da 4ª Região do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Ivoné Colpo, o presidente da Semana Farroupilha, Edgar Fagundes, e o presidente da Coordenação Tradicionalista Uruguaianense (CTU), Ricardo Lima.

10 de novembro de 2006

A vereadora Maria do Carmo Victorino (PT), vice-presidente da Comissão de Serviços Municipais, Saúde, Educação e Desenvolvimento Econômico, reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com a representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Paula Gomes. A parlamentar contribui com informações para o questionário que visa levantar informações sobre a exploração sexual e o tráfico de pessoas na fronteira do Brasil com a Argentina. A representante do ministério está colhendo dados junto a entidades e órgãos públicos do município e de Barra do Quaraí para elaborar um diagnóstico da exploração sexual de crianças e adolescentes na região de fronteira. O diagnóstico será apresentado em Brasília, em dezembro, na reunião do Grupo de Trabalho Permanente (GTP) do Mercosul que promove a proteção dos direitos da infância e da adolescência. A idéia do GTP é promover planos operativos binacionais e transnacionais, atuando sobre quatro temáticas: base legislativa comum, campanhas educativas unificadas, políticas públicas e cooperação.

10 de novembro de 2006

Professores, pais e alunos da 3ª série do Ensino Fundamental, da Escola Estadual Dr. João Fagundes, conheceram a Câmara Municipal de Uruguaiana, na tarde de hoje (9/11). Nesta visita, eles realizaram estudos sobre os pontos turísticos de Uruguaiana, e ainda aprenderam como se estabelece a divisão dos três Poderes Públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário). O Presidente do Legislativo Municipal, vereador Rogério de Moraes (PT), palestrou sobre as principais atividades dos onze parlamentares da cidade e também sobre o funcionamento da Casa. Após, crianças e docentes da escola fizeram perguntas sobre o mandato político, a vida acadêmica e os projetos sociais do Presidente Rogério.

9 de novembro de 2006

As representantes da Casa da Amizade, das senhoras rotarianas de Uruguaiana, compareceram, na manhã desta quinta-feira, no plenário da Câmara de Vereadores, para agradecer o apoio dos legisladores na aprovação do projeto de lei que autorizou o município a doar um terreno para a entidade, no bairro Bela Vista. As rotarianas também agradeceram a aprovação do projeto que instituiu a associação sem fins lucrativos como entidade de utilidade pública. No terreno doado, será construída a futura sede da Casa da Amizade de Uruguaiana. As senhoras rotarianas pretendem desenvolver programas sócio-educacionais e de saúde preventiva na sede da entidade.

9 de novembro de 2006

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Fernando Záchia, confirmou ao presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Rogério de Moraes (PT), presença na sessão solene de inauguração da TV Câmara de Uruguaiana, no próximo dia 17 de novembro. O presidente Rogério de Moraes entregou, pessoalmente, o convite ao deputado Záchia, na Assembléia Legislativa do Estado, durante um encontro que reuniu dezenas de presidentes das câmaras municipais, em Porto Alegre, na manhã desta sexta-feira. A reunião serviu para estreitar as relações entre os poderes legislativos dos municípios gaúchos com a Assembléia Legislativa.
No encontro, o presidente da Câmara de Vereadores de Uruguaiana voltou a gestionar a aprovação de projetos de lei estaduais que reduzam a alíquota de ICMS para o beneficiamento de arroz. A proposta é de reduzir de 12% para 7%, equiparando a tributação gaúcha a de estados como São Paulo. O pedido de redução da alíquota é uma das propostas aprovadas pelos participantes da audiência pública, realizada no plenário da Câmara de Uruguaiana, em agosto passado, no Dia de Adesão ao Pacto Pelo Rio Grande. Segundo o vereador Rogério de Moraes, a medida poderia recuperar o parque industrial de beneficiamento de arroz de Uruguaiana, gerando 5 mil novos empregos no município.
A reunião no gabinete da presidência da Assembléia Legislativa também contou com a presença dos deputados estaduais Reginaldo Pujol e Frederico Antunes, que também confirmaram a presença na sessão solene de inauguração da TV Câmara de Uruguaiana.

9 de novembro de 2006

A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quinta-feira, o requerimento do vereador Luís Gilberto de Almeida Risso (PSDB) que solicita medidas ao cônsul argentino Roberto Palarino para conter os abusos cometidos pela Polícia Caminera da Argentina, na Província de Entre Rios. Segundo o vereador, os motoristas das empresas de transporte internacional têm enfrentado problemas na Ruta 127, no Departamento de San Jaime, na Província de Entre Rios, a 120 quilômetros de Uruguaiana. O vereador Risso justifica que, nesse local, a Polícia Caminera (Polícia Rodoviária Federal da Argentina) tem efetuado multas com valores de R$ 300 a R$ 700 mesmo estando os veículos transitando dentro dos limites de velocidade de 80 quilômetros por hora. De acordo com o vereador, “em alguns casos, os policiais argentinos forçam a fiação das carretas para que alguma lâmpada não acenda, justificando dessa forma a aplicação de multas”. O vereador também denuncia que, em muitos casos, a polícia não fornece os comprovantes das multas. O pedido de soluções será encaminhado também para o chefe da Polícia Caminera na Província de Entre Rios e para o prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice.

8 de novembro de 2006