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2023INFORMAOESCOLARIDADE.odt
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Transparência
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Acesso à Informação (LAI)
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Solicitações L.A.I.
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P.L. 027
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Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra
Incêndio.
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei
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Legislativo analisa Projetos sobre agentes comunitários e de combate às endemias
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As Comissões Técnicas da Câmara Municipal estão analisando projetos de Lei que dispõe sobre a contratação de Agentes de Combate à Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município.
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Comunicações
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Notícias
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Ajuste no orçamento para pagamento do Piso da Enfermagem é aprovado
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Na reunião do dia 10 de outubro de 2023, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou projetos de Lei que viabilizam ao Fundo Municipal de Saúde o cumprimento do “piso de enfermagem”.
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Comunicações
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Notícias
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Projetos sobre quadros de servidores são aprovados no Legislativo
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Na reunião do dia 24 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei relacionados ao quadro de servidores da Casa Legislativa.
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Comunicações
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Notícias
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16.07Solicitaaudiodareuniode12desetembrode2014.pdf
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Arquivos
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Ouvidoria
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Projeto para “Gestão Democrática no Ensino Público” é analisado
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A Comissão de Justiça e Redação inicia nesta segunda-feira, dia 8 de agosto de 2022, a apreciação do projeto de lei que trata sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Uruguaiana.
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Comunicações
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Notícias
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Inclusão de agentes de trânsito em nova lei sobre armas é tratada na Câmara
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Comunicações
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Notícias
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Aprovados projetos que tratam do pagamento do 13º salário dos servidores municipais
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No dia 28 de outubro de 2025, a Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que tratam da indenização do 13º salário de 2025 dos servidores públicos municipais.
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Comunicações
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Notícias
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P.L. 015
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Autoriza o Município proceder à doação de área ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul (2º Distrito Policial)
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Produção Legislativa
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2015
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Projetos de Lei