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           Na próxima quinta-feira, dia 29 de agosto de 2013, a Câmara Municipal de Uruguaiana prestará homenagem em alusão aos 50 anos da Óptica, Joalheria e Relojoaria Precisão e aos 70 anos de Fundação da Colônia Rizícola nº 2, localizada no distrito de São Marcos. Os proponentes da honraria são os vereadores Ronnie Mello e Rafael Alves. A sessão especial será realizada no Plenário do Palácio Borges de Medeiros, a partir das 19h.

29 de agosto de 2013

            A implantação da Ferrovia da Integração do Sul S/A (Ferrosul) será discutida na Câmara Municipal de Uruguaiana em audiência pública. A proposta do vereador Rafael Alves coloca em pauta o pleito pela inclusão da região Fronteira Oeste no projeto do Governo Federal que realiza investimentos na malha ferroviária no Rio Grande do Sul.

             O evento será realizado em parceria com as comissões de Economia e Desenvolvimento Sustentável e de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado, dia 06, a partir das 14h, no Plenário do Palácio Borges de Medeiros.

           Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 29 de agosto de 2013, os parlamentares aprovaram dois projetos de lei de autoria do vereador Marcelo Lemos. As matérias versam sobre a criação da “Semana Municipal da Juventude”e sobre o plantio de árvores no perímetro urbano.

              A inclusão da “Semana da Juventude Cristã” no calendário do município busca fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento dos jovens cristãos de Uruguaiana. Comemorada anualmente na primeira semana de julho, no período serão previstos seminários, palestras e demais atividades que visem promover e divulgar o papel exercido pelo jovem cristão na sociedade.

           O segundo projeto de lei aprovado proíbe o plantio de árvores de grande porte embaixo das redes de fios elétricos e em distância que possa a vir provocar acidentes elétricos, justificado pelos problemas causados na rede elétrica, prejuízo ao trânsito, a medida que escondem a sinalização, e a possibilidade de árvores com copa grande servirem de esconderijo para bandidos e usuários de droga.

29 de agosto de 2013

              A instituição da “Semana de Prevenção às Deficiências” foi aprovada na Câmara Municipal de Uruguaiana. O projeto de lei de autoria do vereador Irani Fernandes busca divulgar informações e viabilizar a adoção de medidas preventivas à ocorrência de deficiências, em especial junto à população carente, mediante campanhas educativas para a comunidade.

             O período definido entre 21 a 28 de agosto não tem cunho comemorativo, mas de esclarecer a comunidade quanto às causas das deficiências e promover a integração das pessoas com deficiência em todos os níveis sociais.

           De acordo com o vereador Irani, a Semana de Prevenção às Deficiências significa que o município de Uruguaiana reconhece a importância do problema de pessoas com deficiência e da necessidade urgente da prevenção.

28 de agosto de 2013

         Moradores das localidades do Plano Alto, Adolfo Stern, Vila das Chácaras e proximidades passarão a contar com uma nova linha de ônibus. A alteração no serviço de transporte foi articulada com a participação do vereador Marcelo Lemos e passa a vigorar a partir do dia 6 de setembro, com a oferta de itinerário realizado duas vezes por mês. A ação reestabelece a ligação entre a área urbana de Uruguaiana e o interior do município através da BR 472.

           A dificuldade de locomoção e o acesso dos cidadãos do interior do município a serviços básicos foram propulsores para a intervenção do parlamentar. “Estamos corrigindo uma injustiça com esta comunidade”, completou o vereador Marcelo, considerando a importância das localidades para a economia do município e a necessidade de garantir os direitos da população.

28 de agosto de 2013

           A contratação de fonoaudiólogos pela Prefeitura Municipal será solicitada pela Câmara de Uruguaiana. De acordo com o vereador autor do requerimento, Irani Fernandes, a demanda pela especialidade é atendida apenas por uma profissional.

            O Ministério de Saúde institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de garantir o início precoce das ações de reabilitação e de prevenção de incapacidades, citando a necessidade da atenção às pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências.

          Entre as intervenções salientadas, está a realização do teste da orelhinha, Triagem Auditiva Neonatal (TAN) que consiste na identificação de deficiência auditiva nos neonatos e lactentes a partir de teste com medidas fisiológicas e eletrofisiológicas da audição. Também compreende o monitoramento e acompanhamento do desenvolvimento da audição e linguagem e, sempre que necessário, o diagnóstico e a reabilitação dos pacientes diagnosticados com deficiência.

           A falta de profissionais da fonoaudiologia para desenvolver este trabalho foi apontada pelo vereador. “Esta é uma situação que necessita de um olhar mais atento por parte da gestão de saúde, já que está prevista na legislação o adequado fluxo dos encaminhamentos da TAN que exige exige do profissional uma carga de trabalho diferenciada, o impossibilitando de se envolver no restante das demandas na qual a fonoaudiologia atua, tais como alterações de fala, linguagem, distúrbios miofuncionais e de aprendizagem”.

               O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Luís Gilberto de Almeida Risso, recebeu no gabinete as representantes do Banrisul, agência de Uruguaiana, para apresentar as facilidades dos serviços disponibilizados pelo banco. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 27 de agosto de 2013, com a gerente geral, Vanialice Azeredo e operadora de negócios, Maria Cristina Soares.

