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Curso sobre a Nova Lei de Licitações, com aspectos práticos.
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Câmara aprova Dia de Combate ao Bullying e à Violência na Escola
O Dia Municipal de Combate ao Bullying e à Violência na Escola fica incluso no calendário de eventos de Uruguaiana a partir de projeto de Lei aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 14. A matéria de autoria do vereador Rafael Alves (PMDB) que institui a data no dia 7 de abril visa a realização de atividades de conscientização e de prevenção do problema recorrente nas escolas. Conforme apresentado no projeto, deverão ser promovidas ações para coibir a prática do bullying como palestras e discussões sobre o tema nos educandários. O objetivo é envolver o Poder Público Municipal, instituições de ensino, imprensa e outras entidades nas atividades, fortalecendo a Lei Antibullying (Lei N.º 4.010/2014 ) que dispõe sobre o desenvolvimento de política “antibullying” por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, além de propiciar a devida importância ao assunto. A data instaurada nacionalmente em referência ao massacre de Realengo, onde 12 crianças foram assassinadas a tiros por autor que enfrentou situações de bullying na infância. O vereador Rafael frisou a influência negativa dos constrangimentos sofridos pelos jovens vítimas da prática durante a vida adulta e relatou o trabalho desenvolvido nas escolas desde 2010 pelo parlamentar. “Precisamos dar atenção a este problema conscientizando sobre as consequências dessas violências físicas e psicológicas que intimidam, agridem e traumatizam de diversas formas nossas crianças e adolescentes”, concluiu Rafael.
Localizado em Comunicações / Notícias
Galeria Diploma Tiradentes
Localizado em Conheça a Câmara / História do Legislativo / Galeria “21 de abril – Tiradentes – Patrono das Polícias”
Demonstrativos Contábeis
Artigo 48, §2º, da Lei Complementar nº 101/2000
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Arquivo P. L. nº 032
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Senhor Antônio Ceolin.
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Projetos de Lei
Arquivo 01/10/2015
52ª Reunião Ordinária
Localizado em Produção Legislativa / Ordem do Dia / 2015
Projeto de lei busca criação do “Desafio Jovem Inovador”
A instituição do Programa “Desafio Jovem Inovador” é tratada em projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Uruguaiana no dia 8 de maio de 2025, e segue para as Comissões Técnicas.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 108
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$ 500.000,00
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Legislativo aprova utilização de imóveis para pagamento de dívida do município
Localizado em Comunicações / Notícias
“Império Serrano” é declarada de utilidade pública
A Escola de Samba Império Serrano receberá o título de utilidade pública através de projeto de lei aprovado na reunião do dia 7 de novembro de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias