Vereadores aprovam o projeto do passe livre sem emendas

Seis vereadores garantiram, na manhã desta terça-feira, a aprovação do projeto de lei, de iniciativa do executivo municipal, que concede o benefício do passe livre a aposentados, pensionistas, deficientes, excepcionais, pessoas em tratamento oncológico e de hemodiálise e para pessoas com sofrimento psíquico grave e portadores de Aids. O benefício do passe livre no transporte público urbano e rural será concedido àqueles que comprovem possuir renda familiar inferior a um salário mínimo.
Os votos favoráveis foram declarados pelos vereadores José Fernando Tarragó, Josefina Soares e Rogério de Moraes, da bancada do PSDB, e pelos vereadores Alfonsina Guedes de Moura e Luis Gilberto de Almeida Risso, da bancada do PMDB, além do vereador Marcus Lemos, do PP.
Os vereadores Maria do Carmo Machado Victorino (PT), Francisco Barbará (PMDB), Liliane Riela (PTB) e Alfeu Freitas (PTB), votaram contra a aprovação do projeto. O posicionamento político foi justificado pela vereadora Liliane Riela: “Estamos votando contra o projeto por uma questão de coerência. Não somos contrários à concessão do benefício para a população. Queríamos um projeto qualificado pelas emendas parlamentares. No projeto anterior, elas haviam sido aprovadas por todos os vereadores, mas o projeto foi vetado pelo prefeito”.
O projeto segue, agora, para a sanção do prefeito municipal. Em Uruguaiana, os beneficiários esperam desde janeiro pela aprovação de uma legislação que garanta o benefício. No ano passado, o Tribunal de Justiça do Estado havia julgado inconstitucional a lei então vigente.

22 de abril de 2008