Resultado da busca por lei

4786 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
“Dia S” de valorização do Sesc/Senac será instituído em Uruguaiana
Projeto de lei que institui o “Dia S” de valorização e reconhecimento do Serviço do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) em Uruguaiana foi aprovado pela Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Doar para construir” é aprovado na Câmara
A criação de depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas de baixa renda e entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, foi aprovada pela Câmara Municipal de Uruguaiana dia 18 de abril de 2024.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Educação empreendedora” é matéria de Projeto de Lei
Acréscimo de noções e do conceito de empreendedorismo no currículo das escolas de ensino fundamental poderá ser efetivado a partir de Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Encontro de ex-vereadores” é marcado com reunião comemorativa simbólica
Localizado em Comunicações / Notícias
“Escola Sem Partido” foi discutido em audiência pública
Localizado em Comunicações / Notícias
“Estação Rodoviária” será concedida a título oneroso
No mesmo trâmite das concessões do “Café Temático” e do “Restaurante da Praça”, a Câmara Municipal de Uruguaiana autorizou a concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da “Estação Rodoviária de Uruguaiana”.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Ficha Limpa” para Ccs é apresentada na Câmara
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal analisarão Projeto de Lei que busca instituir a “Ficha Limpa Municipal”.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Ilha do Marduque” é declarada de utilidade pública
Na reunião do dia 5 de novembro de 2024, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projeto de lei que confere o título de utilidade pública à Escola de Samba S.E.R.E.S Unidos da Ilha da Marduque.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Império Serrano” é declarada de utilidade pública
A Escola de Samba Império Serrano receberá o título de utilidade pública através de projeto de lei aprovado na reunião do dia 7 de novembro de 2023.
Localizado em Comunicações / Notícias
“Inova Uruguaiana” deve tornar-se política municipal
A Câmara Municipal de Uruguaiana analisará projeto de lei que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Inovação, a Ciência, a Tecnologia e o Conhecimento, institui o Conselho Municipal de Inovação e cria o Prêmio “Inova Uruguaiana”.
Localizado em Comunicações / Notícias