Dia de conscientização sobre consumo de álcool na gravidez é instituído

Projeto de lei que institui o “Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal” foi aprovado pela Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 6 de julho de 2023.

         A matéria de autoria do vereador Marcelo Lemos (PDT) estabelece o dia 9 de setembro para realização anual de eventos, campanhas e atividades de conscientização e prevenção do consumo de álcool antes e durante a gravidez, prevenindo o nascimento de crianças com a síndrome alcoólica fetal.

          A finalidade é implementar a ação no combate aos malefícios causados pelo uso abusivo de bebidas alcoólicas. Segundo a OMS, a cada ano, 12.000 recém-nascidos no mundo apresentam a Síndrome Alcoólica Fetal. Alguns sinais e sintomas podem não serem óbvios até que a criança complete uma idade entre 3 a 4 anos. Segundo o Ministério da Saúde, a prevalência da Síndrome Alcoólica Fetal no Brasil já foi estimada em 1 a cada 1.000 nascidos vivos, índice menor que o registrado em termos mundiais (3 a cada mil). Em nota, o Ministério da Saúde reconhece, no entanto, que a estimativa nacional pode estar subestimada.

          A Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) é o conjunto de sinais e sintomas apresentados pelo feto e no recém-nascido, em decorrência do consumo de álcool pela mãe, no período pré-concepcional (ao menos três meses antes da gravidez) e durante o período gestacional. Dentre os sinais dismórficos encontram-se o déficit de crescimento desde a vida intrauterina, alterações faciais e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Atualmente é considerada a maior causa de déficit intelectual prevenível, no mundo.