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Arquivo 24/11/2015
67ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Esclarecimentos sobre 1º URUCANTO
Localizado em Comunicações / Notícias
Apresentar carteira de vacinação na matrícula será obrigatório
Localizado em Comunicações / Notícias
Exame de acuidade visual poderá ser obrigatório em estudantes de 1ª série
Localizado em Comunicações / Notícias
Diminuição da testada mínima é tema
Localizado em Comunicações / Notícias
Avaliação de Metas Fiscais do Município
Localizado em Comunicações / Notícias
Mudanças para expedição de alvará sanitário são aprovadas
No dia 24 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei alterando dispositivos da Lei n.º 5.459/22, que “Dispõe sobre a expedição do Alvará Sanitário, as taxas de fiscalização sanitária e comina penas para as infrações”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Alterações da Uruprev debatidas em audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
PL busca reconhecer utilidade pública a LDN em Uruguaiana
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão projeto de Lei que busca declarar de utilidade pública o Núcleo Municipal de Uruguaiana da Liga de Defesa Nacional. A proposição de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Irani Fernandes, foi apresentada nesta terça-feira, dia 18 de setembro de 2018.
Localizado em Comunicações / Notícias
Câmara aprova contas do prefeito de 2016
Na reunião do dia 13 de dezembro de 2022, foi apreciado o parecer do Tribunal de Contas do Estado relativo às contas do gestor, no ano de 2016, Luiz Augusto Schneider (PSDB). Após manifestação do ex-prefeito, os parlamentares rejeitaram o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
Localizado em Comunicações / Notícias