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Aprovados na Câmara Pls sobre 13º dos servidores municipais
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Nesta terça-feira, dia 22 de outubro de 2019, foram aprovados pela Câmara Municipal de Uruguaiana projetos de lei que viabilizam o pagamento da gratificação natalina (13º salário) dos servidores públicos municipais.
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Aprovados os seguintes projetos de Lei pelo Legislativo
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Aprovados PLOs de origem do Poder Executivo
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Aprovados PLs de abertura de crédito ao Executivo e balancetes do Legislativo
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Na reunião do dia 3 de junho de 2025, foram aprovadas matérias pelos vereadores em discussão e votações únicas relacionadas ao orçamento dos Poderes Executivo e Legislativo.
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Aprovados Pls de abertura de crédito
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dia 11 de outubro de 2022 dois projetos de lei autorizando abertura de crédito no orçamento vigente.
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Aprovados Pls que viabilizam alienação de áreas do interior
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A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou terça-feira, dia 5 de novembro de 2019, projetos de lei que possibilitam a alienação de áreas de distritos, por meio de concorrência pública.
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Aprovados Pls sobre programas habitacionais
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Nesta terça-feira, dia 3 de dezembro de 2019, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto relacionado à construção de casas populares no interior do município e sobre isenções ao empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida.
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Aprovados Pls sobre visitadores e aberturas de crédito
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Na reunião do dia 12 de julho de 2022, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
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Aprovados projetos de alterações nos códigos Administrativo e Tributário
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Aprovados Projetos de Lei do Executivo em sessão ordinária antecipada
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