27 de agosto de 2013

              Estiveram presentes à reunião semanal da Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Uruguaiana, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Renato Corrêa, e o atual responsável pela administração da Santa Casa de Caridade, Geovane Cravo.

            Os representantes do Conselho e da Santa Casa foram questionados sobre o andamento dos repasses de recursos do poder público ao hospital, no intuito de sanar dúvidas quanto à aprovação de projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo acerca de suplementação de verbas para a saúde.

            Na reunião, os convidados foram esclarecidos que o Parlamento não está com nenhuma pendência nesse sentido e tem votado em regime de tramitação diferenciado sempre que a matéria discorre sobre a saúde pública, dando a atenção merecida ao assunto, ao contrário de informações lançadas na Secretaria Municipal de Saúde.

23 de agosto de 2013

           A Câmara Municipal de Uruguaiana sediou o encontro da União dos Legislativos da Fronteira Oeste (Ulfro) realizado para discutir as necessidades dos municípios da região na presença de vereadores e comunidade. Entre os assuntos abordados estiveram o orçamento participativo, investimentos na área da educação e saúde, políticas públicas inclusivas e melhorias na segurança. Os parlamentares de Uruguaiana ainda garantiram o apoio dos representantes de diversos municípios presentes na implantação do curso de medicina na Universidade Federal do Pampa e do Hospital Público Regional.

              A Associação Amigos dos Deficientes Físicos de Uruguaiana (AADUR) foi recebida na Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 22 de agosto de 2013, para expor os trabalhos desenvolvidos pela instituição junto à comunidade. A presidente da AADUR, Tânia Costa, salientou a preocupação com a garantia dos direitos dos cidadãos deficientes durante o espaço da tribuna livre solicitada pelo vereador Irani Fernandes.

            Entre as ações realizadas, estão atividades de musicoterapia, tai-chi-chuan e informática inclusiva. Segundo a presidente, conscientização social e comprometimento com atos que tragam qualidade de vida aos deficientes são priorizados pela Associação.

22 de agosto de 2013

         Os parlamentares receberam, no gabinete da presidência da Casa Legislativa, o prefeito Luiz Augusto Schneider e secretários. Na ocasião, foram articuladas ações para a integração entre os dois Poderes, Legislativo e Executivo, em benefício do bem comum dos munícipes.

           Os vereadores destacaram a importância do cumprimento legal do envio das respostas completas do Executivo aos questionamentos apresentados em plenário por eles, em respeito aos parlamentares e às funções de fiscalizar e de esclarecer a população sobre os investimentos e ações do poder público municipal. A necessidade de transparência na atuação dos representantes públicos foi ressaltada com o empenho em modificar e modernizar as relações políticas para implementação de mudanças concretas no município.

          A Câmara Municipal de Uruguaiana lamenta o falecimento do radialista, ex-vereador e presidente desta Casa em 1991, Hildebrando Marques Acunha, ocorrido nesta madrugada, dia 21 de agosto de 2013. Os vereadores manifestam sua solidariedade à família e registram, com pesar, a perda do homem público que muito realizou por Uruguaiana, incansável no auxílio aos mais necessitados.

             As derradeiras homenagens estão sendo prestadas na sala 1 da Angelus. O enterro será hoje, às 17h, no Cemitério Municipal de Uruguaiana.

             A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará ao Poder Executivo informações sobre a contratação de advogado pago com recursos do município para atuar em Porto Alegre. O requerimento de autoria do vereador Ronnie Mello aponta o investimento de cem mil reais anuais, desde 2010, com a prestação do serviço.

             A matéria busca justificativas para o processo de contratação realizado por dispensa de licitação e que inclui despesas de deslocamentos, pagamento de hora técnica e demais custos dos executores do serviço. Ainda questiona o reajuste realizado em 2012, de cerca de 20%, totalizando R$ 7.300,00, e se este percentual foi estendido aos vencimentos dos procuradores municipais.

21 de agosto de 2013

          A realização de ações necessárias para a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana serão apontadas pela Câmara Municipal ao Poder Executivo. A indicação do vereador Irani Fernandes considera a necessidade de melhorias no transporte do município, incluindo vias e infraestrutura, além da legislação federal que estabelece o prazo de concepção do Plano até janeiro de 2015 para que os municípios sejam beneficiados com recursos financeiros para investimentos.

           Segundo o parlamentar, o momento para o planejamento de metas que vislumbrem melhorias no transporte é oportuno considerando a elaboração do Plano Diretor do município. Também foi salientada em plenário, a necessidade do Plano de Mobilidade Urbana para o recebimento de verbas investidas pelo Governo Federal na área.

          O presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Luís Gilberto de Almeida Risso, esteve em audiência com o presidente da Associação de Pescadores Nova Conceição, João da Silva e o vice, Onório Nicodemo nesta quinta-feira, dia 20 de agosto de 2013. Na ocasião, foi solicitado ao Poder Legislativo o auxílio para liberação da pesca nos afluentes e a normatização da atividade através de lei municipal.