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Arquivo ODT document 2023INFORMAOESCOLARIDADE.odt
Localizado em Transparência / / Acesso à Informação (LAI) / Solicitações L.A.I.
Arquivo P.L. 027
Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio.
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Legislativo analisa Projetos sobre agentes comunitários e de combate às endemias
As Comissões Técnicas da Câmara Municipal estão analisando projetos de Lei que dispõe sobre a contratação de Agentes de Combate à Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município.
Localizado em Comunicações / Notícias
Ajuste no orçamento para pagamento do Piso da Enfermagem é aprovado
Na reunião do dia 10 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projetos de Lei que viabilizam ao Fundo Municipal de Saúde o cumprimento do “piso de enfermagem”.
Localizado em Comunicações / Notícias
Projetos sobre quadros de servidores são aprovados no Legislativo
Na reunião do dia 24 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei relacionados ao quadro de servidores da Casa Legislativa.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 16.07Solicitaaudiodareuniode12desetembrode2014.pdf
Localizado em Arquivos / Ouvidoria
Projeto para “Gestão Democrática no Ensino Público” é analisado
A Comissão de Justiça e Redação inicia nesta segunda-feira, dia 8 de agosto de 2022, a apreciação do projeto de lei que trata sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Uruguaiana.
Localizado em Comunicações / Notícias
Inclusão de agentes de trânsito em nova lei sobre armas é tratada na Câmara
Localizado em Comunicações / Notícias
Aprovados projetos que tratam do pagamento do 13º salário dos servidores municipais
No dia 28 de outubro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que tratam da indenização do 13º salário de 2025 dos servidores públicos municipais.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo P.L. 015
Autoriza o Município proceder à doação de área ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2º Distrito Policial)
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei