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Comissões analisam PL sobre 13º salário dos servidores municipais
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No dia 23 de outubro de 2023, as Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana iniciaram a análise de dois projetos de lei que buscam autorização para viabilizar o pagamento da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais.
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Comissões analisam PLs de abertura de crédito no orçamento
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Comissões analisam PLs sobre 13º salários de servidores municipais
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Projetos de lei que tratam do pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina (13º salário) de 2022 aos servidores públicos municipais tramitam na Câmara Municipal de Uruguaiana.
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Comissões analisam projeto para verbas ao Centro de Referência da Mulher
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Projeto de Lei nº. 17/24, apresentado dia 20 de fevereiro de 2024, busca autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento vigente, no valor de R$ 567.716,55.
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Comissões analisam projeto para tornar de utilidade pública a ABTI
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Na reunião desta quinta-feira, dia 25 de maio, foi apresentado na Câmara Municipal Projeto de Lei que busca declarar de utilidade pública a Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI).
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Comissões analisam Projetos em urgência
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 29 de novembro, foi definido pelos vereadores o envio para análise das Comissões Técnicas da casa de três projetos de Lei do Poder Executivo.
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Comissões analisam projetos do Poder Executivo
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 25, foram apresentados e encaminhados para apreciação das Comissões Técnicas da Casa Legislativa sete projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. As matérias na íntegra e o trâmite podem ser consultadas pelo sistema SAPL.
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Comissões analisam projetos relacionados a energia elétrica
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Comissões analisam proposta de concessão de área para AEFRO
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Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 11 de outubro, foi definido o envio às Comissões Técnicas da Casa Legislativo do projeto de Lei que busca autorizar o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Associação de Eventos da Fronteira Oeste (AEFRO).
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Comissões analisam transferência de área da Usina de energia de casca de arroz
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Tramita na Câmara Municipal de Uruguaiana projeto de lei que busca autorizar a transferência da área cedida para implantação da Usina Termoelétrica de combustível com a casca de arroz.
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