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Regulamento para exploração de atividades náuticas é indicado
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Minuta de Projeto de Lei que trata da regulamentação da exploração comercial e esportiva de atividades náuticas em Uruguaiana será encaminhada ao Poder Executivo pela Câmara Municipal.
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PL confirma intenção do município em adquirir vacinas
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará, em regime de urgência urgentíssima, projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Fundo para aquisição de vacinas é indicado
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A instituição de Fundo Especial para reserva de recursos destinados à aquisição de vacinas contra o COVID-19 é sugerida ao Poder Executivo.
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PL com destinação de royalties federais é estudado
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Tramita, na Câmara Municipal de Uruguaiana, projeto de lei que busca determinar a aplicação de recursos provenientes de participação especial e de royalties federais em medidas contra COVID-19.
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Banco de materiais ortopédicos é tema de PL
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No dia 4 de março de 2021, foi apresentado projeto de lei que dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos em Uruguaiana.
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Pl trata de contratação de profissionais da saúde
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A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará projeto de lei que trata de contratações diretas para Secretaria Municipal de Saúde que manterão o funcionamento dos Centros de Triagem para Covid-19.
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Câmara realiza sessão híbrida
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Criação de Setor de Inteligência da Guarda tramita na Câmara
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Projeto de Lei que institui o Setor de Inteligência da Guarda Civil Municipal em Uruguaiana será apreciado pelas Comissões Técnicas da Câmara em regime de urgência.
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PL será estudado para declarar Panatinaikos de utilidade pública
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana analisará projeto de lei que busca declarar de utilidade pública a Associação Esportiva Panatinaikos.
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Pls para abertura de crédito tramitam na Câmara
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