Câmara Municipal debateu temas relativos aos profissionais da enfermagem

A Câmara Municipal de Uruguaiana promoveu, na noite de segunda-feira (05/10/2009), uma audiência pública para debater três temas relativos à profissão dos enfermeiros no país. O evento discutiu a proposta de reduzir a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais e a criação de um piso salarial nacional para a categoria. O terceiro tema foi a criação, em Uruguaiana, de um polo de ensino para qualificar os auxiliares de enfermagem da região Fronteira Oeste do Estado. A audiência teve a presença de alunos da Unipampa, funcionários da Santa Casa, servidores da Secretaria da Saúde e auxiliares de enfermagem de Alegrete e Itaqui.

A audiência, proposta pelo vereador Rogério de Moraes (PSDB), contou com a presença da presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren/RS), Maria da Graça Piva. O evento foi precedido de uma atividade preparatória, na qual a presidente do Coren falou de humanização no cuidado dos pacientes, dos estereótipos da profissão, da evolução da enfermagem e da importância da qualificação, da jornada de trabalho menor e da melhor remuneração. “O Rio Grande do Sul possui os melhores profissionais do país e as melhores escolas. A qualificação é o motivo deste reconhecimento nacional ao profissional gaúcho”, disse.

Na audiência pública, o vereador Rogério de Moraes destacou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem constatado que a categoria dos profissionais de enfermagem é hoje uma das que mais desenvolve patologias em decorrência do estresse agudo, causado pela carga horária excessiva e pelo nível de responsabilidade exigida pela profissão. “No Brasil, 80% dos profissionais desta categoria trabalham doentes hoje”, enfatizou o parlamentar.

O assessor do Ministério do Trabalho, Fabrício Dutra, informou que o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional propõe redução de jornada de trabalho para 30 horas semanais e três pisos salariais para a enfermagem. Pela proposta, o piso dos enfermeiros ficaria em R$ 4.650,00 e o piso dos técnicos em enfermagem em R$ 2.325,00. “Esse projeto depende de mobilização para avançar”, disse. No Estado, o Coren irá coordenar a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado que será encaminhado ao Congresso Nacional.

Dutra manifestou ainda que Uruguaiana e outras cinco cidades do interior do Estado serão polos de qualificação dos auxiliares de enfermagem. O Ministério do Trabalho já autorizou a liberação de R$ 9 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a realização dos cursos de qualificação, com 450 horas-aula. Cerca de 5 mil auxiliares de enfermagem gaúchos deverão ser beneficiados pelos cursos de qualificação até 2010. A qualificação profissional deverá começar em março do próximo ano e o Coren irá acompanhar e coordenar o processo de qualificação do auxiliares de enfermagem.