Resultado da busca por lei

4725 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo P.L. 015
Autoriza o Município proceder à doação de área ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2º Distrito Policial)
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Oito projetos são inclusos e aprovados na reunião desta quinta
Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 8 de dezembro, os vereadores aprovaram a inclusão na ordem do dia da discussão e votação de projetos de lei que tramitavam nas Comissões Técnicas da Casa. As oito matérias foram aprovadas pelos parlamentares.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo 10.11.2016 - Reunião Ordinária (I.E.E. Leda Maria Pereira da Silva - 19h - Barragem Sanchuri)
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Reuniões Ordinárias
Arquivo PDF document 14.06.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Reuniões Ordinárias
Arquivo P.L. 112
Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Casa de Apoio ao Paciente Oncológico - CAPO
Localizado em Produção Legislativa / / 2015 / Projetos de Lei
Alterada carga horária de assistentes sociais da SEMED
A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dia 21 de junho de 2022, projeto de lei nº 80/22 que altera o anexo III, da Lei n.º 5.322, de 21 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre a contratação de Assistentes Sociais e Psicólogos, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Localizado em Comunicações / Notícias
Proposta de Lei para vetar cortes de água e luz na pandemia é encaminhada
A Câmara Municipal de Uruguaiana solicitará providências para implementação de projeto de lei vetando a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços de água e esgoto do município, enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronavírus.
Localizado em Comunicações / Notícias
Arquivo PDF document 02.08.2016 - Reunião Ordinária.pdf
Localizado em Produção Legislativa / / 2016 / Reuniões Ordinárias
Lei Federal argentina impede negociação entre Uruguaiana e Paso de los Libres
Localizado em Comunicações / Notícias
Parlamento sugere autorização de transferência de imóveis na Rui Ramos
Localizado em Comunicações / Notícias